[298286]   
Código do processo civil. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1926. - 46 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[321168]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Decreto de 4 de Agosto de 1881 sobre codigo do processo civil / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - [S.l. : s.n.], 1881. - 82 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P1937|CLP Goa

[327524]   
PIRES, Cândida da Silva Antunes
Código de Processo Civil : anotado : texto vigente em Macau : artigos 1º a 136º / Cândida da Silva Antunes Pires, Amilcar Batista Feio. - Macau : Universidade de Macau, 1996. - 225 p. ; 23 cm. - Textos jurídicos)
Descritores: Direito | Processo civil | Macau
Cota: D-1192|FCM

[327549]   
KUOK, Lai Kin
Citações e notificações no "código de processo civil" : algumas considerações segundo o novo horizonte da harmonia global assente na totalidade da justiça e da eficiência / Lai Kin Kuoh. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 20, nº 76 (Junho, 2007), p. 531-562
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-2525|FCM

[342745]   
PIRES, Cândida da Silva Antunes
Código de Processo Civil : anotado / Cândida da Silva Antunes Pires, Amílcar Batista Feio. - Macau : Universidade de Macau Faculdade de Direito, 1996. - 225 p.
Descritores: Código Civil
Cota: 347.9(512.318)(094.4)/PIR|FO

[344062]   
Código de Processo Civil : versão portuguesa. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1999. - lxix, 502 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: 347.9(512.318)(094.4)/MAC|FO

[380478]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil angolano : actualizado : 2008 : contém : Código de Processo Civil... / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : Polis Editores, 2008 (Mafra : Rolo & Filhos II. - 656 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código do Processo Civil
Cota: 9-(1)-8-18-6|BGUC

[380504]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc. Código do Processo Civil, 1961
Código do Processo Civil anotado / anot. Fernanda Lopes, Fernanda Lopes & Associados - Advogados ; colab. Ordem dos Advogados de Moçambique ; coord. Célia Rodrigues ; ca. Omaia Panachande ; arranjo gráfico Acbar Khan. - Maputo : Texto Editores, 2009. - 624 p. ; 24 cm. - Contém os decretos relativos à reforma do Código do Processo Civil (Decreto-Lei n.º 47 690 de 11 de maio de 1967, Decreto-Lei n.º 323/70 de 11 de julho de 1970 e Decreto-Lei n.º 1/2005 de 27 de dezembro de 2005).
Descritores: Moçambique | Legislação | Código do Processo Civil
Cota: 8-(2)-24-7-27|BGUC

[387619]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil : Decreto-Lei n.º 44 129/1961 de 28 de dezembro : legislação avulsa : Portaria n.º 23 090, de 26 de dezembro de 1967.... - 4.ª ed.. - Luanda : Sem Tir-te nem Guar-te Sociedade Livreira, 2012 (Maia : Gráfica Maiadouro. - 621 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código de Processo Civil
Cota: 10-(1)-2-16-1|BGUC

[389657]   
Guiné Bissau código de processo civil e legislação complementar / ed.Faculdade de Direito de Bissau, Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. - Lisboa : A.A.F.D.L., 2007. - 875 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Processo civil | Legislação | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 Gui,2|ISCTE

[418229]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil e legislação conexa : actualizado : 2010 / comp. e anot. Nélia Daniel Dias. - Luanda : Texto Editores, 2011 ([Lisboa] : Mirandela - Artes Gráficas. - 719 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Processo civil | Legislação
Cota: 10-(001)-3-15-2|BGUC

[264558]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código de processo penal português / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, [19--]. - 561 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Legislação | Portugal
Cota: RH15091|CLP Goa

[306527]   
GAMA, Luís Osório da
Comentário ao código do processo penal português / Luís Osório da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 1934. - 537 p. ; 25 cm. - Volume VI.
Descritores: Código do processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[326634]   
UN, Ho Chi
A natureza da medida da prisão preventiva no código de processo penal português / Ho Chi Un. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 22, nº 84 (Junho 2009), p. 355-362
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-2988|FCM

[102512]   
CORREIA, António Simões
Código civil português : actualizado / António Simões Correia. - , [19--]. - 790 p.
Descritores: Portugal | Código Civil
Cota: MU 567|ICP

[214034]   
O novo código civil Português
In: Economia de Moçambique. - Vol. III, nº 8 (Ago. 1966) p 42-45
Descritores: Portugal | Código Civil
Cota: PP560|AHM

[247126]   
CORREIA, António Simões
Código civil português actualizado / António Simões Correia. - Lisboa : Procural, 1936. - 798 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: FPB-26|CIDAC

[260165]   
CRUZ, Guilherme Braga da
O problema do regime matrimonial de bens supletivo, no novo código civil português : estado actual da questão / Guilherme Braga da Cruz. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1956. - 36 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nº 53.
Descritores: Código Civil | Portugal | Casamento
Cota: RH14947|CLP Goa

[271302]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil português : aprovado por carta de lei de 1 de Julho de 1867. - 11ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1924. - 270 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH27|CLP Goa

[293744]   
Portugal. Leis, decretos, etc. Código Cívil, 1898
Código cívil português / anot. José Dias Ferreira. - 2ª ed. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1898. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[295007]   
FERRÃO, António d`Abranches
Das doações segundo o código civil português / António d`Abranches Ferrão. - Coimbra : F. França Amado, 1911-1915. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297876]   
LIMA, Fernando Andrade Pires de
Código civil português / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Coimbra Editora, 1948. - 304 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298051]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil português. - [S.l. : s.n., 19--]. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[300553]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil português. - [S.l. : s.n., 19--]. - XV, 432 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[331151]   
LIMA, Fernando Andrade Pires de
Código civil português / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - I, 856 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha