[25143]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Foral do munícipio de Gaza : aprovado por decreto n.º 2:490, de 1 de Julho de 1916. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1916. - 23 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 35567|Soc. Geog. Lx.

[55694]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
impostos ; licenças ; taxas ; tabelas : em vigor na provinçia de Moçambique : taxas da fazenda / Leis, Decretos, etc.
In: Anuário da provincia de Moçambique. - (1956 - 1957), p. 101-166
Descritores: Moçambique | Fiscalidade | Política económica | Legislação
Cota: 10|ISCSP

[55997]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Imposto de selo : temas jurídicos / Leis, decretos, etc
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques.- vol. 4 (2º trimestre 1967), p. 58- 60
Descritores: Moçambique | Imposto | Legislação
Cota: 1059|ISCSP

[56940]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Imposto de transações
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques.- nº 9 (Ag. 1966), p. 3- 4- vol. 10 (Set. 1966), p. 9- 11
Descritores: Moçambique | Imposto
Cota: 1022|ISCSP

[56975]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Exercício da actividade comercial
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques.- nº 52 (Mar. 1970), p. 17- 20
Descritores: Moçambique | Comercialização
Cota: 1022|ISCSP

[57859]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Importação temporária de veículos rodoviários comerciais / Leis, decretos, etc
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques.- vol. 2 (4º trimestre 1966), p. 100- 114
Descritores: Moçambique | Transporte | Legislação
Cota: 1059|ISCSP

[91708]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Foi criado na secretaria provincial de economia o gabinete de promoção da exportação : noticiário
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 8, nº 5 (Maio 1971), p. 39 - 42
Descritores: Moçambique | Exportação | Legislação
Cota: 2580|IICT

[96736]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Instituto dos cereais de Moçambique : divisão de fiscalização
In: Gazeta do agricultor.- vol. 14, nº 155 (Abril de 1962), p. 120-124
Descritores: Moçambique | Cereal | Qualidade do produto | Legislação
Cota: 486|IICT

[99638]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação marítima : pesca marítima : pesca de camarão : apanha de algas : embarcações de recreio : equipamentos auxiliares para a navegação na baia de Lourenço Marques : serviço de filotogia : comissão provincial do domínio público marítimo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 106 p. : il.
Descritores: Moçambique | Pesca | Legislação | Investigação
Cota: 14 490|IICT

[101922]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação industrial. - Lourenço Marques, 1951. - 232 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: MU 403|ICP

[116333]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação eleitoral / [compilado por] Ussumane Aly Dauto. - Maputo : UAD, 1999. - 257 p.
Descritores: Legislação | Estado | Política | Moçambique
Cota: R.ad. 26|CIDAC

[119378]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação do trabalho. - Maputo : Ministério do Trabalho, 1994. - [2], 956 p.
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
Cota: R.ad. 15|CIDAC

[130001]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatutos da Casa das Beiras. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1938. - 21 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-699|BNU

[130355]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação referente aos súbditos inimigos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1916. - 77 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-257|BNU

[130408]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 37 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-3217|BNU

[132651]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios : sistema monetário e regime de transferências na colónia de Moçambique : período de 1852-1942. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1943. - 420 p.
Descritores: Legislação | Banco | Operação cambial | Política monetária | Moçambique
Cota: MOB-2735|BNU

[133272]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Instituto de Crédito de Moçambique : legislação. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1971. - 157 p.
Descritores: Legislação | Crédito | Moçambique
Cota: MOB-566|BNU

[136155]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação municipal de Quelimane. - , 1945. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-470|BNU

[136290]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre o imposto profissional. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 60 p.
Descritores: Imposto profissional | Moçambique
Cota: MOB-608|BNU

[136425]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatutos da Casa das Beiras. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 24 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-699|BNU

[253924]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colónias portuguesas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1942. - 70 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente ao estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colónias portuguesas, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Macau | Índia
Cota: 5-31-15-10|BGUC

[367426]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Estatuto da Ordem dos Advogados : Moçambique. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XI, [1], 276 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Ordem profissional
Cota: 10-(1)-3-17-10|BGUC

[380477]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação autárquica : Moçambique / comp. e org. José Lopes ; elaboração Centro de Estudos e Formação Autárquica ; apresentação A. Vassalo Abreu ; rev. Fernanda Guedes. - Coimbra : Centro de Estudos e Formação Autárquica, 1998. - VII, [1], 206 p. : il. ; 27 cm. - PALOP. 1)
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração local
Cota: 5-55-5-70|BGUC

[380507]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Funcionários e Agentes do Estado : estatuto geral e regulamento : Moçambique : Lei n.º 14/2009, de 17 de março : Decreto n.º 62/2009, de 8 de setembro. - Maputo : Escolar Editora, D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VII, [1], 169 p. ; 23 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Moçambique | Legislação | Funcionário público
Cota: 10-(1)-3-17-12 e 10-(1)-3-34-5|BGUC

[402607]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Legislação sobre os orgãos locais do Estado : lei n 8 2003 e o Decreto n 11 2005. - Maputo : Imprensa Nacional, 2005. - 128 p. ; 21 cm
Descritores: Estado | Orgãos administrativos | Legislação | Moçambique
CDU: 321:35.07(679)
Cota: 59 DIV|IHMT