[123096]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo nº 32/73 : insere várias disposições relativas a autorização das receitas e despesas para 1974 / Governo-Geral de Angola. - Corresponde a: Informação, legislação
Descritores: Colonialismo | Dados estatísticos | Economia | Educação | Legislação | Sociedade | Saúde | Trabalho | Angola
Cota: BAC-430|CIDAC

[125864]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 43897. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 8 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: ULT-1005|BNU

[247949]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 35 : 228 / Ministério das Colónias, Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : s.n.], 1945. - 52 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[250885]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 20 de Setembro de 1906 regulando o processo das concessões da aposentação aos empregados dos quadros das repartições civis das províncias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1906. - 14 p. ; 23 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação ao nível das províncias ultramarinas: Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 7-64-27-102|BGUC

[250887]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 21 de Novembro de 1908 regulando o lançamento de impostos e estabelecendo preceitos sobre serviços de contabilidade no ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1908. - 31 p. ; 24 cm. - Legislação que referencia as províncias ultramarinas: Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | Portugal | África | Contabilidade | Legislação
Cota: 4-16|BGUC

[261067]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-lei no 44531 : aprova o regulamento florestal, das províncias de Angola, Moçambique e Guiné. - Luanda : [s.n.], 1962. - 63 p. ; 21 cm. - Regulamento florestal relativo às colónias portuguesas de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau.
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Angola | Moçambique | Guiné-Bissau | Floresta
Cota: 5-6-68-49|BGUC

[262224]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto Comissariado nº 452 de 20 de Novembro de 1926. - Loanda : Imprensa Nacional, 1927. - 12 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH6640|CLP Goa

[262226]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto Comissariado nº 585 de 30 de Junho de 1927. - Loanda : Imprensa Nacional, 1927. - 18 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Administração local | Angola
Cota: RH6642|CLP Goa

[272812]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 185 de 16 de Fevereiro de 1931 : regula a admissão e permanência a partir de 1 de Maio de 1931. - Luanda : Imprensa Nacional, 1931. - 13 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 5A-3-2|BGUC

[272814]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 1062 de 11 de Fevereiro de 1939, estabelecendo a nova orgânica dos serviços de fazenda de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 28 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 5-35-17|BGUC

[272816]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diplomas sobre a instrução pública. - Luanda : [Imprensa Nacional], 1925. - 56 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Ensino | Educação
Cota: 7-38-15-283|BGUC

[277437]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais promulgados pelo Ministro do Ultramar durante a sua permanência no Estado da Índia, em Timor e em Macau. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, Divisão de Publicações e Biblioteca, 1952. - 122, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Portugal
CDU: 35(512.318+540+594.75
Cota: CEHU-50|IICT

[285511]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos sobre o comércio do ópio : diploma legislativo n.º 18, boletim oficial n.º 15, de 9 de Abril de 1927; diploma legislativo n.º 22, boletim oficial n.º 31, de 30 de Julho de 1927; diploma legislativo n.º 29, boletim oficial n.º 37 de 30 de Julho de 1927; n.º 36, boletim oficial, n.º 30, de 23 de Julho de 1927. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 72-95
Descritores: Macau | Legislação | Comércio por produtos
Cota: 8-116-12|BGUC

[287055]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo provincial nº180 de 8 de Setembro de 1926. - Luanda : Imprensa Nacional, 1926. - 164 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH10076|CLP Goa

[290817]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto comissariado, nº 544 de 15 de junho de 1927. - Luanda : Imprensa Nacional, 1927. - 10 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH10072|CLP Goa

[304945]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma missionário para a diocese de Macau : gabinete do ministro do ultramar : diploma legislativo ministerial n.º 4. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Agosto e Setembro de 1952.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. L, n.º 580-581 (1952), p. 526-537
Descritores: Macau | Legislação | Catolicismo | Governo
Cota: A-20-7/8|BGUC

[308712]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Despacho n.º 75 : instruções relativas a arrecadação, requisição, fornecimento, fiscalização e contabilização de valores postais, aprovadas por despacho de sua ex.ª o governador de 22 de Dezembro de 1949 e publicadas em cumprimento do disposto no paragrafo único do artigo 23.º do decreto n.º 37:050, de 8 de Setembro de 1948. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Outubro-Dezembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 20 (1949), p. 280-290
Descritores: Cabo Verde | Despacho | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308740]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 1 : 058. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Dezembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 29 (1950), p. 6-7
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações | Imposto de selo
Cota: 10-9-1|BGUC

[308757]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 38 : 305. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Junho de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 35 (1951), p. 6-7
Descritores: Cabo Verde | Território ultramarino | Governo | Legislação
Cota: 10-9-1|BGUC

[308803]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 1194. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Janeiro-Dezembro de 1954.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VIII, n.º 51 (1954), p. 23-30
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[309024]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 819. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Dezembro de 1916.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. I, n.º 4 (1916), p. 105
Descritores: Índia | Decreto | Farmacêutico
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[309037]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 851. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Janeiro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 1 (1917), p. 5-6
Descritores: Índia | Portugal | Decreto | Funcionário público | Médico | Farmacêutico
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[309039]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 883. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Janeiro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 1 (1917), p. 6-7
Descritores: Índia | Portugal | Decreto | Pessoal militar | Farmacêutico | Território ultramarino
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[318410]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Defesa da familia. - Semanário publicado no dia 30 de Outubro de 1935.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano V, n.º 8 (1935), p. 79
Descritores: Índia | Portugal | Estado | Família | Lei
Cota: G.N.-37-20|BGUC

[340148]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Despacho : insere várias disposições sobre a concessão de licenças de importação de bens de equipamento : avisos : estabelece os critérios de prioridade a considerar na emissão de boletins para importação de mercadorias, pagamento de invisíveis correntes e exportação de capitais privados. - listas A, B e C : torna pública as listas de matérias-primas que gozam na sua importação do benefício de isenção ou redução de 50 por cento de direitos e mais imposições, excepto o selo e emolumentos gerais aduaneiros. - Luanda : [s.n.], 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 47 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Importação
Cota: 5-27-68-93|BGUC