[456044]   
Legislação em vigor nas prov. ultramarinas acerca : custas judiciais. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 263
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU

[456046]   
Legislação em vigor nas prov. ultramarinas acerca : resenha da legislação judiciária e da, com ela, relacionada, em vigor no ultramar. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 269
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU

[451478]   
VELLAS, Pierre
Législation sanitaire et personnes âgées : une étude européenne / Pierre Vellas. - Copenhague : OMS, 1990. - 95 p. ; 23 cm. - Publications régionales : série européenne. 33)
Descritores: Legislação | Saúde pública | Terceira idade | Dinamarca
CDU: 613.9(4)
Cota: M-20/4|IHMT

[395849]   
CABO VERDE. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal de Cabo Verde : IVA, ICE, Selo / comp. e introd. Sérgio Vasques. - Coimbra : Edições Almedina, 2009 (Assafarge : G.-C. Gráfica de Coimbra. - 245, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Direito fiscal
Cota: 9-(1)-8-13-36|BGUC

[396215]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, decretos, etc.
Legislação económica da Guiné-Bissau / comp. e nota de apresentação Emílio Kafft Kosta, Ricardo Henriques da Palma Borges. - Coimbra : Edições Almedina, 2005 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 410 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Economia | Legislação
Cota: 8-(2)-24-38-21|BGUC

[389248]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013 (Coimbra : Coimbra Editora. - 2 vol. ; 23 cm. - PLMJ. 6 e 7). - Vol. 1: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação anotada] / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013; vol. 2: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação complementar] / elab. Pedro Sáragga Leal. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013.
Descritores: Angola | Legislação | Propriedade imobiliária | Direito público
Cota: 10-(1)-2-20-1/2|BGUC

[386168]   
Legislação do Tribunal de Contas / anot. Joaquim Delgado. - 2ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1950. - VIII, 245 p.. - Publicações dos Serviços do Tribunal de Contas))
Descritores: Legislação | Tribunais | Gestão | Economia | Tribunal de contas
CDU: 351
Cota: P-1|IHMT

[386238]   
PORTUGAL. Ministério da Educação e Saúde. Departamento Nacional de Saúde
Legislação recente sobre matéria de saúde : 1931 / Departamento Nacional de Saúde. - Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1942. - VI, 320, [2] p.
Descritores: Saúde pública | Legislação | Portugal
CDU: 351.77
Cota: P-1|IHMT

[380477]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação autárquica : Moçambique / comp. e org. José Lopes ; elaboração Centro de Estudos e Formação Autárquica ; apresentação A. Vassalo Abreu ; rev. Fernanda Guedes. - Coimbra : Centro de Estudos e Formação Autárquica, 1998. - VII, [1], 206 p. : il. ; 27 cm. - PALOP. 1)
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração local
Cota: 5-55-5-70|BGUC

[377420]   
AMBROSI, Luís Alberto Musso
Legislacion uruguaya sobre Brasil : 1825-1976 : repertorio de disposiciones legislativas y actos de gobierno nacionales e internacionales sobre asuntos relativos a los dos paises : catalogacion de leyes, decretos, resoluciones, tratados, convenios, acuerdos, etc., con indices y notas / Luis Alberto Musso Ambrosi ; apresentação Albino J. Peixoto Jr. ; pról. Arthur E. Gropp. - Montevideo : Instituto de Cultura Uruguayo-Brasileño, imp. 1978 (Montevideo : Imp. Rosgal, 1978. - XVI, 319, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Uruguai | Legislação | Acordo internacional | Convenção internacional | Relações internacionais | Cronologia
Cota: 5-9-45-230|BGUC

[378989]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Legislação sobre os orgãos locais do Estado : lei nº 8 2003 e o decreto nº 11 2005. - Maputo : Imprensa Nacional, 2005. - 128 p. ; 21 cm
Descritores: Estado | Orgãos administrativos | Legislação | Moçambique
CDU: 321:35.07(679)
Cota: 59 DIV|IHMT

[378841]   
ROEMER, Ruth
Legislative action to combat the world tobacco epidemic / Ruth Roemer, Richard A. Daynard. - 2nd ed. - Geneva : WHO, 1993. - XIII, 297 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Tabagismo | Legislação
CDU: 613.84(094)
Cota: 06 ADIC|IHMT

