Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Autor

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[235096]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Loi organise des provinces portugaises d'outre-mer. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 68 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1077|BNU

[235104]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Ministério das Colónias : decreto nº 16:199. - [S.l. : s.n., 19--]. - 119 p.
Descritores: Ministério das Colónias | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1085|BNU

[235107]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Loi organise des provinces portugaises d'outre-mer. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 59 p.
Descritores: Legislação | Lei orgânica | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1088|BNU

[257519]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das colónias : decreto n.º 19.943 de 25 de Junho de 1931. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1931. - 56 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente à organização judicial nas colónias portuguesas de Angola, Moçambique, Guiné, Índia,...
Descritores: Legislação | Índia | África | Poder judicial
Cota: 5-10-4|BGUC

[261287]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lista de mercadorias de importação e exportação de origem nacional isentas de direitos aduaneiros a partir de 1 de Julho de 1962 nos termos da alínea a) do artigo 11.º do decreto no 44016 de 8 de Novembro de 1961. - Bolama : Rep. Prov. Serv. Alfandegas, 1962. - 55 p. ; 22 cm. - Lista de importações e exportações e legislação relativamente às mesmas, no que concerne a Guiné.Bissau.
Descritores: Guiné-Bissau | Importação | Exportação | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-68-6-4|BGUC

[261349]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Manual dos julgados municipais do ultramar : legislação, crítica e formulário / coment. José Carmona Ribeiro. - 2.ª ed.. - Luanda : [s.n., 1969 (Braga : Tip. Barbosa & Xavier. - 518, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Administração local
Cota: 5-7-31-108|BGUC

[271380]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Leis orgânicas das Provínciais Ultramarinas : propostas apresentadas ao Congresso da República pelo Ministro das Colónias Alfredo Augusto Lisboa de Lima. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 87 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: RH8316|CLP Goa

[271783]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Leis orgânicas das provínciais ultramarinas : propostas apresentadas ao Congresso da República prlo Ministro das Colónias Alfredo Augusto Lisboa de Lima. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 87 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: RH8316|CLP Goa

[273492]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Leis orgânicas do império português. - Luanda : Imprensa Nacional, 1935. - 421 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Colonialismo
Cota: 7-38-18-142|BGUC

[288138]

[288146]

[288149]

[297739]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Ministério das Colónias : decreto-lei nº 23:229. - [S.l. : s.n., 19--]. - 16 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[308708]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério da guerra : lei n.º 2:034. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Outubro-Dezembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 20 (1949), p. 219-221
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Pessoal militar | Recrutamento | Lei
Cota: 10-9-1|BGUC

[308714]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das colónias : decreto n.º 37:647. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 21 (1950), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Arrendamento
Cota: 10-9-1|BGUC

[308715]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das colónias e das comunicações : decreto-lei n.º 37:710. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 21 (1950), p. 2-3
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Meteorologia
Cota: 10-9-1|BGUC

[308727]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das obras públicas e comunicações : decreto-lei n.º 30:464. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Julho de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 24 (1950), p. 2-4
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Código penal
Cota: 10-9-1|BGUC

[308737]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das finanças : decreto-lei n.º 37:881. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Dezembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 29 (1950), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Legislação | Funcionário público
Cota: 10-9-1|BGUC

[308738]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das colónias : portaria n.º 13:347. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Dezembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 29 (1950), p. 2-3
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Moçambique | Território ultramarino | Portaria | Radiodifusão
Cota: 10-9-1|BGUC

[308743]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das colónias : decreto n.º 38:084. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Janeiro de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 30 (1951), p. 1-3
Descritores: Cabo Verde | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Legislação | Reforma
Cota: 10-9-1|BGUC

[308756]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar : decreto-lei n.º 38:300. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Junho de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 35 (1951), p. 4-6
Descritores: Cabo Verde | Território ultramarino | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: 10-9-1|BGUC

