[380385]   
BOHNENBERGER, Alan
O silêncio legislativo na Constituição da República Portuguesa, na Constituição da República Federativa do Brasil e na Constituição européia / Alan Bohnenberger. - Coimbra : [s.n.], 2004. - 127 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Europa | Constituição | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-16-26|BGUC

[61404]   
Constituição da Républica (1951) : título 7º - do Ultramar Português
In: Anuário da Escola Superior Colonial.- (1951-1952), p. 207-215
Descritores: África Lusófona | Constituição | Legislação | Administração Pública
Cota: 107|ISCSP

[73578]   
GUINÉ-BISSAU. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR, Carmen Pereira
Constituição da República da Guiné-Bissau : preâmbulo / Carmen Pereira
In: Jornada de reflexão sobre " A liberdade e o pluralismo na Comunicação Social ". - (Junho de 1994), p.53-57
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição
Cota: |BP|INEP

[91438]   
MIRANDA, Jorge
Anteprojecto de constituição da república da São Tomé e Príncipe / Jorge Miranda
In: Áfricana - ISSN 0871 - 2336 - nº 7 (Set. 1990), p. 183 - 212
Descritores: São Tomé e Príncipe | Constituição
Cota: 4458|IICT

[121226]   
PORTUGAL. Constituição, 1989
Constituição da República Portuguesa : as 3 versões após o 25 de Abril, 1989, 1982 e 1976. - Porto : Porto Editora, 1989. - 271, [1] p.
Descritores: Legislação | Estado | Política | Portugal
Cota: R.ad. 4|CIDAC

[162549]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Constituição, 1990
Anteprojecto de constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe. - [S. Tomé] : s.n.], 1990. - 27, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Constituição | Direito constitucional | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-294|AHSTP

[166842]   
Cabo Verde. Assembleia Nacional
Constituição da República de Cabo Verde / Assembleia Nacional. - Praia : Assembleia Nacional, 1993. - 117 p.
Descritores: Cabo Verde | Constituição | Controlo de constitucionalidade
Cota: CV 342.4 ASS co|AHNCV

[166845]   
Cabo Verde. Assembleia Nacional
Constituição da República de Cabo Verde / Assembleia Nacional Popular. - Praia : ANP, 1980. - 28 p.
Descritores: Constituição | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 342.4 ASS co|AHNCV

[170877]   
Aprovada a 1ª constituição da República de Cabo Verde : Constituição da República de Cabo Verde
In: Voz di povo. - Ano V, Nº 241 (1980), p. I
Descritores: Cabo Verde | Independência nacional | Constituição | Direitos cívicos
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[182499]   
MIRANDA, Jorge
Anteprojecto de Constituição da República de São Tomé e Príncipe / Jorge Miranda
In: Áfricana. - Ano III, nº 7 (1990), p. 183-212
Descritores: São Tomé e Príncipe | Constituição
Cota: PT Ad-An|AHNCV

[208878]   
SANTA RITA, José Gonçalo
A enumeração geografica do território na nova constituição de República / José Gonçalo Santa Rita
In: Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa. - Série 51, Nº 1-4 (1933), p. 3-14
Descritores: Portugal | Direito nacional
Cota: PP32|AHM

[249081]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Popular de Moçambique. - [Maputo] : Instituto Nacional do Livro e do Disco, 1980. - 45 p
Descritores: Estado | Legislação | Moçambique
Cota: MS-37|CIDAC

[250709]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa e acto colonial. - 3ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, 1935. - 32, [17] p. ; 27 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 6-2-38-43|BGUC

[250733]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa : aprovada pelo plebiscito nacional de 19 de Março de 1933 : acto colonial publicado em cumprimento do artigo 132.º da constituição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1933. - 43 p. ; 22 cm. - Edição oficial. Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Império | Legislação
Cota: 6-2-38-34|BGUC

[311244]   
Constituição da República Portuguesa : versão 1992. - Porto : Porto Editora, 1992. - 149 p. ; 24 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[348634]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Portuguesa. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1993. - 211 p.
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: 342(469)/CON|FO

[380387]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, decretos, etc.
Constituição da República. - [S.l. : s.n.], 1996 ([Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1996. - 55, [1] p. ; 21 cm. - À cabeça da página de título "República da Guiné-Bissau, Assembleia Nacional Popular".
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Constituição
Cota: 5-54-126-29|BGUC

[380392]   
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Democrática de Timor-Leste / coord. editor. Noémia Bernardo ; rev. provas em tétum Luís Costa. - Lisboa : Assembleia da República de Portugal, 2003. - 210, [1] p. ; 21 cm. - Edição bilingue (Konstituisaun Repúblika Demokrátika Timór-Leste Nian).
Descritores: Timor-Leste | Legislação | Constituição
Cota: 5-54-74-100|BGUC

[380394]   
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Democrática de Timor-Leste / coord. editor. Noémia Bernardo ; rev. provas em tétum Luís Costa. - 3.ª ed.. - Lisboa : Assembleia da República de Portugal, 2010. - 210, [1] p. ; 21 cm. - Edição bilingue (Konstituisaun Repúblika Demokrátika Timór-Leste Nian).
Descritores: Timor-Leste | Legislação | Constituição
Cota: 10-(1)-7-28-28|BGUC

[414454]   
BASTOS, Miguel Faria de
A advocacia e a Ordem dos Advogados com assento na Constituição da República : direito constituído e direito constituendo / Miguel Faria de Bastos. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 257-264
Descritores: Angola | Constituição | Advogado | Ordem profissional
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC

[430807]   
Constituição da República Popular da China. - [Lisboa] : Editora Vento de Leste, imp. 1975 ([Lisboa] : Impretipo, 1975. - 65, [3] p. ; 14x11 cm. - Amizade Portugal-China. 1)
Descritores: China | Constituição | Revisão da Constituição | Política
Cota: 5-54-53-89|BGUC

[475215]   
BASTOS, Fernando Loureiro
Introdução à Constituição da República da Guiné-Bissau / Fernando Loureiro Bastos
In: Estudos em homenagem ao conselheiro presidente Rui Moura Ramos / org. Maria Lúcia Amaral ; colab. Selma Pedroso Bettencourt. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 111-157
Descritores: Guiné-Bissau | Direito constitucional
Cota: 4-(1)-8-30-2|BGUC

[257854]   
RIBEIRO, C. M.
Os indo-portugueses perante a história da colonização de Moçambique, perante a constituição da República e perante o mundo culto / C. M. Ribeiro ; pref. Francisco Roque de Aguiar. - [S.l.] : João Luís Cezário de Nazareth, 1930 (Lourenço Marques : Tip. Minerva Central. - 28, [3] p. ; 27 cm
Descritores: Índia | Portugal | História | África | Sociedade
Cota: 5-21-14|BGUC

[380498]   
Parecer sobre o projecto de revisão da Constituição da República de Moçambique de 7 de julho de 2004 / colab. Miranda, Correia, Amendoeira & Associados - Sociedade de Advogados. - Maputo : Ordem dos Advogados de Moçambique, 2005. - 149, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Revisão da Constituição | Parecer
Cota: 8-(2)-24-36-32|BGUC

[277525]   
COSTA, Socrates da
O estado novo e a constituição política da república portuguesa / Socrates da Costa. - Conclusão do n.º 46.
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 48 (1940), p. 34-40
Descritores: Índia | Portugal | História | Colonialismo | Política | Governo
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digital