[24568]   
Sinopse de legislação da Provincia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, 1962. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: 124-B-17|Soc. Geog. Lx.Lx.

[27040]   
Indice de legislação da Província da Guiné / org. Narana Pondorinata Dirvorer. - Bissau : Imprensa Nacional, 1958. - 334 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: 30-C|Soc. Geog. Lx.

[37825]   
RAMOS, Francisco Pinto
Resumo Sinóptico de legislação da província de Angola : publicada no Bol. oficial, nos últimos setenta anos 1900-1969 / Francisco Pinto Ramos. - (Lisboa : Impresso na Tip. Guerra Viseu, 1970. - 1035 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 163-F-95|Soc. Geog. Lx.

[50282]   
RAMOS, Francisco Pinto
Resumo sinóptico de Legislação da província de Angola : publicada no Boletim Ofical, nos últimos setenta anos : 1900-1969 / Francisco Pinto Ramos. - Viseu : [s.n.], 1970. - 1035 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: KKQ2596.R35 1970|ISEG

[98992]   
RAMOS, Francisco Pinto
Resumo sinóptico da legislação da província de Angola : publicada no Boletim Oficial nos últimos setenta anos: 1900-1969 / Francisco Pinto Ramos. - Viseu : [S.l.], 1970. - 1035 p.. - Inclui bibliografia do autor
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Angola | Legislação local | Bibliografia
Cota: 13565|IICT

[130839]   
RAMOS, Francisco Pinto
Resumo sinóptico de legislação da Província de Angola : publicada no Boletim Oficia, nos últimos setenta anos : 1900-1969 / Francisco Pinto Ramos. - Viseu : Tipografia Guerra, 1970. - 1035 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-456|BNU

[141007]   
RAMOS, Francisco Pinto
Resumo sinóptico de legislação da província de Angola / Francisco Pinto Ramos. - Lisboa, 1970-. - v. ; 25 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Administração central
CDU: 35/354
Cota: C.G. 10445 V.|BN

[149649]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação da província. - Lourenço Marques : Gazeta do agricultor, 1964. - 10 p.. - Serviços de agricultura; 29). - Diploma legislativo nº 2428, de 14/12/1963
Descritores: Moçambique | Legislação | Sector agrícola | Semente
Cota: AP 23/64|AR

[236281]   
RAMOS, Francisco Pinto
Resumo sinóptico de legislação da provincia de Moçambique / Francisco Pinto Ramos. - Lourenco Marques : Artes Gráficas, 1955. - 614 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP1919|CLP Goa

[261219]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Resumo sinóptico de legislação da província ultramarina de Moçambique / compil. Francisco Pinto Ramos. - Nampula : [s.n.], 1966. - 89 p. ; 22 cm. - Separata da Legislaçao, publicada no Boletim Oficial, nos anos 1964 e 1965.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 5-6-60-200|BGUC

[264355]   
PEREIRA, Carlos
Compêndio de vencimentos e legislação da provincia de Moçambique / Carlos Pereira ; pref. Joaquim Rodrigues de Carvalho. - Lisboa : Tip. Silva & Ourêlo, 1960. - 251 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP10073|CLP Goa

[311079]   
RAMOS, Francisco Pinto
Resumo sinóptico de legislação da província ultramarina de Moçambique / Francisco Pinto Ramos. - Nampula : [s.n.], 1964. - 231 p. ; 25 cm. - Sep. da Legislação publicada no Boletim Oficial, nos anos de 1959 a 1963
Descritores: Administração pública | Moçambique
CDU: 35/354
Cota: CEHU-3708|IICT

[353722]   
Compêndio de vencimentos e legislação da província de Moçambique (compilação) : vencimentos dos sargentos e praças do exército em serviço na província : (tabelas dos vencimentos dos oficiais, sargentos e praças : Dec. Lei n.º 42309) / compil. Carlos Pereira ; pref. Joaquim Rodrigues de Carvalho. - [S.l. : s.n., 1960] (Lisboa : Tip. Silva & Ourêlo, Lda.. - 253 p. ; 20 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Salário | Pessoal militar
Cota: 5-10-61-36|BGUC

[385782]   
RAMOS, Francisco Pinto
Resumo sinóptico de legislação da província de Angola / Francisco Pinto Ramos. - Viseu : Tip. Guerra, 1970. - 1020 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Angola
CDU: 35/354
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[22489]   
Portugal.. Leis, decretos, etc.
Principal legislação aplicável aos indígenas da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 385 p., várias f. dobr. : il.
Descritores: Legislação | Moçambique
CDU: 34
Cota: BIA-34D.71-Biblioteca|UAVSD

[25291]   
FONSECA, Marino Andrade da
Novissimo manual de legislação aduaneira da provincia de Moçambique / Marino Andrade da Fonseca. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1910. - 368 p.
Descritores: Legislação aduaneira | Moçambique
Cota: 37880|Soc. Geog. Lx.

[26358]   
Legislação relativa à Província de Angola : 1922. - : Imprensa Nacional de Angola, 1943. - 947 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 9-I|Soc. Geog. Lx.

[27919]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na província de Moçambique desde 1926. - Lourenço Marques, [19--]-. - v.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 160-D|Soc. Geog. Lx.

[41196]   
Legislação que regula os fonecimentos ao estado na província de Angola. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1969. - 32p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Legislação | Trocas comerciais
Cota: 163-C-75|Soc. Geog. Lx.

[55545]   
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique (1900 a 1964) / dir. Joaquim da Silva Rodrigues Carrajola. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 414 p.
Descritores: Moçambique | Regulamento | Legislação | Documento
Cota: 7056|ISCSP

[63295]   
Legislação que regulamenta as cooperativas agrícolas na província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1966. - p. 438 + mapas
Descritores: Angola | Cooperativa Agrícola | Legislação
Cota: 8026|ISCSP

[82059]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Principal legislação aplicável aos indígenas da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 385p
Descritores: Moçambique | Legislação | Colonialismo
Cota: 7377|IICT

[101760]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação que regula os fornecimentos aos estado na província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1973. - 77 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 145|ICP

[136323]   
CARVALHO, António dos Santos
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique. - Lisboa : Livraria Petrony, 1956. - 200 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-640|BNU

[138699]   
PORTUGAL
Legislação sobre trânsito em vigor na Província de Moçambique / Anot. de A. J. C. Ramalho e H. B. S. Benvindo. - Lourenço Marques, 1971. - 450 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Trânsito | Legislação
Cota: S.C. 33892 V.|BN