[85101]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12 de 23 de Fevereiro de 1963
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 189/191
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Condições de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[450739]   
Portaria n.º 12 048, de 24 de janeiro de 1962 : torna aplicável aos concursos para promoção a recebedores de 1.ª e 3.ª classes do quadro especial de recebedores de fazenda de Angola, as disposições do artigo 6.º do diploma legislativo ministerial n.º 29, de 19 de maio de 1961. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 976
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450741]   
Portaria n.º 12 067, de 7 de fevereiro de 1962 : fixa as gratificações mensais para despesas de representação, a abonar aos funcionários do centro de coordenação de informações. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 985
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450743]   
Portaria n.º 12 082, de 21 de fevereiro de 1962 : determina que a autorização dada aos médicos particulares e oficiais, estranhos aos quadros dos serviços de saúde, para exercerem a sua actividade profissional em hospitais e outros estabelecimentos de assistência do estado, ao abrigo do artigo 1.º do diploma legislativo ministerial n.º 80, de 26 de outubro de 1961, fique dependente de requerimento dos interessados. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1015
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450745]   
Portaria n.º 12 089, de 21 de fevereiro de 1962 : determina que os serviços de fiscalização técnica da indústria de seguros fiquem adstritos ao conselho de câmbios. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1019
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450747]   
Portaria n.º 12 130, de 14 de março de 1962 : consigna ao fundo rodoviário as comparticipações e subsídios que as entidades oficiais ou emprezas particulares se propuserem contribuir para a conservação ou construção de estradas e pontes. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1023
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[456161]   
Portaria ministerial n.º 12 : 017, de 4 de setembro de 1947 : manda incluir na classe XII da tabela anexa ao decreto n.º 20:260 a categoria de fiscal de indústria e comércio da direcção dos serviços de economia. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 30
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[456165]   
Portaria ministerial n.º 12 : 109, de 8 de novembro de 1947 : autoriza os governadores gerais de Angola e Moçambique e estado da índia a elaborar os respectivos orçamentos para o ano de 1948 com observância do disposto nas bases constantes desta portaria. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 37
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[374017]   
AZEVEDO, Álvares de
12 de setembro = 12 septembre / Álvares de Azevedo. - Édition bilingue.
In: Anthologie de la poésie brésilienne / seleç., pref. e notas Renata Pallottini ; trad. Isabel Meyrelles. - Paris : Éditions Chandeigne, 1998. - p. 46-57
Descritores: Brasil | Literatura
Cota: 7-49 A-4-36|BGUC

[86687]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 16680 de 12 de Janeiro de 1970. - Aprova o orçamento ordinário do fundo de acção social no trabalho em Angola, para o ano económico de 1970
In: Trabalho.-Nº 29, 1º tri. (1970), p. 221- 229
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[96070]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 25606 de 12 de Setembro de 1968. - Torna extensivos a todas as províncias ultramarinas os decretos-leis nº 46279, 47190 e 48117, que aprovam várias convenções sobre segurança social e os artigos 1º, nº 1, do decreto-lei nº 46813 e 4º do mesmo diploma com a redacção dada pelo decreto-lei nº 48451, que constitui a caixa central de segurança dos trabalhadores migrantes
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 238-239
Descritores: África lusófona | Legislação | Portaria | Segurança social | Convenção internacional
Cota: 2218|IICT

[436984]   
Portaria n.º 11 684, de 12 de junho de 1961 : indica novas áreas administrativas para efeitos do abono da gratificação de isolamento. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 577
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[127123]   
Posição do BNU em 12 de Maio 1949
In: Boletim semanal dos Serviços Económicos do Banco Nacional Ultramarino. - Nº 22 (12 de Maio de 1949), p. 1-2
Descritores: Actividade bancária | Banco Nacional Ultramarino
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digital

[138223]   
Visita Ad Limina dos bispos de Mocambique 8 a 12 de Marco 1993 / [ed. lit. Conferência Episcopal Moçambicana]. - , D.L. 1993 (Porto : Humbertipo. - 22, [1] p. : il. ; 21 cm. - Documentos CEM)
Descritores: Moçambique | Religião
Cota: R. 39139 P.|BN|106127

