[62922]   
Legislação do ministério do Ultramar : (1 a 31 de Dezembro)
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 33, nº 379 (Jan. 1957), p. 291- 293
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[62971]   
Legislação do ministério do Ultramar : (de 18 de Fevereiro a 15 de Março)
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 31, nº 358 (Ab. 1955), p. 349- 352
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[63018]   
Legislação do ministério do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 31, nº 356 (Fev. 1955), p. 379- 388
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[63236]   
ANGOLA. MOÇAMBIQUE
Legislação sobre a marinha mercante em vigor nas províncias de Angola e Moçambique. - Lisboa : Junta Nacional da Marinha Mercantes, 1962. - p. 46
Descritores: Angola | Moçambique | Frota Mercante | Legislação
Cota: 6455|ISCSP

[63295]   
Legislação que regulamenta as cooperativas agrícolas na província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1966. - p. 438 + mapas
Descritores: Angola | Cooperativa Agrícola | Legislação
Cota: 8026|ISCSP

[63899]   
Legislação dos serviços e trabalhos publicados : legislação e determinações de serviços : ano de 1953
In: Anais dos serviços de veterinária e indústria animal.- nº 6.- (1953- 1954), p. 532- 543
Descritores: Moçambique | Legislação | Veterinária
Cota: 288|ISCSP

[64790]   
Resumos da legislação publicada : boletins oficiais, I série de Agosto a Outubro de 1959
In: Boletim da Associação Industrial de Angola- nº 41 - (Ago. a Out. 1959), p. 125/128
Descritores: Legislação | Economia | África Lusófona
Cota: 93|ISCSP

[64810]   
Resumos da legislação publicada : boletins oficiais, I série, Fevereiro a Abril de 1960
In: Boletim da Associação Industrial de Angola- nº 43 - (Fev. a Abril 1960), p. 77/80
Descritores: Economia | África Lusófona | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[64824]   
Resumos da legislação publicada : boletins oficiais, I série, Agosto a Outubro de 1960
In: Boletim da Associação Industrial de Angola- nº 45 - (Ago. a Out. 1960), p.
Descritores: Angola | Economia | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[64863]   
Resumos da legislação publicada : nos boletins oficiais, Iª série, de Agosto a Outubro de 1961
In: Boletim da Associação Industrial de Angola-, p. 107/112
Descritores: Angola | Legislação | Economia Industrial
Cota: 93|ISCSP

[64912]   
Legislação : lei de terras do ultramar : comercialização da casca da semente do algodão
In: Boletim Informativo da Associação de Fomento Agrícola e Industrial de Moçambique. Vol. 7 (nº 73) - (Setembro 1973), p. 22/30
Descritores: Moçambique | Administração Local | Legislação
Cota: 1084|ISCSP

[64916]   
Legislação : subsídios à pecuária: classificação do gado bovino: normas de abastecimento, classificação e preços do gado bovino
In: Boletim Informativo da Associação de Fomento Agrícola e Industrial de Moçambique. Vol. 7 (nº 76) - (Dez. 1973), p. 23/32
Descritores: Moçambique | Medicina Veterinária | Legislação
Cota: 1084|ISCSP

[64920]   
Legislação : valores para a exportação de cajú : preços de algodão - caroço
In: Boletim Informativo da Associação de Fomento Agrícola e Industrial de Moçambique. Vol. 8 (nº 80) - (Abril 1974), p. 27/29
Descritores: Moçambique | Agronomia | Administração Local | Legislação
Cota: 1084|ISCSP

[64926]   
Legislação : preços do algodão - caroço: comercialização de arroz: preços de carcassas de suínos; pagamento de gado bovino
In: Boletim Informativo da Associação de Fomento Agrícola e Industrial de Moçambique. Vol. 8 (nº 84) - (Agosto 1974), p. 20/21
Descritores: Moçambique | Administração Local | Legislação
Cota: 1084|ISCSP

[65286]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Legislação penal militar do ultramar / Ministério da Marinha e Ultramar, Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1904. - 441 p.
Descritores: Legislação | Forças armadas | Africa lusófona
Cota: 6410|ISA

[66932]   
Guiné-Bissau, código civil e legislação complementar. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2006. - 778 p. ; 25 cm
Descritores: Direito | Código civil | Guiné-Bissau | Direito civil
Cota: 347 GBS|IPAD

[67798]   
Legislação : cadernos de ciência de legislação / dir. Marta Tavares de Almeida. - [n.º1, (Jan/Mar. 1991)] -. - Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 2000. - Descrição baseada em : n.º27 (Jan/Mar. 2000). - Trienual
Descritores: Legislação
Cota: PP34|IPAD

[68342]   
MIRANDA, Agostinho Pereira de
Legislação de investimento estrangeiro nos PALOP / Agostinho Pereira de Miranda. - Lisboa : Edições 70, Lda, 2003. - 207 p. ; 23 cm
Descritores: Direito económico | Investimento | África lusófona | Legislação
Cota: 346|IPAD

[69864]   
TOLENTINO, Augusto César de Miranda e
Índice de Legislação : Do Ano de 1975 / Augusto César de Miranda e Tolentino. - Bolama : Imprensa Nacional, 1976. - 68 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 351.881(665.7)(094.4)|BP|INEP

[72378]   
Província da Guiné. Repartição Central dos Serviços de Administração Civil
Sinopse de Legislação / Repartição Central dos Serviços de Administração Civil. - Ano, (1921)-Ano, (1952). - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1952-1953. - pag. var. ; 22 cm. - Anual. - 1921-1952
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 340.134(665.7-52)|BP|INEP

[72497]   
Província da Portuguesa. Leis, decretos, etc
Legislação do Trabalho : em Vigor na Guiné / anotado [por] Fernando Brandão Ferreira Pinto e Artur Augusto da Silva. - Bolama : Imprensa Nacional, 1963. - 544 p. ; 22 cm. - Anotado
Descritores: Guiné Portuguesa | Regulamento
Cota: 351.83:351.881(665.7)(094.5)|BP|INEP

[74253]   
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
Legislação estatística aplicável a Cabo Verde / Delegação de Cabo Verde. - (Lisboa) : Instituto Nacional de Estatística, Serviços Centrais, 1971. - 4 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatística | Direito nacional | Decreto | Comércio externo | Cabo Verde
Cota: (A) 10256|INE

[74985]   
LEIS, DECRETOS, etc
Legislação. - Portaria nº 18638, de 4 de Agosto de 1961
In: Boletim clínico e estatístico.- ano XV, nº 13 (1962), p. 257- 261
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 171|IICT

[75639]   
Legislação ultramarina
In: Boletim geral do ultramar . - nº 502 (Mai. 1967), p. 205-209
Descritores: África lusófona | legislação
Cota: 64|IICT

[75650]   
Legislação ultramarina
In: Boletim geral do ultramar . - nº 504 (Jun. 1967), p. 250-256
Descritores: África lusófona | legislação
Cota: 64|IICT