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[124707]  Show Record 
Decreto nº 40.223 de 5 de Julho de 1955 : promulga o estatuto da provincia da Guiné
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 24 (Dezembro 1955), p. 1-11
Descritores: Legislação | Estatuto jurídico | Guiné-Bissau
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[124408]  Show Record 
Estatutos do Banco Nacional Ultramarino
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 15 (Setembro de 1953), p. 18
Descritores: Banco Nacional Ultramarino | Estatuto jurídico | Portugal
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[124220]  Show Record 
O Banco Nacional Ultramarino : os estatutos
In: Boletim trimestral do Serviço de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 2 (Junho de 1950), p. 2
Descritores: Banco Nacional Ultramarino | Estatuto jurídico | Portugal | Colónias
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[5800]  Show Record 
O estatuto dos africanos portugueses
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 30º, nº 348-349 (Junho-Julho de 1954), p. 227-234
Descritores: Estatuto jurídico | Portugal | Africa
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[86944]  Show Record 

A abolição do indigenato e suas repercussões na evolução social dos africanos portugueses / Narana Coissoró
In: Estudos políticos e sociais. - Vol.IV, nº 3 (1966), p. 1023-1026
Descritores: África lusófona | População autóctone | Estatuto jurídico
Cota: 186|IICT
[207626]  Show Record 

A mulher em face do direito / Elina Guimarães
In: Seara Nova. - nº 666 (1940), p. 155-156
Descritores: Portugal | Mulher | Estatuto jurídico
Cota: PP442|AHM
[207962]  Show Record 

A mulher em face do direito / Elina Guimarães
In: Seara Nova. - nº 666 (1940), p. 155-156
Descritores: Portugal | Mulher | Estatuto jurídico
Cota: PP442|AHM
[173970]  Show Record 

A propósito do Iº Encontro sobre o estatuto da terra na Guiné-Bissau / José Leitão da Graça
In: A semana. - Ano II, nº 60 (1992), p. 12
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto jurídico | Terra abandonada | Etnologia
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[95053]  Show Record 

A revogação do estatuto dos indígenas e o problema da sobrevivência dos estatutos de direito local nas Províncias Ultramarinas / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. XXI, nº 82 (Abr. 1966), p. 181-199
Descritores: África lusófona | Legislação | Estatuto jurídico
Cota: 67|IICT
[20364]  Show Record 

A revogação do estatuto dos indígenas e o problema da sobrevivência dos estatutos de direito privado local nas províncias ultramarinas / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné portuguesa / Centro de Estudos da Guiné Portuguesa. - vol.XXI, nº 82 (Abril 1966), p. 181-197.
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito privado | Estatuto jurídico | Grupo étnico | Legislação local | Território ultramarino
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[37000]  Show Record 

A revogação do estatuto dos indígenas eo problema da sobrevivência dos estatutos de direito privado local nas províncias ultramarinas / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - vol. XXI, nº 82 (Abril 1966), p. 181-198
Descritores: África lusófona | Estatuto jurídico
Cota: 58-E-12|Soc. Geog. Lx.
[58302]  Show Record 

A revogação do estatuto dos indígenas e o problema da sobrevivência dos estatutos de direito privado local nas províncias ultramarinas / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - vol.21, nº 82 (Ab. 1966), p. 181-197, il.
Descritores: África lusófona | Legislação | Estatuto jurídico | População autóctone
Cota: 44|ISCSP
[312165]  Show Record 

Adoption in Han China / Miranda Brown and Rafe de Crespigny
Descritores: Adopção | Estatuto jurídico | China
Cota: PP002/JE|FO
[338393]  Show Record 

Adoption in Han China / Miranda Brown and Rafe de Crespigny
In: Journal of the economic and social history of the Orient. - V. 52, parte 2 (2009), pp. 229-266
Descritores: Estatuto jurídico | China
Cota: PP002/JE|FO
[268000]  Show Record 

African womanhood in colonial Kenya 1900-50 / Tabitha Kanogo. - Oxford ; Nairobi ; Athens : James Currey : EAEP : Ohio University Press, . - XI, 268 p. ; 22 cm. - Eastern african studies)
Descritores: História social | Mulher | Política colonial | Estatuto jurídico | Quénia | África Oriental
Cota: EA.AOR 6 KAN*Afr|ISCTE
[170147]  Show Record 

Cidadania, estrangeira e reciprocidade : a propósito do estatuto do "cidadão lusófono" / Aristides R. Lima
In: A semana. - Ano VII, nº 298 (1997), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Nacionalidade | Estatuto jurídico | Cidadão | África lusófona
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[169275]  Show Record 

