[77223]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Conservação da natureza no ultramar português
In: Revista agrícola. - vol. XV, nº 153 (Dez. 1972), p. 33-36, 39
Descritores: África lusófona | Protecção da paisagem | Legislação
Cota: 1260|IICT

[94503]   
BRAGANÇA, Inácio de
Conservação dos livros comerciais, correspondência e documentos / Inácio de Bragança
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 102, (Mai. 1974), p. 3 a 5
Descritores: Moçambique | Documentação | Arquivo | Legislação
Cota: 3106|IICT

[352126]   
CHANKAO, Tou
Considerações sobre o processo referente a pequenas causas / Tou Chankao
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 93, vol. XXIV (setembro de 2011), p. 803-832
Descritores: Macau | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[96714]   
MONTEIRO, J. A. Pereira
Considerações acerca da revogação do estatuto de indigenato / J. A. Pereira Monteiro. - Contém bibliografia
In: Estudos ultramarinos : temas politicios e económicos.- nº 4 (1961), p. 23-40
Descritores: Angola | Moçambique | Guiné-Bissau | População autóctone | Legislação
Cota: 186|IICT

[85061]   
SILVA, Diogo da
Considerações sobre a habitação dos trabalhadores rurais em Angola / Diogo da Silva
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 79/94
Descritores: Angola | Mão-de-obra agrícola | Política Social | Cooperativa Agrícola | Legislação | Desenvolvimento Social | Necessidade de Alojamento
Cota: 2218|IICT

[61587]   
ROSINHA; Armando José
Considerações sobre a influênica do decreto nº 47235 de 3/10/1966 na estruturação do Parque Nacional da Goroupava / Armando José Rosinha
In: Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique.- nº 16.- (1968), p. 185-192
Descritores: Moçambique | Fauna | Turismo | Legislação | Vida Selvagem
Cota: 288|ISCSP

[150505]   
ROSINHA, Armando José
Considerações sobre a influência do decreto nº 47235 de 3-10-66, na estruturação do Parque Nacional da Gorongosa / Armando José Rosinha
In: Anais dos serviços de veterinária.- nº 16 (1968), p. 185-192
Descritores: Moçambique | Reserva Natural | legislação
Cota: AP 27|AR

[355548]   
ALTHEIA, N., Junior
Consolidação de leis brasileiras em folhas soltas / N. Altheia Junior. - [S.l : s.e.], 1948. - 266 p. ; 29 cm. - Edição suplementar
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-232|BNU

[367386]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República : Moçambique : texto aprovado na Assembleia da República em 16 de novembro de 2004. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VII, [1], 122 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Constituição
Cota: 10-(1)-3-17-9|BGUC

[367640]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Constituição Política da República Portuguesa : aprovada pelo Plebiscito Nacional de 19 de março de 1933, entrada em vigor em 11 de abril do mesmo ano e modificada pelas Leis n.ºs 1:885, 1:910, 1:945, 1:963 e 1:966, respectivamente de 23 de março e 23 de maio de 1935, 21 de dezembro de 1936, 18 de dezembro de 1937 e 23 de abril de 1938 : Acto Colonial : com as alterações constantes da Lei n.º 1:900, de 21 de maio de 1935. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1938. - 72 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Constituição
Cota: 9-(4)- |BGUC

[380387]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, decretos, etc.
Constituição da República. - [S.l. : s.n.], 1996 ([Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1996. - 55, [1] p. ; 21 cm. - À cabeça da página de título "República da Guiné-Bissau, Assembleia Nacional Popular".
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Constituição
Cota: 5-54-126-29|BGUC

[380391]   
RORAIMA. Leis, decretos, etc.
Constituição do Estado de Roraima / elaboração Secretaria Legislativa. - [S.l. : s.n., 1998]. - [8], 65 p. ; 20 cm
Descritores: Brasil | Legislação | Constituição
Cota: 5-54-85-73|BGUC

[380393]   
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Democrática de Timor-Leste / coord. editor. Noémia Bernardo ; rev. provas em tétum Luís Costa. - 2.ª ed.. - Lisboa : Assembleia da República de Portugal, 2005. - 210, [1] p. ; 21 cm. - Edição bilingue (Konstituisaun Repúblika Demokrátika Timór-Leste Nian).
Descritores: Timor-Leste | Legislação | Constituição
Cota: 8-(2)-24-29-5|BGUC

[380395]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República de Moçambique e legislação constitucional / comp. Luís Barbosa Rodrigues, Sílvia Alves, João Nguenha. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 947 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito constitucional | Constituição | Legislação
Cota: 8-(2)-24-46-1|BGUC

[424646]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Constituição e funcionamento das associações de regantes do Colonato do Limpopo : Diploma Legislativo n.º 2362, de 11 de maio de 1963, e Portaria n.º 17 186, de 12 de outubro de 1963. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 32 p. ; 15x11 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 5-52-35-137|BGUC

[437087]   
Constituição política. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 64
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[275071]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1938
Constituição política e acto colonial : novas publicações em cumprimento do disposto, respectivamente, no artigo 5.º da lei n.º 1.693, de 18 de Dezembro de 1937.... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1938. - 45 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Moçambique | Constituição
Cota: 6-2-38-46|BGUC

[275073]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Constituições da arquidiocese de Luanda, 1950 : provisão pastoral convocando o Sínodo : actas e decretos : apêndice. - [S.l. : s.n., 1951?] (Cucujães : Escola Tipográfica das Missões. - 128 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Religião | Angola | Constituição
Cota: 5-45-29|BGUC

[275309]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1933
Constituição política da república portuguesa e acto colonial. - 4.ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, 1938. - [46] p. ; 27 cm
Descritores: Macau | Colonialismo | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: 6-2-38-44|BGUC

[267497]   
TOMÉ, Jaime
Constituição, Acto Colonial, Carta Orgânica, Reforma Administrativa, Regimento do Conselho do Império, Concordata e Acordo Missionário com notas, sumários de legislação e índices alfabéticos : (tudo actualizado) / Jaime Tomé. - [Luanda] : Gazeta dos Advogados ra Relação de Luanda, 1940. - 913 p. ; 22 cm
Descritores: Constituição | Legislação | Administração colonial | Reforma administrativa | Colónias portuguesas | Portugal | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 TOM*Con (Res)|ISCTE

[294511]   
Constituições diocesanas. - [S.l. : s.n., 19--]. - 304 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Código de Direito Canónico | Instituição religiosa | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[150164]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Constituição e funcionamento das associações de regentes do colonato do Limpopo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 32 p.. - Diploma legislativo 2362, de 11/5/1963 e Portaria 1/186 de 12/10/1963
Descritores: Moçambique | Legislação | Sector agrícola
Cota: AP 6/65|AR

[166503]   
Cabo Verde. Assembleia Nacional
Constituíção da República de Cabo Verde : 1ª revisão ordinária 1999. - Praia : AN, 2000. - 159 p.
Descritores: Constituição | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 342.2 ASS co |AHNCV

[249081]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Popular de Moçambique. - [Maputo] : Instituto Nacional do Livro e do Disco, 1980. - 45 p
Descritores: Estado | Legislação | Moçambique
Cota: MS-37|CIDAC

[250704]   
Constituição política e acto colonial, com todas as modificações que lhes foram feitas até Setembro de 1945. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1946. - 47 p. ; 24 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 6-2-38-49|BGUC