[29084]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 43 893, decreto Nº 43 895, decreto Nº 43 897, decreto Nº 43 898. - : Imprensa Nacional de Angola, 1961. - 87 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 7|Soc. Geog. Lx.

[262594]   
Decretos ordenando a eleição de Deputados, na conformidade do Decreto de cinco de Março de 1842. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1844-1845. - Pag. var. ; 20 cm
Descritores: Eleição parlamentar | Portugal | India
Cota: P636|CLP Goa

[270068]   
OBSTAT, Nihil
Decreto sobre o ecumenismo e decreto sobre as igrejas orientais / Nihil Obstat. - Lisboa : União Gráfica, 1965. - 65 p. ; 16 cm
Descritores: História | Religião
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[285581]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo na província de Macau (aprovado por decreto de 29 de Agosto de 1901, com as alterações constantes do decreto n.º 1 : 565, de 8-5-1915 e dos decretos-lei n.º 57, de 17-1-1929, n.º 150 de 16-12-1930 e n.º 496, de 8-8-1936). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 102-149
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto
Cota: 8-116-12|BGUC

[6960]   
SANTOS, Luís Feliciano dos
O lobolo à face do decreto nº 35461 / Luís Feliciano dos Santos
In: Boletim geral das colónias. - Ano 22º, nº 254-255 (Agosto-Setembro de 1946), p. 45-50
Descritores: Usos e costumes | Lobolo | Religião | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[9822]   
Decreto nº 27.346
In: Boletim geral das colónias. - Ano XIII, nº 150 (Dezembro de 1937), p. 358-361
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[10306]   
Decreto nº 21.154
In: Boletim geral das colónias. - Ano VIII, nº 90 (Dezembro de 1932), p. 615-616
Descritores: Visita oficial | Ministro das Colónias | Moçambique | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[288559]   
FURTADO, António
O decreto lei n.º 35 : 230 de 8 de Dezembro de 1945 e o espiríto das comunidades aldeanas / António Furtado
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 5, n.º 1 (1946), p. 3-12
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digital

[124707]   
Decreto nº 40.223 de 5 de Julho de 1955 : promulga o estatuto da provincia da Guiné
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 24 (Dezembro 1955), p. 1-11
Descritores: Legislação | Estatuto jurídico | Guiné-Bissau
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digital

[124835]   
Decreto nº 40.216 de 5 de Julho de 1955 : promulga o estatuto da província de Moçambique
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 23 (Setembro 1955), p. 15
Descritores: Legislação | Estatuto político | Moçambique
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digital

[476583]   
Portugal. Direcção Geral do Ultramar
Collecção de decretos promulgados pelo Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Impr. Nacional, 1909. - 640, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: 20-D-218|Soc. Geog. Lx.

[132746]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Decreto n.º 43897. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 8 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-1|BNU

[134731]   
Novissima reforma judiciária contida no decreto de 21 de Maio de 1841. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1899. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1147|BNU

[137131]   
Conferência Económica do Império Colonial Português, 1ª, 1936
Pareceres, projectos de decreto e votos : 1ª comissão : política comercial : trabalhos apresentados / Conferência Económica do Império Colonial Português. - Lisboa : Ministério das Colónias, 1937. - 588 p.. - Vol. I: Política comercial e crédito. - Vol. II: Agricultura indígena, colonialisação europeia e utensilhagem colonial
Descritores: Economia | Política comercial | Crédito | Colonialismo | Sector agrícola | Africa lusófona
Cota: MOB-846|BNU

[137208]   
Decreto-lei sobre condicionamento industrial
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. II, n.º 12 (Dezembro de 1965), pp. 41
Descritores: Desenvolvimento industrial | Legislação | Africa
Cota: PP-2|BNU

[138019]   
PORTUGAL
Decreto-lei nº 189-74 : exportação de valores. - Lisboa : Junta de Salvação Nacional, 1974. - 2 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: S.C. 37446 V.|BN

[138021]   
PORTUGAL
Decreto-lei nº 191-74 : providências sobre comércio externo especialmente para acautelar o regular abastecimento do país. - Lisboa : Junta de Salvação Nacional, [19--?]. - 4 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Legislação | Administração central
Cota: S.C. 37444 V.|BN

[138445]   
PORTUGAL
Decreto-lei nº 414/71 de 27 de Setembro. - Lourenço Marques, D.L. 1971. - 23 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Decreto
Cota: S.C. 34008 V.|BN

[138447]   
PORTUGAL
Decreto nº 470/71 de 5 de Novembro. - Lourenço Marques, D.L. 1971. - 1 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Decreto
Cota: S.C. 34096 V.|BN

[138624]   
PORTUGAL
Decreto-Lei nº 550/71 de 15 de Dezembro : regulamenta o disposto no decreto-lei nº 478/71. - Lourenço Marques, D.L. 1972. - 16 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Decreto
Cota: S.C. 34202 V.|BN

[138626]   
PORTUGAL
Decreto nº 552/71 de 15 de Dezembro : regulamenta o disposto no decreto-lei nº 478/71. - Lourenço Marques, D.L. 1972. - 19 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Decreto
Cota: S.C. 34205 V.|BN

[138628]   
PORTUGAL
Decreto nº 80/72. - Lourenço Marques, D.L. 1972. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Decreto
Cota: S.C. 34766 V.|BN

[144904]   
PORTUGAL
Decreto nº 43897. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, 1961. - 8 p.
Descritores: África lusófona | Decreto | Política social | Política pautal
Cota: 20982|BIBEx

[148277]   
Decreto Orgânico : da secretaria d'estado dos negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1859. - 28 p.
Descritores: Angola | Pauta aduaneira | Alfândega
Cota: 4-B-811-1|BCM

[150254]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 44531 : aprova o regulamento florestal das províncias de Angola, Moçambique e Guiné. - Luanda : Imprensa nacional de Angola, 1962. - 63 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação Florestal
Cota: AP 100/62|AR