[99712]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 49304 : cambios, os conselhos provínciais de crédito e seguros : Angola e Moçambique. - Lisboa : (S.n.), 1969. - 21 p.
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Seguro | Crédito
Cota: 13048|IICT

[123589]   
Portugal. Governo de Transição de Angola. Gabinete do Alto-Comissário do Governo de Transição de Angola
Decreto-Lei nº 128/75 : insere várias disposições relativas à intervenção do Estado nas empresas privadas / Gabinete do Alto-Comissário do Governo de Transição de Angola
Descritores: História-Descolonização | Economia | Governo de Transição | Legislação | Angola | Portugal
Cota: H-desc. 1-13/a|CIDAC

[137208]   
Decreto-lei sobre condicionamento industrial
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. II, n.º 12 (Dezembro de 1965), pp. 41
Descritores: Desenvolvimento industrial | Legislação | Africa
Cota: PP-2|BNU

[138019]   
PORTUGAL
Decreto-lei nº 189-74 : exportação de valores. - Lisboa : Junta de Salvação Nacional, 1974. - 2 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: S.C. 37446 V.|BN

[138021]   
PORTUGAL
Decreto-lei nº 191-74 : providências sobre comércio externo especialmente para acautelar o regular abastecimento do país. - Lisboa : Junta de Salvação Nacional, [19--?]. - 4 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Legislação | Administração central
Cota: S.C. 37444 V.|BN

[138445]   
PORTUGAL
Decreto-lei nº 414/71 de 27 de Setembro. - Lourenço Marques, D.L. 1971. - 23 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Decreto
Cota: S.C. 34008 V.|BN

[138624]   
PORTUGAL
Decreto-Lei nº 550/71 de 15 de Dezembro : regulamenta o disposto no decreto-lei nº 478/71. - Lourenço Marques, D.L. 1972. - 16 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Decreto
Cota: S.C. 34202 V.|BN

[166276]   
SILVA, Augusto Nogueira da
Repertório alfabeto do decreto-lei Nº 20 : 260 de 31 de Agosto de 1931 / Augusto Nogueira da Silva. - Praia : Imprensa Nacional, 1931. - 66 p.
Descritores: Legislação | Repertório | Cabo Verde
Cota: CV 340.134 SIL re|AHNCV

[213945]   
GOMES, Raul
O ensino de base e o decreto-Lei nº 45810-IV / Raul Gomes
In: Economia de Moçambique. - Vol. III, nº 1 (Jan. 1966), p. 13-15
Descritores: Legislação | Ensino
Cota: PP560|AHM

[213962]   
GOMES, Raul
O ensino de base e o Decreto- Lei nº 45810 : qual o tipo qualificação a ministrar pelas instituições de ensino aos quadros humanos das futuras cooperativas agrícolas? / Raul Gomes
In: Economia de Moçambique. - Vol. III, nº 2 (Fev. 1966), p. 25-26
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: PP560|AHM

[213988]   
O ensino de base e o Decreto-Lei nº 45810 : não são inadequadas apenas as habilitações, é, igualmente inadequadas a idade em que essas habilitações são ministradas
In: Economia de Moçambique. - Vol. III, nº 4 (Abr. 1966) p 34-35
Descritores: Investigação | Ensino
Cota: PP560|AHM

[218890]   
GOMES, Raul
Oensino de base e o decreto-lei nº 45810 : o prolongamento da escolaridade até 6ª classe primária é manifestamente insuficiente no que respeita à qualificaçâo da mão-de-obra exigida pelo nível actual do progresso tecnológico / Raul Gomes
In: Económia de Moçambique. - Vol. 2, nº 12 (Dez. 1965), p. 15-16
Descritores: Moçambique | Educação | Mudança tecnológica | Mão-de-obra
Cota: PP560|AHM

[233010]   
SOUSA, A. Silva
Decreto-lei no 35.007 na metrópole e no ultramar : anotado / A. Silva Sousa. - Lourenço Marques : [s.n.], 1959. - 108 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: PP4125|CLP Goa

[250535]   
MAGALHÃES, João de Sousa
Carta orgânica do império colonial português e decreto-lei no 23 : 228 de 15 de Novembro que a aprovou / João de Sousa Magalhães. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 23 p. ; 25 cm. - Império colonial português: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Legislação
Cota: 5-10-15|BGUC

[257836]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertório alfabético da carta orgânica do império colonial português e decreto-lei n.º 23 : 228, de 15 de Novembro de 1933, que a aprovou. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 23 p. ; 20 cm. - Decreto que contempla o império colonial português, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | África | Legislação
Cota: 5-35-4|BGUC

[272385]   
Portugal. Ministérios do Ultramar e das Comunicações
Alterações introduzidas no código da estrada (decreto-lei n.º 40 : 275, de 8 de Agosto de 1955) / Ministérios do Ultramar e das Comunicações. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1955. - 64 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | São Tomé e Príncipe | Código civil
Cota: 5-48-37|BGUC

[275048]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Contencioso aduaneiro colonial, aprovado pelo decreto-lei n.º 33 : 531 de 21 de Fevereiro de 1944. - Praia : Imprensa Nacional, 1944. - 123 p. ; 22 cm
Descritores: Colonialismo | Legislação | Cabo Verde | Comércio internacional
Cota: 5-10-41|BGUC

[23665]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Revogação do decreto-lei n.º 39666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 14 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: 87656|Soc. Geog. Lx.

[81062]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Vencimentos dos militares do exército, da armada e da força aérea em serviço nas provincias ultramarinas (decreto-lei nº 44864 de 26 de janeiro de 1963). - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 17 p. : il.
Descritores: África lusófona | Legislação | Forças armadas
Cota: 8695|IICT

[101619]   
Repertório alfabético da carta orgânica do império colonial português e decreto-lei n.º 23 288, de de 15 de Novembro de 1933, que a aprovou / Compilado por João de Sousa Magalhães. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 23 p.
Descritores: Legislação | África lusófona
Cota: MU 51|ICP

[102466]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Revogação do decreto lei n.º 39 666 que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto lei 43 893, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 8 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | População autóctone
Cota: MU 501|ICP

[130383]   
Banco de Portugal
Instruções a que se refere o artº 28º do Decreto-Lei nº 44698, de 17 de Novembro de 1962 para execução dos princípios reguladores de operações cambiais realizadas nas províncias ultramarinas / Banco de Portugal. - Lisboa : Banco de Portugal, 1963. - 28 p.
Descritores: Operações cambiais | Normas | Africa lusófona
Cota: ULT-271|BNU

[138449]   
Enquadramento de muitas operações de invisíveis correntes em várias rubricas indicadas no Anexo I ao Decreto-lei nº 44698. - Lourenço Marques, D.L. 1971. - 7 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 32945 V.|BN

[244980]   
SILVA, Eugénio
Dicionário do código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações (Decreto-lei nº 41969 de 24 de Novembro de 1958) / Eugénio Silva. - Lisboa : Tipografia Minerva, 1959. - 288 p. ; 24 cm
Descritores: Dicionário | Código do imposto de sisa | Código de imposto | Herança | Doação | Legislação | Portugal
Cota: 15299|CLP Goa

[261302]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Revogação do decreto-lei n.º 39666 que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Ministério do Ultramar, 1961. - 8 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Angola | Guiné-Bissau
Cota: 6-14-21-78|BGUC