Pesquisa bibliográfica

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[274966]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada e regulamento do código da estrada : aprovado por portaria n.º 8.835. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 222 p. ; 19 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código civil
Cota: 5-49-11|BGUC
[333481]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Alterações ao código de processo penal e ao código penal / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | India
Cota: P2444|CLP Goa
[400501]  Show Record 

Modelo para a adoção de um código de segurança social em substituição ao Código Penal / Antônio de Castro Assumpção. - [S.l. : s.n.], (Rio de Janeiro : Companhia Brasileira de Artes Gráficas. - 98, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Segurança social | Código Penal | Direito penal
Cota: 6-20-14-61|BGUC
[181425]  Show Record 

Los delitos patrimoniales y economicos en el codigo penal espanol de 1995 y en el anteproyecto de codigo penal de Cabo Verde / Francisco Munoz-Conde
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 2 (1998), p. 125-136
Descritores: Delito económico | Propriedade pública | Espanha | Cabo Verde | Direito penal
Cota: Bo Ci-Ec|AHNCV
[236296]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça
Exposição bibliográfica dos trabalhos relativos ao código civil de 1867 e preparatórios do futuro código civil português / Ministério da Justiça. - Coimbra : Oficinas da Atlântida, . - 68 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Jurisprudência | Código civil | Biografia
Cota: PP5472|CLP Goa
[328560]  Show Record 

Theoria do direito penal aplicada ao código penal português comparado com o código do Brasil, leis Pátrias, códigos e leis criminais dos povos antigos e modernos / F.A.F. da Silva Ferrão. - Lisboa : Typographia Universal, . - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Direito penal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[10533]  Show Record 
Código do trabalho dos indígenas das colónias portuguesas
In: Boletim geral das colónias. - Ano V, nº 54 (Dezembro de 1929), p. 154-157
Descritores: Código do trabalho | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[291549]  Show Record 

O novo código de rubricas do breviário e do missal / C. S.
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 19, n.º 11 (1960), p. 432-436
Descritores: Índia | Religião | Legislação
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[291563]  Show Record 

Notas à margem do novo código de rubricas / Leopoldo da Rocha
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 20, n.º 2 (1961), p. 62-74
Descritores: Índia | Religião | Legislação
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[292670]  Show Record 
Código deontológico. - Boletim geral de medicina e farmácia correspondente aos meses de Janeiro a Junho de 1932.
In: Boletim geral de medicina e farmácia. - Série XVI, n.º 1-6 (1932), p. 67-89
Descritores: Índia | Medicina | Deontologia profissional
Cota: 10-25-9-1|BGUC
[293549]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos etc.
Código das comunidades. - Goa : [s.n., . - 362, LII p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[293564]  Show Record 

Annotações ao código do processo civil / António Ferreira Augusto. - Porto : Typographia Dez de Março, . - 191 p. ; 23 cm
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[293585]  Show Record 
Igreja Católica. Papa, 1846-1878 (Pio IX)
O código penal de egreja ou a constituição apostolicae sédis / Pio IX ; anot. coment. João rebello Cardoso de Menezes. - 2ª ed. - Braga : Typographia Lusitana, . - 312 p. ; 19 cm
Descritores: Código penal | Igreja | Catolicismo | Vaticano
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[293737]  Show Record 

Código das confrarias / António Xavier de Sousa Monteiro. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 310, 310 p. ; 21 cm
Descritores: Direito administrativo | Direito civil | Direito penal | Direito ecclesiástico | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[293744]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc. Código Cívil, 1898
Código cívil português / anot. José Dias Ferreira. - 2ª ed. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[293774]  Show Record 
Portugal. Código da estrada, 1935
Código da estrada. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - Pag. var. : il. pb. ; 26 cm
Descritores: Código da estrada | Topografia | Relatório de actividade | Saneamento | Portugal | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[293983]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos etc.
Código administrativo. - 3ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 134 p. ; 22 cm
Descritores: Código administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294632]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil. - [S.l. : s.n., . - 383 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294695]  Show Record 
Portugal. Código de Processo Cívil
Código de processo cívil. - [S.l. : s.n., . - 382 p. ; 17 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294795]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código comercial portuguez : legislação relativa ao código comercial. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 328, 608 p. ; 23 cm
Descritores: Código comercial | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294799]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc. Código Administrativo
Código administrativo / anot. Carlos de Oliveira. - Lisboa : Empresa Internacional Editora, . - 497 p. ; 24 cm
Descritores: Código administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294800]  Show Record 

