[23769]   
TOMÉ, Jaime
Notas à leis fundamentais do império colonial português / Jaime Tomé. - , 1940. - 913 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 86478|Soc. Geog. Lx.

[65331]   
TOME, J.
Notas à leis fundamentais do império colonial português / J. Tome. - Porto : Imprensa Moderna, 1946. - 466 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Reforma agrária | Reforma do ensino | Africa lusófona
Cota: 16412|ISA

[134086]   
TOMÉ, Jaime
Notas às leis fundamentais do império colonial português / Jaime Tomé. - 3ª ed. actualizada. - : Edição do Autor, 1945. - 1069 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: MOB-913|BNU

[250535]   
MAGALHÃES, João de Sousa
Carta orgânica do império colonial português e decreto-lei no 23 : 228 de 15 de Novembro que a aprovou / João de Sousa Magalhães. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 23 p. ; 25 cm. - Império colonial português: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Legislação
Cota: 5-10-15|BGUC

[257836]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertório alfabético da carta orgânica do império colonial português e decreto-lei n.º 23 : 228, de 15 de Novembro de 1933, que a aprovou. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 23 p. ; 20 cm. - Decreto que contempla o império colonial português, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | África | Legislação
Cota: 5-35-4|BGUC