[20461]   
Moçambique.. Direcção dos Serviços de Agricultura
Colónia de Moçambique : coqueiros / elaborada pela Direcção dos Serviços de Agricultura. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [1934]. - 20 p. : il.
CDU: 634.616(679)
Cota: BIA-63D.66-Biblioteca|UAVSD

[23207]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento da província de Moçambique. - Lisboa : Ministério das Finanças, 1968. - 358 p.. - Documentação económica e financeira)
Descritores: Imposto sobre os rendimentos | Legislação | Moçambique
Cota: 67549|Soc. Geog. Lx.

[23259]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código do registo predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 132 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 65567|Soc. Geog. Lx.

[24745]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 119 p.
Descritores: Código dos impostos sobre o rendimento | Moçambique
Cota: 23667||Soc. Geog. Lx.

[25483]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código dos milandos inhambanenses : litigios e pleitos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1889. - 28 p.
Descritores: Etnologia | Legislação | Moçambique
Cota: 36477|Soc. Geog. Lx.

[27417]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Colónia de Moçambique : regulamento do serviço indígena. - Lisboa, 1899. - 4 p.
Descritores: Regulamento | População autóctone | Moçambique
Cota: Gav. 3-93|Soc. Geog. Lx.

[32157]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços dos Portos Caminhos de Ferro e Transportes
Comando centralizado do tráfego / Direcção dos Serviços dos Portos Caminhos de Ferro e Transportes da Provincia de Moçambique. - Lourenço Marques : [s.n.], 1964. - 14 p. : est
Descritores: Moçambique | Transporte Ferroviário
Cota: 150-g-81 V|Soc. Geog. Lx.

[57798]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural : decretos nº 44.309 e 44.310 de 27 de Abril de 1962 / Leis, decretos, etc. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - p. 124
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 1807|ISCSP

[80379]   
Comemorações da independência de Moçambique
In: Notícias de Moçambique. - nº 18 (Abr. 1975) p. 4-5
Descritores: Moçambique | Independência nacional | Comemoração | Legislação
Cota: 3822|IICT

[95608]   
Colonialismo : um mundo de estátuas e de símbolos
Descritores: Moçambique | Angola | Colonialismo | História | Independência Nacional | Etnologia | Campo Étnico | Cultura Regional
Cota: 3822|IICT

[130359]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento : imposto profissional : anotado / anot. João António Esteves Cóias, José Granja. - Lourenço Marques : Livraria Petrony, 1968. - 195 p.
Descritores: Imposto sobre os rendimentos | Imposto profissional | Moçambique
Cota: MOB-3203|BNU

[130621]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento : imposto sobre a aplicação de capitais : anotado / anot. João António Esteves Cóias, José Granja. - Lourenço Marques : Livraria Petrony, 1968. - 281 p.
Descritores: Imposto sobre os rendimentos | Imposto sobre os rendimentos de capitais | Moçambique
Cota: MOB-3221|BNU

[131509]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código de posturas da Câmara Municipal de Inhambane aprovado por Accordão do Conselho Administrativo, n.º 2, de 1903. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1903. - 32 p.
Descritores: Legislação | Código de conduta | Moçambique
Cota: MOB-2941|BNU

[132303]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento da província de Moçambique. - Lisboa : Ministério das Finanças, 1968. - 358 p.
Descritores: Imposto sobre os rendimentos | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2403|BNU

[132352]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código do registo predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 132 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2455|BNU

[135008]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 117 p.
Descritores: Legislação | Imposto sobre os rendimentos de capitais | Moçambique
Cota: MOB-1262|BNU

[137129]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código dos milandos inhambanenses : litigios e pleitos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1889. - 28 p.
Descritores: Etnologia | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-845|BNU

[347640]   
Moçambique. Leis, decretos, etc. Código dos Impostos sobre o Rendimento da Província de Moçambique, 1968
Código dos impostos sobre o rendimento da província de Moçambique. - Lisboa : Ministério das Finanças, 1968. - 358 p.. - Documentação económica e financeira)
Descritores: Imposto sobre o rendimento | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2403|BNU

[380451]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc. Código Comercial, 2005
Código Comercial : Moçambique : [Decreto-Lei n.º 2/2005...]. - Maputo : Escolar Editora, D.L. 2011. - X, 305 p. ; 23 cm. - Contém a legislação que altera o Código Comercial (Lei n.º 10/2005, Decreto-Lei n.º 2/2009, Lei n.º 3/2009 e Lei n.º 23/2009).
Descritores: Moçambique | Código Comercial | Legislação
Cota: 10-(1)-3-14-2|BGUC

[380502]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Comercial e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues ; pref. José Duarte Nogueira. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 962 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Comercial | Direito comercial
Cota: 8-(2)-24-6-20|BGUC

[380504]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc. Código do Processo Civil, 1961
Código do Processo Civil anotado / anot. Fernanda Lopes, Fernanda Lopes & Associados - Advogados ; colab. Ordem dos Advogados de Moçambique ; coord. Célia Rodrigues ; ca. Omaia Panachande ; arranjo gráfico Acbar Khan. - Maputo : Texto Editores, 2009. - 624 p. ; 24 cm. - Contém os decretos relativos à reforma do Código do Processo Civil (Decreto-Lei n.º 47 690 de 11 de maio de 1967, Decreto-Lei n.º 323/70 de 11 de julho de 1970 e Decreto-Lei n.º 1/2005 de 27 de dezembro de 2005).
Descritores: Moçambique | Legislação | Código do Processo Civil
Cota: 8-(2)-24-7-27|BGUC

[386554]   
MOÇAMBIQUE. Comissão Central de Consulta
Colónia de Moçambique : relatório do Presidente da Comissão Central de Consulta para execução do diploma legislativo n. 724 de 11 de Setembro de 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 29 p.
Descritores: Colonialismo | Legislação | Diplomas | Relatório | Moçambique
CDU: 325.35(679)
Cota: N-4|IHMT

[474337]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código Penal : Moçambique / coord. editor. João Costa. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2015 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 339 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Penal
Cota: 10-(1)-2-38-37|BGUC

[474345]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código Penal moçambicano : anotado e comentado / anot. e coment. Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; exórdio Gilberto Correia ; pref. Télio Chamuço. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2015 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 833 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Penal
Cota: 10-(1)-2-38-43|BGUC

[474346]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código Penal moçambicano : anotado e comentado / anot. e coment. Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; exórdio Gilberto Correia, Carlos Manuel Serra ; pref. Télio Chamuço. - 2.ª ed. rev., melh. e aum.. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2016 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 873 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Penal
Cota: 10-(1)-2-38-44|BGUC