Combatentes sentem-se insultados pelo MPD / José Vicente Lopes
In: A Semana. - Ano VIII, nº 373 (1998), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Guerra de independência | Estatuto jurídico
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[135218]  Show Record 
Banco Nacional Ultramarino
Contrato com o estado e estatutos / Banco Nacional Ultramarino. - Lisboa : Banco Nacional Ultramarino, . - 92 p.
Descritores: Estatuto jurídico | Contrato | Estado | Banco | Africa lusófona
Cota: MOB-1450|BNU
[153789]  Show Record 
Portugal. Ministério das Corporações e Previdência Social
Corporações : estatuto jurídico das corporações / Ministério das Corporações e Previdência Social. - [S.l.] : Junta da Acção Social, (Porto : Empresa de Publicidade do Norte, 1959. - 23 cm. - Biblioteca Social e Corporativa. Textos Legais e outra Documentação : Série A. 3). - vol. 1: 165 p.
Descritores: Portugal | Corporativismo | Segurança social | Estatuto jurídico
Cota: 33/2004(1)|AHSTP
[429176]  Show Record 

Desconsideração da personalidade jurídica e tutela de credores / Ana Frazão. - Obras coletivas)
In: Questões de direito societário em Portugal e no Brasil / Beatriz Zancaner Costa... [et al.] ; coord. Fábio Ulhoa Coelho, Maria de Fátima Ribeiro. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 479-514
Descritores: Brasil | Direito material | Estatuto jurídico
Cota: 10-(1)-2-11-18|BGUC
[242853]  Show Record 

Estatuto judiciário : actualizado e anotado : com legislação, judisprudência, doutrina, despachos e circulares / João Mota Pereira de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 561 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Estatuto jurídico | Portugal
Cota: 15213|CLP Goa
[170164]  Show Record 

Estatuto lusófono ajuda ao voto em Portugal / Manuel Delgado
In: A semana. - Ano VII, nº 299 (1997), p. 17
Descritores: Cabo Verde | Estatuto jurídico | África lusófona | Cidadão | Votação | Portugal
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[281006]  Show Record 
Estatuto judiciário / pref. Barbosa de Magalhães ; coordenda e actualisada José de Magalhães Godinho. - Lisboa : Emprêsa Universidade, . - 435 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Estatuto jurídico | Legislação | Portugal
Cota: RH13405|CLP Goa
[295592]  Show Record 
Estatutos do estabelecimento do montepio geral e civil desta cidade. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Outubro de 1979. Páginas correspondentes a um artigo do jornal "O Procurador dos Macaístas" vol. I, n.º 29 de 21 de Setembro de 1844 publicado no Boletim.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXXII, n.º 4 (1979), p. 177-181
Descritores: Macau | Imprensa | Estatuto jurídico | Associação
Cota: 10-45-7/8|BGUC
[166239]  Show Record 
Liga dos amigos de Cabo Verde
Estatutos da Liga dos Amigos de Cabo Verde (aprovados por portaria de 14 de Agosto de 1965). - Luanda : Imprensa Nacional, . - 15 p.
Descritores: Estatuto jurídico | Associação | Cabo Verde
Cota: CV 340.13 LIG es|AHNCV
[166873]  Show Record 
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Estatutos do IPAJ / Ministério da Justiça. - Praia : MJ, . - 34 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto jurídico | Legislação | Assistência judiciária
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV
[152361]  Show Record 
Portugal. Ministério da Educação Nacional
Estatuto da educação nacional : projecto / Inocêncio Galvão Telles. - Lisboa : MEN, . - 288, [1] p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Política da educação | Estatuto jurídico
Cota: 2727/2004|AHSTP
[166961]  Show Record 
Partido da Convergência Democrática (Praia)
Estatutos do Partido da Convergência Democrática - PCD / Partido da Convergência Democrática. - Praia : PCD, . - 33 p.
Descritores: Cabo Verde | Partido político | Estatuto jurídico | Legislação
Cota: CV 329 PCD PAR es|AHNCV
[168238]  Show Record 
Estatuto da Empresa Insular da Guiné
In: A Acção : orgão republicano reconstituinte e defensor dos interesses da Província de Cabo Verde. - Ano 2, nº 24 (1922), p. 4
Descritores: Empresa | Estatuto jurídico | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[178886]  Show Record 

