[150390]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Desenvolvimento económico regional / Alvin Mayne, Henri Krier. - Luanda : Junta de Desenvolvimento Industrial, 1963. - 87 p.
Descritores: Angola | Desenvolvimento Económico
Cota: AP 44/64|AR

[269561]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 410 de 29 de Outubro de 1932..... - Luanda : [Imprensa Nacional], 1932. - 18 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 7-38-18-117|BGUC

[269679]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico do montepio oficial de Macau e respectivo estatuto aprovados pelo diploma legislativo n.º 283, de 21 de Março de 1933 e portaria provincial n.º 1 : 081 de 24 de Março de 1933. - Macau : Imprensa Nacional, 1933. - 42 p. ; 24 cm
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 5-10-23|BGUC

[272812]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 185 de 16 de Fevereiro de 1931 : regula a admissão e permanência a partir de 1 de Maio de 1931. - Luanda : Imprensa Nacional, 1931. - 13 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 5A-3-2|BGUC

[272814]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 1062 de 11 de Fevereiro de 1939, estabelecendo a nova orgânica dos serviços de fazenda de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 28 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 5-35-17|BGUC

[272816]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diplomas sobre a instrução pública. - Luanda : [Imprensa Nacional], 1925. - 56 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Ensino | Educação
Cota: 7-38-15-283|BGUC

[277437]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais promulgados pelo Ministro do Ultramar durante a sua permanência no Estado da Índia, em Timor e em Macau. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, Divisão de Publicações e Biblioteca, 1952. - 122, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Portugal
CDU: 35(512.318+540+594.75
Cota: CEHU-50|IICT

[290817]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto comissariado, nº 544 de 15 de junho de 1927. - Luanda : Imprensa Nacional, 1927. - 10 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH10072|CLP Goa

[304463]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 24 : da reformação da justiça impresso em Goa por ordem superior. - [S.l.] : Na Typographia do Governo, [19--]. - 82 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P4813|CLP Goa

[304936]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 38 : 596. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Maio de 1952.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. L, n.º 577 (1952), p. 302-304
Descritores: Macau | Portugal | Catolicismo | Legislação | Governo
Cota: A-20-7/8|BGUC

[308711]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Despacho n.º 71 : instruções relativas à contabilidade e escrituração digráfica dos serviços aprovados por despacho de sua ex.ª o governador de 22 de Dezembro de 1949. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Outubro-Dezembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 20 (1949), p. 270-280
Descritores: Cabo Verde | Despacho | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308713]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Despacho n.º 67 : instruções aprovadas por despacho de sua excelência o governador de 10 do corrente. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Outubro-Dezembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 20 (1949), p. 302-307
Descritores: Cabo Verde | Despacho | Serviço postal | Correspondência | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308753]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Despachos. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Março de 1951. Contempla os despachos n.º 6, n.º 8 e n.º 9.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 32 (1951), p. 33-35
Descritores: Cabo Verde | Território ultramarino | Serviço postal | Correios e telecomunicações | Despacho
Cota: 10-9-1|BGUC

[308803]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 1194. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Janeiro-Dezembro de 1954.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VIII, n.º 51 (1954), p. 23-30
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[309024]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 819. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Dezembro de 1916.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. I, n.º 4 (1916), p. 105
Descritores: Índia | Decreto | Farmacêutico
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[309037]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 851. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Janeiro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 1 (1917), p. 5-6
Descritores: Índia | Portugal | Decreto | Funcionário público | Médico | Farmacêutico
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[309039]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 883. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Janeiro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 1 (1917), p. 6-7
Descritores: Índia | Portugal | Decreto | Pessoal militar | Farmacêutico | Território ultramarino
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[315309]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico dos Serviços Hidraúlicos de Angola e Moçambique : projecto. - Lisboa : [s.n.], 1966. - Pag. var. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Serviços Hidraúlicos | Angola | Moçambique
Cota: ULT-1404|BNU

[334303]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 230
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4334 (12 de agosto de 1926), p. [2]
Descritores: Índia | Salário | Pessoal militar | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[340148]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Despacho : insere várias disposições sobre a concessão de licenças de importação de bens de equipamento : avisos : estabelece os critérios de prioridade a considerar na emissão de boletins para importação de mercadorias, pagamento de invisíveis correntes e exportação de capitais privados. - listas A, B e C : torna pública as listas de matérias-primas que gozam na sua importação do benefício de isenção ou redução de 50 por cento de direitos e mais imposições, excepto o selo e emolumentos gerais aduaneiros. - Luanda : [s.n.], 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 47 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Importação
Cota: 5-27-68-93|BGUC

[340150]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 3711 : actualiza as disposições concernentes à produção, comercialização e exportação do tabaco : portaria n.º 14847 : regulamento de classificação de embalagens de ramas de tabaco. - [Luanda] : Imprensa Nacional, 1967. - 37 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Tabaco
Cota: 5-23-36-148|BGUC

[340152]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 3754 : designa as mercadorias produzidas e importadas na província, sujeitas a imposto de produção e consumo. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1967. - 11, [9] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-2-37-101|BGUC

[340314]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico dos Serviços Geográficos e Cadastrais de Angola e Moçambique : decreto n.º 48 876 : «Boletim Oficial» n.º 52, de 3 de março de 1969. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1969 ([Luanda] : I. N. A., 1969. - 41, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação
Cota: 5-23-11-181|BGUC

[424546]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Defesa nacional do Ultramar Português / coord. e anot. Francisco de Sales Quadros. - Macau : Imprensa Nacional, 1960. - 141 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-64-39-52|BGUC

[463530]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Depois das alterações introduzidas a Lei Orgânica do Ultramar assegura o alargamento da descentralização, garante maior intervenção de elementos da Província no Governo e na Administração e reforça decididamente a unidade nacional
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.294 (2 de julho de 1963), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Lei
Cota: B-32/35-0|BGUC