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[138345]  Show Record 
Alterações ao código da estrada. - Lourenço Marques, . - 19 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Código civil
Cota: S.C. 36516 V.|BN
[272385]  Show Record 
Portugal. Ministérios do Ultramar e das Comunicações
Alterações introduzidas no código da estrada (decreto-lei n.º 40 : 275, de 8 de Agosto de 1955) / Ministérios do Ultramar e das Comunicações. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 64 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | São Tomé e Príncipe | Código civil
Cota: 5-48-37|BGUC
[274966]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada e regulamento do código da estrada : aprovado por portaria n.º 8.835. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 222 p. ; 19 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código civil
Cota: 5-49-11|BGUC
[333481]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Alterações ao código de processo penal e ao código penal / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | India
Cota: P2444|CLP Goa
[88074]  Show Record 

Alterações ao Código dos Impostos sobre o Rendimento da Província de Moçambique / Manuel Pimentel Pereira dos Santos [Governador-Geral de Moçambique]
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XV, nº 59/60 [Set/Dez. 1972), p. 157-175
Descritores: Moçambique | Imposto sobre os rendimentos de capitais
Cota: 2446|IICT
[94466]  Show Record 

Alterações ao código dos impostos sobre o rendimento / Fernando do Nascimento
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 38, (Jan. 1969), p. 7 a 10
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 3106|IICT
[138411]  Show Record 
PORTUGAL
Alterações ao código penal. - Lourenço Marques : Impr. Nac. de Moçambique, . - 21 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Jurisprudência | Código Penal
Cota: S.C. 38636 V.|BN
[138435]  Show Record 
Alterações ao código de processo penal. - Lourenço Marques, . - 52 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Jurisprudência
Cota: S.C. 39479 V.|BN
[272380]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Novas alterações ao código penal e matéria do processo penal posta em vigor nas colónias / Ministério das Colónias. - 2ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 17 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Moçambique | Código Penal | Colonialismo | História
Cota: 7-38-16-38|BGUC
[297857]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Alterações de alguns artigos do Código de Processo Civil. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 16 p. ; 27 cm
Descritores: Código do processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
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