[260346]   
RESENDE, Feliciano Tomas de
Legislação de previdencia social : actualizada, coordenada e anotada / Feliciano Tomas de Resende. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, 1953. - 394 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Segurança social | Portugal
Cota: PP14695|CLP Goa

[315018]   
SÁ, Artur da Rocha e
Legislação relativa as comunidades agricolas de Goa / Artur da Rocha e Sá ; ed. Emerico de Noronha. - Nova Goa : Tip. Bragança, 1929. - 121 P. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Sector agrícola
Cota: P32553|CLP Goa

[333898]   
Legislação relativo ao imposto de mercês ultramarinas, seguida d'um additamento contendo decretos que regulam a arrecadação dos direitos das mercês, emolumentos, addicionaes e juro de móra / anot. José Maria Duarte Fernandes. - Bastora : Tipografia Rangel, 1914. - 35 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Imposto
Cota: P2116|CLP Goa

[333930]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Legislacao sobre os abonos que teem de ser feitos aos empregados dos quadros das diversas provincias ultramarinas... / Ministerio dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1885. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Funcionário público | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: P2158|CLP Goa

[236288]   
MARQUES, J. Dias
Legislação mineira / J. Dias Marques. - Lisboa : LEX, 1954. - 100 p. ; 23 cm
Descritores: Exploração mineira | Legislação
Cota: PP4963|CLP Goa

[248535]   
ALMEIDA, António Eleutério Valente de
Legislação do trabalho e higiene e segurança industrial : compilações e anotações / António Eleutério Valente de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - xii, 333 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Indústria | Trabalho | Portugal
Cota: PP11426|CLP Goa

[231947]   
VALE, F. Roque do
Legislação dos tribunais de trabalho / F. Roque do Vale. - Coimbra : Coimbra Editora, 1956. - 123 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação
Cota: PP1990|CLP Goa

[252863]   
LEITÃO, Antero Pereira
Legislação penal e disciplinar / Antero Pereira Leitão, Manuel Baptista Lopes. - Coimbra : Coimbra Editora, 1961. - 480 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Codigo administrativo | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[268185]   
Legislação judicial declarada em vigor n'este Estado em virtude do decreto de 20 de Fevereiro último e regimento da justiça que o acompanha. - [S.l. : s.n., 19--]. - 31 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação
Cota: RH7215|CLP Goa

[263948]   
Legislação de uso corrente na polícia de segurança pública : 2º suplemento / compil. Luís Manuel Tavares... [et al.]. - Lisboa : [s.n.], 1956. - 952 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Polícia | Segurança pública | Portugal
Cota: PP15055|CLP Goa

[279733]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação aduaneira do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1905. - 240 p. ; 25 cm
Descritores: Alfândega | Legislação aduaneira | India
Cota: P1062|CLP Goa

[279521]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o imposto do sello vigente n'estado. - Bastora : Typographia Rangel, 1905. - 224 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Imposto de selo | India
Cota: P697|CLP Goa

[279063]   
RESENDE, Feliciano Tomas de
Legislação de previdência social : actualizada, coordenada e anotada / Feliciano Tomas de Resende. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 394 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Segurança social | Portugal
Cota: PP14695|CLP Goa

[287181]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação dimanada do governo central de 1892 a 1955. - [S.l. : s.n.], 1955. - 152 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P5301|CLP Goa

[287429]   
SÔBRE, Vigente
Legislação / Vigente Sôbre. - Nova Goa : Casa Luso-Francesa, [19--]. - 92 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P4103|CLP Goa

[333450]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação sobre a reforma do processo civil e comercial, sobre o processo sumario de falencias e sobre o estado de insolvencia dos devedores nao comerciantes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 100 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Processo civil | India
Cota: P2566|CLP Goa

[333235]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Legislação sobre os abonos que teem de ser feitos aos empregados dos quadros das diversas provincias ultramarinas / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1885. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Funcionário público | Legislação | Portugal | Colonia
Cota: P2158|CLP Goa

[245687]   
Legislação corporativa e do trabalho. - Lisboa : Ministério das Corporações e Previdencia Social, 1954. - 2 v. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Corporativismo | Trabalho | Economia | Portugal
Cota: PP11134|CLP Goa

[239454]   
Legislação relativa à liberdade da imprensa periodica : decreto de 29 de Março e lei de de 7 Agosto de 1890, mandada executar no Estado da India pela portaria provincial nº 576 de 24 de Agosto de 1895, com o decreto de 11 de Outubro de 1867 e a lei de 17 de Maio de 1866. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1895. - 26 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P112|CLP Goa

[290947]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação dimanada do governo central de 1892 a 1955. - [S.l. : s.n.], 1955. - 152 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Governo
Cota: P5301|CLP Goa

[264421]   
ABREU, Eridano de
Legitimidade, reconvenção e nulidade de contrato : o caso do ''Suisso Atlântico Hotel'' / Eridano de Abreu. - Lisboa : Escolas Profissionais Salesiana, 1960. - 116 p. ; 24 cm
Descritores: Processo civil | Contrato | Portugal
Cota: RH14981|CLP Goa

[248537]   
SOUSA, A. da Silva e
Lei de divórcio : anotada / A. da Silva e Sousa, João Cóias. - Coimbra : Coimbra Editora, 1961. - 207 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Divórcio | Portugal
Cota: PP11435|CLP Goa

[242857]   
BRITO, Mário de
Lei do inquilinato e legislação complementar / Mário de Brito. - Lisboa : Soc. Tip. Primorosa, 1958. - 154 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Inquilinato | Portugal
Cota: 15247|CLP Goa

[262593]   
Lei eleitoral : 1851. - [S.l. : s.n.], 1851. - 41 p. ; 16 cm
Descritores: Lei eleitoral | Eleição | Portugal
Cota: P635|CLP Goa

[281114]   
Portugal. Ministério da Marinha e Colónias
Lei eleitoral : decretos de 24 de Fevereiro, de 5 de Abril e de 12 e 13 de Maio de 1911 / Ministério da Marinha e Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 30 p. ; 24 cm
Descritores: Direito eleitoral | India
Cota: P1175|CLP Goa