Estatuto de indigenato / Agostinho de Carvalho
In: Boletim geral das colónias. - Ano XXV, nº 288 (1949), p. 59-80
Descritores: Estatuto jurídico | População autóctone
Cota: PT Anu-Bo|AHNCV
[140926]  Show Record 
Movimento Popular de Libertação de Angola
Estatutos / Movimento Popular da Libertação de Angola. - Porto : Comité de Acção do M.P.L.A., . - 52 p. ; 16 cm. - Textos)
Descritores: Angola | Partido político | Estatuto jurídico
CDU: 32
Cota: S.C. 26013 P.|BN
[140967]  Show Record 
Banco de Crédito Comercial e Industrial de Angola
Estatutos : 1974 / Banco de Crédito Comercial e Industrial de Angola. - Lisboa, . - 5 f. ; 23 cm
Descritores: Angola | Banco | Estatuto jurídico
CDU: 336
Cota: S.C. 37281 V.|BN
[141002]  Show Record 
Angol
Estatutos : 1972 / Sociedade Portuguesa de Exploração de Petróleos. - Lisboa, . - 13, [1] p. ; 19 cm
Descritores: Angola | Estatuto jurídico
CDU: 66
Cota: S.A. 32555 P.|BN
[141032]  Show Record 
Sociedade dos Armadores das Pescas de Angola
Estatutos : 1972 / Sociedade dos Armadores das Pescas em Angola. - Lisboa, . - 14, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Estatuto jurídico
CDU: 63
Cota: S.A. 41233 V.|BN
[141036]  Show Record 
Companhia de Diamantes de Angola
Estatutos e diplomas de concessão / Companhia de Diamantes de Angola. - Lisboa, . - p. 203-211 ; 21 cm
Descritores: Angola | Estatuto jurídico | Administração pública
CDU: 35/354
Cota: S.C. 33113 V.|BN
[141117]  Show Record 
Companhia de Diamantes de Angola
Estatutos e diplomas de concessao da Companhia de Diamantes de Angola. - , (Lisboa : Tip. Silvas. - 185-189 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Pedra preciosa | Estatuto jurídico
Cota: S.C. 31077 V.|BN
[141146]  Show Record 
Amigos de Moçambique
Estatutos / Amigos de Moçambique. - : A.M., . - 19 p. ; 15 cm
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
CDU: 327.3(469:679)
Cota: S.C. 32513 P.|BN|59631
[141149]  Show Record 
Amigos de Moçambique
Estatutos : 1987 / Amigos de Moçambique. - , (Lisboa : Cáritas Portuguesa. - 19 p. ; 15 cm
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
CDU: 327.3(469:679)
Cota: S.C. 32544 P.|BN|62665
[141235]  Show Record 
Companhia de Moçambique
Estatutos : 1974 / Companhia de Moçambique. - Lisboa, . - 14, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
CDU: 336
Cota: S.C. 38061 V.|BN
[141287]  Show Record 
Aeroclube de Moçâmedes
Estatutos / Aero Clube de Moçâmedes. - , (Porto : Tip. Alberto de Oliveira. - 16 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Estatuto jurídico | Organização desportiva
Cota: B.A. 4105 V.|BN|281014
[141378]  Show Record 
Centro Social de Sao Lourenço de Selho
Estatutos / Centro Social de São Lourenço de Selho - Guimarães. - Braga, . - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Estatuto jurídico
CDU: 361/362
Cota: S.C. 34293 V.|BN
[141389]  Show Record 
Moçabor
Estatutos : 1972 Moçabor [de] Lourenço Marques. - Lisboa, . - 2 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
CDU: 38
Cota: S.C. 37558 V.|BN
[149337]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do corpo de polícia de segurança pública. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 24 p.. - Diploma legislativo ministerial nº 27, de 19/10/1961
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico | Polícia
Cota: AP 18/61|AR
[149339]  Show Record 
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Estatutos da casa das beiras. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 24 p.. - Portaria 13182, de 20/06/1959. Portaria 15752, de 10/02/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 12/72|AR
[149340]  Show Record 
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Estatutos da cooperativa agrícola regional do Maputo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 24 p.. - Portaria 15741, de 3/02/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico | Sector agrícola
Cota: AP 13/62|AR
[149343]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Câmara do Comércio de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Minerva central, . - 16 p.. - Portaria de 30/06/1958. Alvará de 19/08/1911. Portaria nº 12768, de 6/12/1958. Portaria nº 17045, de 20/07/1963
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto jurídico | Câmara de comércio e indústria
Cota: AP 15/63|AR
[149403]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos do clube ferroviário de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 45 p.. - Portaria nº 14367, de 8 de Outubro de 1960
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 31/60|AR
[149424]  Show Record 
PORTUGAL. Governo Geral de Moçambique
Estatutos da lutuosa dos funcionários municipais de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 14 p.. - Portaria nº 15927, de 10/03/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 51/62|AR
[149425]  Show Record 
PORTUGAL. Governo Geral de Moçambique
Estatutos da lutuosa dos funcionários dos serviços de instrução de Moçambique. - Lourenço Marques : Minerva central, . - 17 p.. - Portaria nº 16142, de 9/06/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 50/62|AR