[242870]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique : leis, decretos-leis e decretos : diplomas legislativos, ministeriais, portarias ministeriais. - Coimbra : António dos Santos Carvalho, 1955. - 200 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 15259|CLP Goa

[308285]   
XAVIER, Francisco João
Legislação sobre a alheação dos terrenos baldios pertencentes ao estado / Francisco João Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1867. - 67 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P3602|CLP Goa

[262676]   
MARTINS, José Frederico Ferreira
Legislação relativa ao Estado da India : 1914 / José Frederico Ferreira Martins. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1916. - 14 v. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S.cota|CLP Goa

[242877]   
CALEJO, José
Legislação da justiça do trabalho : lei nº 2:091, de 9-4-958, estatuto dos tribunais do trabalho, tabela das custas actualizada, art.º 4º do dec-lei nº 30:911 com a nova redacção, dec-lei nº 40:768, de 8-9-956, dec-lei nº 41:234, de 20-8-957 / José Calejo. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 221 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: 15268|CLP Goa

[242891]   
Legislação corporativa e do trabalho. - Lisboa : Ministério das Corporações e Previdência Social, 1952. - 400 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Corporativismo | Legislação do trabalho | Portugal
Cota: 15280|CLP Goa

[242889]   
Legislação industrial / Justino Cruz. - 3ª ed.. - Braga : Livraria Cruz, 1960. - 644 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Indústria | Portugal
Cota: 15277|CLP Goa

[242954]   
Legislação do Estado da India : 1958. - Portugal : Imprensa Nacional, 1958-1959. - 3 v. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: 15164,4988|CLP Goa

[279521]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o imposto do sello vigente n'estado. - Bastora : Typographia Rangel, 1905. - 224 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Imposto de selo | India
Cota: P697|CLP Goa

[333220]   
SOUZA, Ponciano F. M. de
Legislação sobre o imposto do sello vigente n'este estado / Ponciano F. M. de Souza. - 2ª ed.. - Bastora : Tipografia Rangel, 1907. - 330 p. : tabelas ; 23 cm
Descritores: Legislação | Imposto de selo | India
Cota: P2135|CLP Goa

[315018]   
SÁ, Artur da Rocha e
Legislação relativa as comunidades agricolas de Goa / Artur da Rocha e Sá ; ed. Emerico de Noronha. - Nova Goa : Tip. Bragança, 1929. - 121 P. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Sector agrícola
Cota: P32553|CLP Goa

[287181]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação dimanada do governo central de 1892 a 1955. - [S.l. : s.n.], 1955. - 152 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P5301|CLP Goa

[242893]   
Portugal, Ministerio da Marinha
Legislação sobre a marinha mercante / Junta Nacional da Marinha Mercante. - Lisboa : Casa Portuguesa, 1953. - 583 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Marinha Mercante | Portugal
Cota: 15282|CLP Goa

[231947]   
VALE, F. Roque do
Legislação dos tribunais de trabalho / F. Roque do Vale. - Coimbra : Coimbra Editora, 1956. - 123 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação
Cota: PP1990|CLP Goa

[289961]   
SÔBRE, Vigente
Legislação / Vigente Sôbre. - Goa : Casa Luso-Francesa, [19--]. - 92 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P4103|CLP Goa

[279733]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação aduaneira do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1905. - 240 p. ; 25 cm
Descritores: Alfândega | Legislação aduaneira | India
Cota: P1062|CLP Goa

[279214]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado da India. - Cidade de Goa : Imprensa Nacional, 1961. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: PP12370|CLP Goa

[245686]   
SERRANO, J. de Manso
Legislação mineira da metrópole e do Ultramar / J. de Manso Serrano. - Porto : Porto Editora, 1959. - 611 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Exploração mineira | Portugal
Cota: PP11131|CLP Goa

[333915]   
SOUZA, Ponciano F. M. de
Legislação sobre o imposto do sello vigente n'este estado / Ponciano F. M. de Souza. - 2ª ed.. - Bastora : Tipografia Rangel, 1907. - 330 p. : tabelas ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2135|CLP Goa

[252863]   
LEITÃO, Antero Pereira
Legislação penal e disciplinar / Antero Pereira Leitão, Manuel Baptista Lopes. - Coimbra : Coimbra Editora, 1961. - 480 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Codigo administrativo | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[287625]   
SÔBRE, Vigente
Legislação / Vigente Sôbre. - Nova Goa : Casa Luso-Francesa, [19--]. - 92 p. : tabelas ; 22 cm
Descritores: Legislação | Goa | India
Cota: P4103|CLP Goa

[333113]   
SOUZA, Ponciano F. M. de
Legislação sobre o imposto do sello vigente n'este estado / Ponciano F. M. de Souza. - Bastora : Typographia Rangel, 1905. - 224 p. : tabelas ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2002|CLP Goa

[263034]   
SOUTO, Adolpho de Azevedo
Lei das sociedades por quotas : anotada / Adolpho de Azevedo Souto. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1955. - 372 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Sociedade | Portugal
Cota: RH15147|CLP Goa

[248537]   
SOUSA, A. da Silva e
Lei de divórcio : anotada / A. da Silva e Sousa, João Cóias. - Coimbra : Coimbra Editora, 1961. - 207 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Divórcio | Portugal
Cota: PP11435|CLP Goa

[235829]   
DELGADO, Abel Pereira
Lei do divórcio : anotada e actualizada / Abel Pereira Delgado. - Lisboa : Coimbra Editora Limitada, 1960. - 136 p. ; 24 cm
Descritores: Divórcio | Legislação
Cota: PP5402|CLP Goa

[320944]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1899. - 51 p. : quadros ; 23 cm
Descritores: Eleição | Legislação | Portugal | India
Cota: P1663|CLP Goa