Notas ao código penal português / Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira Baptista. - Coimbra : França & Arménio Editores, . - XVI, 980 p. ; 23 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294806]  Show Record 
O digesto criminal precursor do novo código penal português / anot. Joaquim Lisbano d`Almeida Didier. - [S.l.] : A. G. Vieira Paiva, . - 200 p. ; 22 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294818]  Show Record 
Portugal. Código de Processo Civil
Código de processo civil / anot. José Dias Ferreira. - Lisboa : Typographia Lisbonnsee, . - VII, 542 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294822]  Show Record 

Tratado de direito civil em comentário ao código civil português / Luiz da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, . - Pag. var. ; 26 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294837]  Show Record 

Código civil nos tribunais / Pinto Loureiro, Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 659 p. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Jurisdição comum | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294883]  Show Record 

Código administrativo / Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 440 p. ; 22 cm
Descritores: Código administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294884]  Show Record 

Acórdãos e anotações ao código do processo civil / Jorge Pais Teles de Utra Machado. - Porto : Renascença Portuguesa, . - 701 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294906]  Show Record 

Código de processo penal / José Mourisca. - Vila Nova de Famalicão : Tip. Minerva, . - 313 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294914]  Show Record 
Guia do processo orphanologico segundo o código do processo civil. - [S.l. : s.n., . - 244 p. ; 22 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294945]  Show Record 

Código de processo penal / José Mourisca. - Vila Nova de Famalicão : Tipografia Minerva, . - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294951]  Show Record 

Código de processo civil nos tribunais / Pinto Loureiro, Mário d`Almeida. - Coimbra : França & Arménio, . - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294972]  Show Record 

Código de processo penal / José Mourisca. - Albergaria -a-Velha : Tipografia Vouga, . - 320 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294975]  Show Record 

Código administrativo prático / Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, . - VII, 440 p. ; 22 cm
Descritores: Código administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294976]  Show Record 

Annotações ao código do processo civil / António Ferreira Augusto Júnior ; pref, José da Cunha Navarro de Paiva. - Porto : Typographia Dez de Março, . - 241 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294977]  Show Record 
Código de processo civil / anot. José Dias Ferreira. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 355 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294978]  Show Record 

Annotações ao livro primeiro do código penal português / Abel Pereira do Valle. - Porto : Magalhães & Moniz, . - XVII, 501 p. ; 23 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294983]  Show Record 

Código de processo penal / José Mourisca. - Albergaria-a-Velha : Tipografia Vouga, . - 334 p. ; 22 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294985]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
O código civil português / coord. Camillo Aureliano da Silva e Souza. - Porto : [s.n.], . - XVI, 806 p. ; 27 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294993]  Show Record 

Comentário ao código penal portuguez / Levy Maria Jordão. - Lisboa : Typographia de José Baptista Morando, . - 377 p. ; 21 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295006]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil nos tribunais / anot. Pinto Loureiro, Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, . - IX, 783 p. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295007]  Show Record 

Das doações segundo o código civil português / António d`Abranches Ferrão. - Coimbra : F. França Amado, . - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295186]  Show Record 
Portugal. Direcção dos Serviços da Administração Civil
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de áfrica : aprovado por decreto no 16199 de 6 de Dezembro de 1928 / anotado pela Direcção dos Serviços da Administração Civil. - Luanda : Impr. Nacional da Colónia de Angola, . - XV, 219, XIX p. ; 24 cm
Descritores: Leis | Decretos | Colonias | Portugal
CDU: 340.134(469-5)
Cota: CEHU-1586|IICT
[295865]  Show Record 
A comunhão e o código do direito canónico. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Maio de 1925.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 262 (1925), p. 633-637
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC
[295874]  Show Record 
A comunhão e o código do direito canónico / . - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Junho de 1925. Continuação do n.º anterior.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 263 (1925), p. 711-724
Descritores: Macau | Direito canónico | Cristão
Cota: A-20-7/8|BGUC
[297425]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc. Código Civil, 1867
Código civil português / rev. Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 512 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297447]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc. Código do Registo Civil
Código do registo civil do Estado da Índia / anot. António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - VIII, 364 p. ; 26 cm
Descritores: Código do registo civil | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297696]  Show Record 
Comentário ao código do processo civil. - [S.l. : s.n., . - 225-484 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297809]  Show Record 
Código do processo penal. - [S.l. : s.n., . - 65-590 p. ; 26 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

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