[308758]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das colónias : decreto n.º 38:295. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Julho de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 36 (1951), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Depósito bancário
Cota: 10-9-1|BGUC

[308761]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar : portaria n.º 13:650. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Outubro de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 39 (1951), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Correios e telecomunicações | Serviço postal | Portaria
Cota: 10-9-1|BGUC

[308767]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar e das comunicações : decreto-lei n.º 38:467. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Novembro de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 40 (1951), p. 6-7
Descritores: Cabo Verde | São Tomé e Príncipe | Angola | Portugal | Radiodifusão
Cota: 10-9-1|BGUC

[308773]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar : portaria n.º 13:836. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Março de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 44 (1952), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Diploma | Portaria
Cota: 10-9-1|BGUC

[308776]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar e das comunicações : portaria n.º 13:795. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Abril-Junho de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 45 (1952), p. 4-6
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Portaria | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308780]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério da economia : decreto-lei n.º 37:823. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Julho-Setembro de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 46 (1952), p. 5-7
Descritores: Cabo Verde | Energia eléctrica | Legislação
Cota: 10-9-1|BGUC

[308786]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar : portaria n.º 14:172. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Janeiro-Março de 1953.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 48 (1953), p. 5-7
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Portaria | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308787]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das obras públicas e comunicações : decreto-lei n.º 23:226. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Janeiro-Março de 1953.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 48 (1953), p. 9-11
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Serviço público
Cota: 10-9-1|BGUC

[308792]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar : decreto-lei n.º 39221. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Julho-Dezembro de 1953.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 50 (1953), p. 7-13
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Banco
Cota: 10-9-1|BGUC

[318843]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1963. - 85, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-199/12|IICT

[320964]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Leis orgânicas da administração civil e financeira das provincias ultramarinas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 40 p. ; 25 cm
Descritores: Administração civil | Lei orgânica | Finanças | Colónias | Portugal
Cota: P1686|CLP Goa

[328788]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Leis orgânicas da administração civil e financeira das províncias ultramarinas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 97 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Administração civil | Colónias
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[331243]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei organica do ultramar, lei nº 2076, estatuto do estado da India. - Goa : Imprensa Nacional, 1955. - 75 p. ; 24 cm
Descritores: Lei orgânica | Ultramar
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[334378]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Limite de idade
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4367 (13 de dezembro de 1926), p. [3]
Descritores: Índia | Legislação | Funcionário público
Cota: B-42-87/88|BGUC

[346892]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1944. - 100 p.
Descritores: Legislação | Conselho Ultramarino | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1053|BNU

[346896]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 63 p.
Descritores: Lei orgânica | Ministério do Ultramar | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1057|BNU

[346917]

[346918]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--]. - 85 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1078|BNU

[346919]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1953. - 51 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1079|BNU

[346923]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português / rev. Afonso Rodrigues Queiró. - Coimbra : Coimbra Editora, 1956. - 90 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1083|BNU

[346925]

[346926]

[346928]

[360962]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 4.ª Repartição : 1.ª Secção
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 30 (25 de julho de 1896), p. 317-320
Descritores: Macau | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Pessoal militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360963]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios do Reino : Direcção Geral de Administração Politica e Civil : 1.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 29 (22 de julho de 1896), p. 303-315
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Eleição | Política
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[371486]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Ultramar : (anotada) / anot. e pref. Rui de Azevedo Guimarães. - 2.ª ed. atual.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 324 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-66-11-50|BGUC

[371492]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Ultramar Português. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1973. - 39 p. ; 21 cm. - Junto está um exemplar repetido.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-19-20-44/44 A|BGUC

[424589]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Conselho Ultramarino : Decreto-Lei n.º 49 146. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 19, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-27-45-21|BGUC

[424593]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Loi organique des Provinces Portugaises d'Outre-Mer : Loi n.º 5/72, de juin 1972. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 59, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Lei
Cota: 6-14-40-41|BGUC

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