[151259]   
CROFTS, Freeman Wills
O avião das 12 e 30 : romance / Freeman Wills Crofts ; trad. de Maria Luiza d'Eça Leal. - Lisboa : Século, [19--]. - 226 p. ; 19 cm. - As Grandes Obras de Mistério e Acção)
Descritores: Portugal | Literatura
Cota: 576/2004|AHSTP

[158660]   
NAMBONGO, Laurinda
Anexo 12 : Gráfico C. 1. 5 - nome do navio / Laurinda Nambongo
In: "Os angolares de S. Tomé e Príncipe : mito ou realidade ? Tentativa de identificação histórica e sócio-cultural" / Laurinda Nambongo. - Lubango; Luanda : [s.n.], 2003. - f. XVI
Descritores: Estatística | Barco | Naufrágio | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-462|AHSTP

[163172]   
São Tomé e Príncipe. Direcção de Cultura
Canção nº 12 : o que a independência trouxe para a África / Direcção de Cultura ; compositor e intérprete João Martins
In: Cancioneiro do grande festival da canção popular / Direcção de Cultura. - S. Tomé : DC, 1984. - p. 30-31
Descritores: Cultura regional | Cultura popular | África lusófona | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-201|AHSTP

[165437]   
«Mais de 12 mil militantes contra a fraude» : lista B do MpD
In: A Semana. - Ano III, Nº 141 (1994), p. 2
Descritores: Eleição | Partido político | Fraude | Cabo Verde
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[166238]   
LEVY, Bento
Das razões porque devemos todos votar no dia 12 de Novenbro próximo / Bento Levy. - Praia : Imprensa Nacional, 1961. - 11 p.
Descritores: Eleição | Direito de voto | Cabo Verde
Cota: CV 342.8 LEV ra|AHNCV

[176010]   
CABO VERDE. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, 1975-1991 (Aristides Pereira)
Aristides Pereira no Comício de 12 de Setembro : "Tenhamos sempre presente o exemplo sublime de Amilcar Cabral" / Aristides Pereira
In: Voz di povo. - Ano I, Nº 11 (1975), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Comemoração | Nacionalidade | Militante político | Jovem
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[180243]   
LOPES, Júlio
INC rescinde contrato com 12 assalariados / Júlio Lopes
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 2 (1993), p. 12
Descritores: Cessação de emprego | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[195361]   
PREECE, Howard
Inflation may drop to 12% by year-end / Howard Preece. - Possui gráficos
In: Southern África Report. Vol. 10, nº 17 (Maio. 1992), p. 9-10
Descritores: África do Sul | Ciclo económico | Inflação
Cota: PP1331|AHM

[198700]   
CARDOSO, Albérico
Angola 12 anos depois / Albenco cardolo
In: África Hoje. - nº 29 (Nov. 1987), p. 5
Descritores: Angola | Política | Independência nacional
Cota: PP936|AHM

[214536]   
RUSSELL, Bertrand
Apolo 12 : a 2ª visita a lua / Bertrand Russell, Arnold Toynbee, Edmond Beaujon. - Ilustraçaõ
In: Nova.- nº 4 (Nov. 1969), p. 33-40
Descritores: Mundo | Astronomia
Cota: PP561|AHM

[267006]   
Beb-Deum
PK 12 : viaggi nella Repubblica Centrafricana da Bangui ai pigmei aka tra rivolte e colpi di stato / Beb-Deum ; trad. Catia lattanzi. - Milano : FBE Edizioni, 2004. - 96 p. : il. ; 17 cm. - Le caravelle). - Tit. orig.: PK 12 : voyages en Centrafrique de Bangui aux Pygmés Aks, entre mutineries et coupe d'état
Descritores: Literatura de viagens | Viagem | Desenho | República Centro-Africana | África Central
Cota: EA.ACT 9 BEB*Pk|ISCTE