Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[245343]  Show Record 

Formulário penal / Bessone d' Abreu, Eurico Serra. - 1a ed.. - [S.l.] : Bessone d' Abreu, Eurico Serra, . - 2 v. ; 22 cm
Descritores: Jurisprudência | Sanção penal | Formulário | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[281005]  Show Record 

Formulário penal / Bessone d'Abreu e Eurico Serra. - Lisboa : Bessone D'Abreu e Eurico Serra, . - 382 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Processo penal | Portugal
Cota: RH1341|CLP Goa
[245344]  Show Record 

Manual formulário de processo penal / João de Deus Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, . - 492 p. ; 24 cm. - Prática judiciária). - A Biblioteca só tem vol. I
Descritores: Formulário | Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[252868]  Show Record 

Manual formulário de processo penal / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, . - 2 v. ; 24 cm. - Prática judiciária. 3)
Descritores: Processo penal | Legislação | Portugal
Cota: PP15092|CLP Goa
[260313]  Show Record 

Direito internacional penal e direito penal internacional : aplicação da lei penal estrangeira pelo juiz nacional / António Furtado dos Santos. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 98 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, nº 92.
Descritores: Direito penal | Legislação | Portugal
Cota: RH14931|CLP Goa
[272380]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Novas alterações ao código penal e matéria do processo penal posta em vigor nas colónias / Ministério das Colónias. - 2ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 17 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Moçambique | Código Penal | Colonialismo | História
Cota: 7-38-16-38|BGUC
[311220]  Show Record 

Código de processo penal e outra legislação processual penal / Jorge de Figueiredo Dias. - Lisboa : Aequitas, . - 419, [6] p. ; 21 cm
Descritores: Ciência jurídica | Legislação | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[333481]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Alterações ao código de processo penal e ao código penal / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | India
Cota: P2444|CLP Goa