[22867]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação económica de Macau. - Lisboa : Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, 2000. - 3 vol.
Descritores: Actividade económica | Macau | Direito económico
CDU: 34
Cota: BIA-34H.385V.1(D)-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-34H.385V.2(D)-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-34H.385V.3(D)-Biblioteca|UAVSD

[51237]   
Portugal, leis, decretos
legislação
In: Actividade Económica de Angola.- nº 79 (Set-Dez. 1967), p.63-186
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG

[51266]   
Portugal, leis, decretos
Legislação
In: Actividade Económica de Angola.- nº 75 (Mai-Ago. 1966), p.102-156
Descritores: Angola | Economia | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG

[53593]   
Legislação Ultramarina
In: Boletim Geral do Ultramar. - A. 36, nº 417 (Mar. 1960), p. 351-362
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[54373]   
Legislação ultramarina : sumários do "Diário do Governo"
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 42, nº 491 (Maio, 1966), p. 401-404
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 6/A 1008|ISEG

[58405]   
Legislação publicada em 1950
In: Anais. - vol. 5, tomo 8 (1950), p. 5-14
Descritores: África lusófona | Legislação | Relatório
Cota: 127|ISCSP

[59263]   
Legislação Ultramarina
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 499/500.- (Jan./Fev. 1967), p. 337- 347
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[60449]   
Legislação do ministério das colónias
In: Boletim Geral das Colónias.- nº 307.- (Jan. 1951), p. 205- 206
Descritores: África Lusófona | Legislação | Administração local
Cota: 89|ISCSP

[150240]   
PORTUGAL. Junta Nacional da Marinha Mercante
Legislação sobre a marinha mercante em vigor em Angola e Moçambique. - Lisboa : Junta Nacional da Marinha Mercante, 1962. - 42 p.
Descritores: Angola | Moçambique | legislação
Cota: AP 106/62|AR

[153836]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1947 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, 1947. - 29 p. ; 27 cm. - Anais. vol. 2, tomo 4)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP

[153845]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1950 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, 1950. - 18 p. ; 27 cm. - Anais. vol. 5, tomo 8)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP

[153974]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Legislação e índice do X volume / Ministério do Ultramar. Junta de Investigações do Ultramar. - Lisboa : JIU, 1955. - 35 p. ; 26 cm. - Anais. Vol. 10º, Tomo 6)
Descritores: Portugal | Legislação | Investigação científica
Cota: APP-27|AHSTP

[242893]   
Portugal, Ministerio da Marinha
Legislação sobre a marinha mercante / Junta Nacional da Marinha Mercante. - Lisboa : Casa Portuguesa, 1953. - 583 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Marinha Mercante | Portugal
Cota: 15282|CLP Goa

[264741]   
Portugal. Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar
Legislação e índice do XI volume / Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar. - Lisboa : [s.n.], 1956. - 29 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP9702|CLP Goa

[280227]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes das novas conquistas. - Jornal do dia 15 de Janeiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 10 (1911), p. 74-75
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes | Cultura
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280236]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes de novas conquistas. - Jornal do dia 6 de Abril de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 13 (1911), p. 98-100
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes | Cultura
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280240]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes das novas conquistas. - Jornal do dia 15 de Maio de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 15 (1911), p. 115-117
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes | Cultura
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[285790]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação colonial : governo geral : portarias (1917-1918). - Publicação trimestral referente ao mês de Janeiro de 1919.
In: Boletim de agricultura. - Ano 1, n.º 1 (1919), p. 65-84
Descritores: Índia | Legislação | Sector agrícola
Cota: 10-9-17-102|BGUC

[286037]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação corporativa e do trabalho. - Lisboa : Ministério das Corporações e Previdência Social, 1952. - 400 p. ; 23 cm
Descritores: Direito do trabalho | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[288215]   
Portugal. Leis, decretos etc.
Legislação algodeira. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 50 p.
Descritores: Algodão | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1312|BNU

[291623]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Maio de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 5 (1917), p. 150-154
Descritores: Macau | Portugal | Colonialismo | Legislação | Cuidados de saúde
Cota: 10-9-14|BGUC

[292903]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sanitária que interessa ao médico : instruções sobre a filaríase (diploma legislativo n.º 170 de 11 de Abril de 1957). - Boletim geral de medicina correspondente ao mês de Dezembro de 1957.
In: Boletim geral de medicina. - Série II, n.º XI (1957), p. 25
Descritores: Índia | Medicina | Legislação
Cota: 10-25-9-2|BGUC

[294919]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1930. - Coimbra : Coimbra Editora, 1930. - 1332 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294931]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1929. - Coimbra : Coimbra Editora, 1929. - 876 p, ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295005]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1933. - Coimbra : Coimbra Editora, 1933. - 729 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque