[12270]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação / Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1948. - 88 p.
Descritores: Africa lusófona | Portugal | História | Colonialismo | Legislação | Organização administrativa
Cota: AFL|UCDCT

[50630]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação universitaria : parte geral 1930-1971. - Luanda : Universidade de Luanda, 1991. - 598 p.
Descritores: Ensino Superior | Legislação | Angola | Portugal
Cota: LA183.A54.P67 1972|ISEG

[51491]   
Legislação ultramarina. - Portarias, decretos e declarações sobre o ultramar
In: Boletim geral do ultramar.- ano 43, nº 501 (Março 1967), p. 193- 208
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[51634]   
PORTUGAL. Ministério do ultramar
Legislação mandada aplicar no ultramar português : 1926 a 1963. I / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1965. - 585 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[51715]   
Legislação. - Decreto nº 4112 de 29/12/1964; decreto nº 46087 de 21/12/1964; despacho ministerial (liquidação de operações comerciais) de 20/1/65; despacho de 6/1/85 (povoamento), portaria nº 13597 de 16/1/65, portaria nº 13695 de 13/3/65, portaria nº 13623 de 6/2/65; diploma legislativo nº 3543 de 13/3/65
In: Actividade económica de Angola.- nº 71 (Jan.- Abr. 1965), p. 141- 183
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG

[51730]   
Legislação industrial. - Decreto- lei nº 33926. Diploma legislativo nº 1766, diploma legislativo nº 2049, portaria nº 6475, diploma legislativo nº 22231, diploma legislativo nº 2253, portaria nº 8960
In: Actividade económica de Angola.- nos 56/57 (Jan.- Ago. 1960), p. 39- 60
Descritores: África Lusófona | Legislação | Industrialização | Sector industrial
Cota: G/A 1041|ISEG

[52291]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação sobre infracções antieconómicas e contra a saúde pública : Metrópole e Ultramar : Inspecção-Geral das Actividades Económicas. - Coimbra : Almedina, 1974. - 430 p.
Descritores: Saúde pública | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: KKQ68.P67 1974|ISEG

[58405]   
Legislação publicada em 1950
In: Anais. - vol. 5, tomo 8 (1950), p. 5-14
Descritores: África lusófona | Legislação | Relatório
Cota: 127|ISCSP

[60279]   
Legislação do ministério do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 382.- (Abril 1957), p. 269- 279
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[60449]   
Legislação do ministério das colónias
In: Boletim Geral das Colónias.- nº 307.- (Jan. 1951), p. 205- 206
Descritores: África Lusófona | Legislação | Administração local
Cota: 89|ISCSP

[62743]   
Legislação Ultramarina : (1 de Junho a 31 de Julho)
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 36, nos 422- 423 (Ag.- Set. 1960), p. 481- 490
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[62837]   
Legislação Ultramarina : legislação do ministério (de 1 a 31 de Março)
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 36, nos 418- 419 (Ab.- Maio 1960), p. 407- 412
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[62907]   
Legislação do ministério do Ultramar sobre a indústria de capidagem
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 33, nº 381 (Mar. 1957), p. 189- 192
Descritores: Angola | Legislação | Pedra preciosa
Cota: 89|ISCSP

[62922]   
Legislação do ministério do Ultramar : (1 a 31 de Dezembro)
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 33, nº 379 (Jan. 1957), p. 291- 293
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[62971]   
Legislação do ministério do Ultramar : (de 18 de Fevereiro a 15 de Março)
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 31, nº 358 (Ab. 1955), p. 349- 352
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[63018]   
Legislação do ministério do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 31, nº 356 (Fev. 1955), p. 379- 388
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[65286]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Legislação penal militar do ultramar / Ministério da Marinha e Ultramar, Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1904. - 441 p.
Descritores: Legislação | Forças armadas | Africa lusófona
Cota: 6410|ISA

[102045]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Legislação relacionada com o II plano de fomento : 1963-1964 / Gabinete de Planemento e Integração Económica; [compil.] José Alves Pacheco. - Lisboa : Ministério do Ultramar, 1965. - Pag. var.. - Estudos e documentos. 7)
Descritores: África lusófona | Plano de fomento | Planeamento nacional | Portugal | Legislação
Cota: MU 653|ICP

[140691]   
Leis, Decretos, etc.
Legislação : decretos-leis nºs 49145 e 49146, decreto nº 49147 e portaria nº 24204... / Coord. de Conselho Ultramarino do Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1969. - 100, 3 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: S.C. 31803 V.|BN

[153836]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1947 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, 1947. - 29 p. ; 27 cm. - Anais. vol. 2, tomo 4)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP

[153845]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1950 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, 1950. - 18 p. ; 27 cm. - Anais. vol. 5, tomo 8)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP

[264741]   
Portugal. Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar
Legislação e índice do XI volume / Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar. - Lisboa : [s.n.], 1956. - 29 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP9702|CLP Goa

[288215]   
Portugal. Leis, decretos etc.
Legislação algodeira. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 50 p.
Descritores: Algodão | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1312|BNU

[401735]   
JORGE, Ismael Mário
L'education physique et le sport / Ismael Mário Jorge ; Colonie de Moçambique. - Paris : Exposition Coloniale Internationale, 1931 (Lourenço Marques : Imprimerie Nationale. - 25 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Educação fisica | Portugal
Cota: IC-16-1-2-31|BGUC ¤ 7-60-24-67|BGUC

[407527]   
JORGE, Ismael Mário
L'education physique et le sport / Ismael Mário Jorge ; Colonie de Moçambique. - Paris : Exposition Coloniale Internationale, 1931 (Lourenço Marques : Imprimerie Nationale. - 25 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Educação fisica | Portugal
Cota: IC-16-1-2-31|BGUC ¤ 7-60-24-67|BGUC