[84919]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
Código do Trabalho rural : taxa de assistência / Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 272/277
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Direito do Trabalho | Assistência Médica Convencionada | Sistema de Saúde
Cota: 2218|IICT

[84934]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 163/168
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Escolarização | Contrato de Trabalho | Retenção na Fonte | Regulamentação dos Transportes
Cota: 2218|IICT

[85009]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : faltas não justificadas - efeitos / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 198/199
Descritores: Angola | Direito ao Trabalho | Código do Trabalho | Jurisdição do Trabalho | Remuneração do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85011]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : substituição do vestuário pelo correspondente valor em numerário / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 200
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Vestuário | Pagamento
Cota: 2218|IICT

[85029]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : contratos escritos de trabalho e exame médico / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 238/239
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho | Exame Médico
Cota: 2218|IICT

[85031]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : alimentação e vestuário / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 241/242
Descritores: Angola | Pagamento | Código do Trabalho | Nutrição | Vestuário
Cota: 2218|IICT

[85054]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : elaboração de contratos / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 276
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85076]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : recrutamento de trabalhadores / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 247/248
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Regulamento
Cota: 2218|IICT

[85078]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : Horário de trabalho em fazendas agrícolas / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 248/249
Descritores: Angola | Horário de Trabalho | Código do Trabalho | Direito ao Trabalho | Mão-de-obra agrícola
Cota: 2218|IICT

[85080]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : contagem do perídodo de tempo «semana» para efeito de férias / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 215/252
Descritores: Angola | Férias Pagas | Código do Trabalho | Direito ao Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85112]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : contrato de trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 217/218
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85114]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : extinção dos contratos de trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 220
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85116]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : depósitos de salários / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 223/224
Descritores: Angola | Crédito de Pagamento | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[131125]   
Angola. Leis, decretos, etc
Código do imposto industrial : diploma legislativo nº 35/72. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, [1972]. - 48 p.
Descritores: Código do imposto industrial | Angola
Cota: ANG-641|BNU

[131127]   
Angola. Leis, decretos, etc
Código do imposto complementar : diploma legislativo nº 37/72. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, [1972]. - 51 p.
Descritores: Código do imposto complementar | Angola
Cota: ANG-643|BNU

[367422]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Penal : República de Angola. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2010 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XII, 322 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Penal
Cota: 10-(1)-3-17-6|BGUC

[380479]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil [e] legislação complementar. - 2.ª ed.. - Lisboa : Vislis Editores, 2005 (Viseu : Tipografia Guerra. - 679 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Civil
Cota: 8-(2)-24-8-20|BGUC

[380486]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Comercial angolano : actualizado / comp. e anot. António Vicente Marques. - 2.ª ed., 2.ª tir.. - Luanda : Texto Editores, 2008 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - vol. 1 ; 24 cm. - Junto está um exemplar repetido.
Descritores: Angola | Legislação | Código Comercial
Cota: 8-(2)-29-40|BGUC

[380489]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil angolano : actualizado : 2006 : contém : Código de Processo Civil... / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : Texto Editores, 2008 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 608 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código do Processo Civil
Cota: 9-(1)-8-18-17|BGUC

[382603]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil : República de Angola : [Código de Processo Civil...]. - Lobito : Escolar Editora, D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XVIII, 609 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Código do Processo Civil | Direito civil | Legislação
Cota: 10-(1)-3-17-20|BGUC

[387620]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil : Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966 : legislação complementar : Lei n.º 68/76, de 5 de outubro.... - 7.ª ed.. - Luanda : Sem Tir-te nem Guar-te Sociedade Livreira, 2012 (Maia : Gráfica Maiadouro. - 679 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Civil
Cota: 10-(1)-2-16-2|BGUC

[389425]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Penal angolano : contém : Decreto-Lei n.º 26 643, de 28 de maio de 1936... / comp. António Vicente Marques. - Lisboa : Jurinfor, 2012 (São Domingos de Rana : Grafilinha-Trabalhos Gráficos e Publicitários. - 595 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Código de Processo Penal
Cota: 8-(2)-24-21-34|BGUC

[396244]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil : República de Angola : [Lei que estabelece a maioridade, Código da Família...] / coord. editor. João Costa. - 2.ª ed.. - Lobito : Escolar Editora, 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - XVI, 1019 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Civil
Cota: 10-(1)-3-17-36|BGUC

[418229]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil e legislação conexa : actualizado : 2010 / comp. e anot. Nélia Daniel Dias. - Luanda : Texto Editores, 2011 ([Lisboa] : Mirandela - Artes Gráficas. - 719 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Processo civil | Legislação
Cota: 10-(001)-3-15-2|BGUC

[418307]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil e legislação complementar : comentado e anotado / coment., anot. e pref. Eliseu Bumba ; coment. e anot. Isabel Rocha Almeida, Maria da Assunção António Viegas ; colab. Empresa Merap Consulting ; nota de introd. Rui Manuel de Freitas de Rangel. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - [4], 628 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito civil | Registo civil | Direito da família
Cota: 10-(001)-2-20-29|BGUC