[26234]   
Portugal. Ministério da Justiça e do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no Ultramar / Ministério da Justiça e do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 124 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 21-I-86|Soc. Geog. Lx.

[27107]   
Portugal. Ministério da Justiça e do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no Ultramar / Ministério da Justiça e do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 124 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 21-I-86|Soc. Geog. Lx.

[68242]   
Portugal. Ministério da Justiça. Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga
Convenções das Nações Unidas sobre a droga / Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga. - [S.l.] : Ministério da Justiça, 1990. - 184 p. ; 21 cm
Descritores: Organização das Nações Unidas | Narcóticos
Cota: 34|IPAD

[68883]   
Portugal. Ministério da Justiça. Direcção-Geral da Administração Extrajudicial
Conferência : meios alternativos de resolução de litígios / Direcção-Geral da Administração Extrajudicial. - 1ª ed. - Lisboa : Agora Comunicação, 2005. - 101 p. ; 24 cm
Descritores: Direito | Justiça
Cota: 34|IPAD

[105475]   
PORTUGAL. Ministério da Justiça
"Relatório de Actividades - 1993" / Coordenação Geral da Cooperação com os Países Áfricanos de Língua Oficial Portuguesa. - Lisboa, 1993. - [Pag. variada]
Descritores: África Lusófona | Relatório de actividade | Política de Cooperação
Cota: s/cota|ICP

[242941]   
Portugal. Ministério da Justiça
Organização dos serviços de registo e do notariado (Lei nº 2049, de 6 de Agosto de 1951, com as rectificações e alterações posteriormente feitas pelo decreto-lei nº 39 923, de 23 de Novembro de 1954. - Lisboa : [s.n.], 1954. - 155 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Notário | Legislação | Portugal
Cota: 15233|CLP Goa

[243188]   
Portugal. Ministério da Justiça
Acordos e protocolos entre Portugal e os PALOP no âmbito da justiça / Ministério da Justiça. - [Lisboa] : Ministério da Justiça, [1990]. - Pag. var.
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Justiça | Legislação | Portugal
Cota: PT-CD II-2|CIDAC

[248551]   
Portugal. Ministério da Justiça
Boletim da administração penitenciária e dos institutos de criminologia / Ministério da Justiça. - [S.l. : s.n.], 1960. - 312 p. ; 24 cm. - Contém bibliografia. - O livro contem quadros.
Descritores: Criminologia | Portugal
Cota: PP11408|CLP Goa

[252232]   
Portugal. Ministério da Justiça
Código do registo civil / Ministério da Justiça. - Lisboa : Tipografia da Empresa Nacional de Publicidade, 1958. - 182 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15133|CLP Goa

[280624]   
Portugal. Ministério da Justiça e do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no Ultramar / Ministério da Justiça e do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 124 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
CDU: 340
Cota: CEHU-725/8|IICT

[344175]   
Portugal. Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu
Direito comunitário de autor : e jurisprudência comunitária mais significativa / Ministério da Justiça, Gabinete de Direito Europeu. - Lisboa : Ministério da Justiça, 1997. - 122 p.
Descritores: Direito comunitário | Direito de autor
Cota: 347.78(469:4)/DIR|FO