[134961]   
COSTA, Mário A. Silveira da
Métodos e apetrechos de pesca / Mário A. Silveira da Costa. - Lourenço Marques : Gazeta do Agricultor, 1967. - 24 p. - Publicações : Série B : Divulgação. 32)
Descritores: Indústria pesqueira | Moçambique
Cota: MOB-1213|BNU

[130074]   
TORDO, G.
Métodos laboratoriais de cultura de insectos / G. Tordo. - Lisboa : Junta de Investigações Coloniais, 1950. - 22 p.
Descritores: Insecto | Africa lusófona
Cota: ULT-296|BNU

[455533]   
Metrópole : decreto-lei n.º 45 757 : permite quando circunstâncias de interesse público o justifiquem, que seja concedida aos funcionários públicos licença sem vencimento pelo período de um ano, renovável. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 3
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455535]   
Metrópole : decreto-lei n.º 46 163 : dá nova redacção ao artigo 221.º, do estatuto do funcionalismo ultramarino, aprovado pelo decreto n.º 40 708. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 5
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455537]   
Metrópole : portaria n.º 21 098 : manda pôr em vigor nas províncias ultramarinas o decreto-lei n.º 45 757, que permite quando circunstâncias de interesse público o justifiquem, que seja concedida aos funcionários públicos licença sem vencimento pelo período de um ano, renovável. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 7
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455539]   
Metrópole : diploma legislativo n.º 3545 : legaliza para todos os efeitos, os actos praticados pelos agentes e funcionários nomeados interinamente para quaisquer graus de escala hierárquica dos quadros dos serviços públicos da província, durante o período decorrido entre a data da caducidade daquelas nomeações e a data do novo diploma que dá provimento e no qual se mantiveram no exercício ininterrupto das funções em que haviam sido investidos e reconhecem o direito à percepçãp das remunerações correspondentes ao cargo efectivamente exercido. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 31
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455541]   
Metrópole : portaria n.º 13 648 : isenta de direitos e outras imposições cobradas no despacho aduaneiro com excepção do imposto do selo de despacho, durante o ano de 1965, a importação de farinha de trigo, sêmola de trigo e trigo em grão para panificação, pastelarias e outras indústrias, necessárias ao abastecimento da província. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 35
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455543]   
Metrópole : portaria n.º 13 696 : dá nova redacção ao artigo 20.º e seus parágrafos do regulamento para os transportes e passagens por conta do estado, aprovado por portaria n.º 7984, de 22 de outubro de 1952. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 37
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455545]   
Metrópole : despacho : define a competência no licenciamento de exportação de café industrializado. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 40
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455547]   
Metrópole : rectificação : ao mapa da receita cobrada na direcção dos serviços das alfândegas, durante o mês de janeiro de 1965, comparado com a respectiva previsão orçamental. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 43
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458634]   
Metrópole : decreto n.º 47 168 – modifica a orgânica dos serviços de estatística das províncias ultramarinas. – revoga determinadas disposições legislativas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 509
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459115]   
Metrópole : introduz, temporariamente, na província ultramarina de Angola restrições quantitativas à importação de azulejos de origem nacional dos tipos correntemente produzidos pela indústria local e fixa os contingentes mínimos para importação naquela província do citado produto nos anos de 1966 a 1970. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 311
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459117]   
Metrópole : decreto-lei n.º 46 925 – promulga a reorganização do sistema estatístico nacional – revoga vários diplomas e disposições legislativas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 316
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459119]   
Metrópole : decreto n.º 46 975 – esclarece qual o âmbito em que deve ser considerada a aplicação do artigo 19.º, do decreto n.º 44 392 e regula a permanência a exigir dos candidatos na categoria ou classe em que estiverem providos para a admissão a concursos ou para promoções no quadro técnico-aduaneiro comum do ultramar – dá nova redacção ao artigo 258.º, do estatuto orgânico das alfândegas do ultramar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 320
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459121]   
Metrópole : decreto-lei n.º 37 925 – aprova o regulamento sobre substâncias explosivas – revoga determinados diplomas e os artigos 15.º e 22.º, do decreto-lei n.º 36 085, na parte alterada pelo referido regulamento. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 324
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458961]   
Metrópole : decreto n.º 46 828, define os métodos de cálculo, regras de processo e competência institucionais indispensáveis para garantir a uniformidade de critérios e para permitir maior, eficiência na aplicação de direitos anti-dumping e compensadores. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 5
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458963]   
Metrópole : despacho, determina a uniformização da prestação de informações anuais dos funcionários dos quadros ultramarinos e deste ministério. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 20
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458965]   
Metrópole : portaria n.º 21 872, manda publicar no boletim oficial de todas as províncias ultramarinas o decreto-lei n.º 46 641, que aprova a tabela de emolumentos consulares, a fim de nas mesmas tarem execução as disposições que o referido decreto-lei estabelece para o ultramar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 28
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458968]   
Metrópole : portaria n.º 21 814, manda publicar no boletim oficial de todas as províncias ultramarinas, para cumprimento, o regulamento para evitar abalroamentos no mar e respectivo anexo, constantes do diário do governo n.º 239, 1.ª série, de 21 de outubro de 1965. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 30
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458970]   
Metrópole : decreto-lei n.º 46 896, permite ao ministério do ultramar reduzir até 50 por cento os direitos da pauta mínima de importação de que são cativas as mercadorias pertecentes a cidadãos nacionais ou estrangeiros que, residindo nos territórios limítrofes, transfiram a sua actividade para a província ultramarina de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 39
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458972]   
Metrópole : decreto n.º 46 901, adita um parágrafo ao artigo 489.º da reforma administrativa ultramrina, conforme a redacção dada pelo artigo 1.º do decreto n.º 43 730, e dá nova redacção ao artigo 589.º referida reforma. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 42
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458974]   
Metrópole : decreto-lei n.º46 909 - reorganiza os serviços de planeamento e integração económica, criados e regulamentados, respectivamente, pelo decreto-lei n.º 44 652 e pelo decreto n.º 44 944 - revoga os artigos 32.º e seguintes do decreto-lei n.º 44 652. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 46
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458744]   
Metrópole : decreto n. 47 067 – insere disposições de carácter aduaneiro aplicáveis às províncias ultramarinas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 493
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458838]   
Metrópole : decreto n.º 46 560 - altera o sistema do pagamento do imposto especial de 1% criado pelo decreto n.º 32 114, que estabelece o regime fiscal das especialidades farmacêuticas importadas nas províncias ultramarinas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1149
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458840]   
Metrópole : decreto n.º 46 627 - isenta do pagamento dos emolumentos gerais aduaneiros constantes das alíneas c) e d), repectivamente, dos artigos 23.º e 26.º da tabela respectiva, aprovada pelo decreto n.º 31 883, a importação temporária e a subsequente reexportação de mercadorias que vão às províncias ultramarinas para receber aperfeiçoamento, beneficiação ou conserto, ou ainda complemento do seu fabrico. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1156
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU