[90443]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Nota oficiosa dos serviços de veterinária
In: Actualidade económica. - ano 8, nº 378 (Dez. 1972), p. 13-14
Descritores: Angola | Medicina veterinária | Legislação
Cota: 2696|IICT

[132851]   
TOMÉ, Jaime
Notas à leis fundamentais do império colonial português / Jaime Tomé. - , 1940. - 913 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-103|BNU

[245680]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Notas ao código da estrada / João de Deus Pinheiro Farinha. - [S.l.] : João Deus Pinheiro Farinha, 1955. - 167 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Legislação | Portugal
Cota: PP11091|CLP Goa

[65331]   
TOME, J.
Notas à leis fundamentais do império colonial português / J. Tome. - Porto : Imprensa Moderna, 1946. - 466 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Reforma agrária | Reforma do ensino | Africa lusófona
Cota: 16412|ISA

[27537]   
TOMÉ, Jaime
Notas às leis fundamentais do império colonial português / Jaime Tomé. - Porto : Imprensa Moderna, 1940. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 52-E-65|Soc. Geog. Lx.

[298215]   
BAPTISTA, Luis Osório da Gama e Castro de Oliveira
Notas ao código penal português / Luis Osório da Gama e Castro de Oliveira Baptista. - Coimbra : Coimbra Editora, 1923. - 288 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Código Penal
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[272070]   
VICENTE, Leonel Martins
Notas ao regulamento de disciplina militar e regulamento de revisão do processo de disciplina militar / Leonel Martins Vicente. - 7ª ed.. - Lisboa : [s. n.], 1961. - 160 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Administração | Legislação | Serviço militar | Portugal
Cota: PP12288|CLP Goa

[265217]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Notas à organização judiciária do ultramar e legislação complementar / anot. João Ferreira Semedo. - Coimbra : Coimbra Editora, 1962. - 355, 5 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-68-37-150|BGUC

[61641]   
Centro de Estudos da Guiné Portuguesa
Notas e informações : Centro de Estudos da Guiné Portuguesa / Centro de Estudos da Guiné Portuguesa
In: Boletim Cultural do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa.- vol. 12, Boletim Cultural do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa .- vol. 12, nº 45.- (1957), p. 161-172, il.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 44|ISCSP

[82594]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Notas oficiais
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 18, nº 203 (Abril de 1966), p. 128 (VII-VIII)
Descritores: Moçambique | Cereal | Legislação
Cota: 456|IICT

[82637]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Notas oficiais : direcção provincial dos Serviços de Veterinária
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 19, nº 223 (Dezembro de 1967), p. 380/382 (Supl.)
Descritores: Moçambique | Legislação | Medicina Veterinária
Cota: 456|IICT

[82685]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Notas oficiais direcções provinciais dos serviços de economia veterinária / Moçambique. Leis, Decretos, etc.
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 21, nº 242 (Julho de 1969), p. 224-VIII, X
Descritores: Moçambique | Legislação | Economia | Medicina Veterinária
Cota: 456|IICT

[96687]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Notas oficiais : regulamento florestal
In: Gazeta do agricultor.- vol. 15, nº 164 (Janeiro 1963), p. 28-32
Descritores: Moçambique | Silvicultura | Medicina veterinária | Legislação
Cota: 456|IICT

[50137]   
LOURENÇO MARQUES. Associação Industrial de Moçambique
Noticiário de Moçambique / A.I.M.
In: Indústria de Moçambique.- vol. 7, nº 7 (Jul. 1974), p. 258
Descritores: Moçambique | Legislação | Comércio externo | Sector agrícola | Sector secundário
Cota: 1381|LNEC

[260320]   
MERÊA, Paulo
Nótulas de dirito medieval / Paulo Merêa. - Coimbra : Coimbra Editora, 1956. - 13 p. ; 27 cm. - Separata do Boletim da Faculdade de Direito vol. XXXI.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH14993|CLP Goa

[257714]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova carta orgânica da companhia de Moçambique : decreto de 17 de Maio de 1897. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1897. - 14 p. ; 20 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Portugal | Colonialismo
Cota: 7-34-12-96|BGUC

[91735]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Nova carta orgânica da companhia de Moçambique : documentos
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 7, nº 4 (Abr. 1970), p. 35 - 39, 46
Descritores: Moçambique | Direito | Legislação
Cota: 2580|IICT

[330856]   
Portugal. Decretos, leis, etc.
Nova colecção de tratados, convenções e outros actos públicos internacionais relativos a Portugal / ed. Ministério dos Negocios Estrageiros. - Lisboa : A.I.C.P., 19-?. - v. ; 24 cm. - 15º vol.: 1911-1913.- 1921.- 433 p.
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-1281/XV|IICT

[351347]   
Nova divisão administrativa : de Angola e Moçambique. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XIX, n.º 1027 (30 de outubro de 1954), p. [57]
Descritores: Angola | Moçambique | Divisão administrativa | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[63246]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Nova divisão administrativa da província de Angola : aprovada por portaria nº 8: 904 de 19 de Fevereiro de 1955: do governo geral de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1955. - p. 333
Descritores: Angola | Divisão Administrativa | Legislação
Cota: 12046|ISCSP

[51072]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 19741. - 610 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[52325]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Nova legislação ultramarina : lei nº 2.066 de 27 de Junho de 1953 e seus trabalhos preparatórios. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953-1971. - 26 v.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Legislação | Administração colonial | Colónias | Portugal
Cota: KKQ10.P67 1953-1971|ISEG

[77262]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Nova legislação sobre receptores de rádio : regulamento das instalações receptoras de radiodifusão
In: Rádio Moçambique. - vol. XXIX, nº 331 (Fev. 1964), p. 17-20. - vol. XXX, nº 332 (Mar. 1964)
Descritores: Moçambique | Radiodifusão | Legislação
Cota: 1261|IICT

[81902]   
PORTUGAL. Leis, decretos etc
Nova Legislação Ultramarina. - Lisboa : Ministério do Ultramar, 1969. - Vol. 22, 564 p
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 10396|IICT

[93512]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Nova lei de terras do ultramar : documentos
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia.- vol. 9, nº 12 (Dez. 1972), p. 6-18 (il.)
Descritores: África Lusófona | Afectação da terra | Legislação
Cota: 2580|IICT