[402705]   
Legislação no âmbito do Ensino Superior da investigação da ética e da saúde / [ed. lit.] Faculdade de Medicina de Lisboa. - [Lisboa] : Faculdade de Medicina de Lisboa, 2002. - 172 p. ; 21 cm. - Cadernos da FML. 10)
Descritores: Ensino Superior | Ética | Investigação | Sáude | Legislação
CDU: 378:340.13
Cota: 09 ETIC|IHMT

[402607]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Legislação sobre os orgãos locais do Estado : lei n 8 2003 e o Decreto n 11 2005. - Maputo : Imprensa Nacional, 2005. - 128 p. ; 21 cm
Descritores: Estado | Orgãos administrativos | Legislação | Moçambique
CDU: 321:35.07(679)
Cota: 59 DIV|IHMT

[405517]   
Legislação no âmbito do Ensino Superior da investigação da ética e da saúde / [ed. lit.] Faculdade de Medicina de Lisboa. - [Lisboa] : Faculdade de Medicina de Lisboa, 2002. - 172 p. ; 21 cm. - Cadernos da FML. 10)
Descritores: Ensino Superior | Ética | Investigação | Sáude | Legislação
CDU: 378:340.13
Cota: 09 ETIC|IHMT

[405271]   
ROEMER, Ruth
Legislative action to combat the world tobacco epidemic / Ruth Roemer, Richard A. Daynard. - 2nd ed. - Geneva : WHO, 1993. - XIII, 297 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Tabagismo | Legislação
CDU: 613.84(094)
Cota: 06 ADIC|IHMT

[410875]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre contratação pública e diplomas complementares : Lei da Contratação Pública... / sel. e comp. Lara Craveiro, Maria João Mimoso ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014 ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 552 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Contratação pública
Cota: 10-(1)-3-17-42|BGUC

[411950]   
PORTUGAL. Ministério da Educação e Saúde. Departamento Nacional de Saúde
Legislação recente sobre matéria de saúde : 1931-1942 / Departamento Nacional de Saúde. - Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1942. - VI, 320, [2] p.
Descritores: Saúde pública | Legislação | Portugal
CDU: 351.77
Cota: P-1|IHMT

[412591]   
PORTUGAL. Direcção Geral Hospitalar
Legislação hospitalar / Direcção Geral Hospitalar. - [Lisboa] : Direcção Geral dos Hospitais, [1968]. - 93 p.
Descritores: Saúde pública | Hospitais | Legislação | Portugal
CDU: 362.11(469)
Cota: P-2|IHMT

[418240]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação e normas sobre a comunicação social em Angola / ed. lit. Paulo António Maria ; pref. Jorge Reis Novais. - Luanda : Casa das Ideias - Divisão Editorial, 2010 ([Amadora] : Offsetmais Artes Gráficas. - 665 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Meios de comunicação de massas | Legislação
Cota: 10-(001)-3-23-27|BGUC

[414873]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação universitária : Decreto n.º 540/70 : actualização dos planos de estudos de Engenharia nas universidades portuguesas : Decreto n.º 587/70 : cursos de Engenharia nas Universidades de Luanda e Lourenço Marques. - [Lisboa : Ministério da Educação Nacional, Secretaria-Geral, Divisão de Documentação, 197-] (Lisboa : Gráfica Boa Nova. - 58, [1] p. ; 21 cm. - À cabeça da capa: Ministério da Educação Nacional.
Descritores: Portugal | Angola | Moçambique | Ensino superior | Legislação
Cota: 6-7-15-28|BGUC

[424594]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação. - [S.l. : s.n., 196-] (Porto : Marânus. - [2] p., p. 557-584 ; 25 cm. - Separata dos "Anais da Junta de Investigações do Ultramar", vol. 15 (1960), pp. 555-584.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Agronomia | Organismo de investigação | Ciência dos solos | Geologia | Rendimento nacional | Geografia | Investigação | Salário
Cota: 5-37-37-181|BGUC

[421226]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre iniciativa legislativa / comp. Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa ; pref. Gisela Maria Bester ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XXV, [1], 392 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Iniciativa legislativa | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-2-38-6|BGUC

[424626]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do trabalho : geral do Ultramar e privativa de Angola : actualizada e anotada / comp. e anot. Fernando Brandão Ferreira Pinto. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966 (Viseu : Tipografia Guerra. - 1118, [4] p. : il. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 5-50-3|BGUC

[368293]   
Legislação publicada no Boletim oficial sobre a integração económica do Espaço Português. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1868 (29 de dezembro de 1962), p. 6
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC