[233010]   
SOUSA, A. Silva
Decreto-lei no 35.007 na metrópole e no ultramar : anotado / A. Silva Sousa. - Lourenço Marques : [s.n.], 1959. - 108 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: PP4125|CLP Goa

[263867]   
Decreto autorizando a revisão dos processos : aprovado em 27 de Fevereiro de 1895. - [S.l. : s.n.], 1895. - 12 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P496|CLP Goa

[262592]   
Decreto de quatro de Junho de mil oitocentos trinta e seis , que regulou as ultimas eleições segundo o methodo estabelecido no Capitulo quinto da Carta Constitucional. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1842. - 18 p. : il.
Descritores: Eleição | História | Portugal
Cota: P634|CLP Goa

[261067]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-lei no 44531 : aprova o regulamento florestal, das províncias de Angola, Moçambique e Guiné. - Luanda : [s.n.], 1962. - 63 p. ; 21 cm. - Regulamento florestal relativo às colónias portuguesas de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau.
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Angola | Moçambique | Guiné-Bissau | Floresta
Cota: 5-6-68-49|BGUC

[250883]   
Decreto auctorisando a emissão no continente do reino e ilhas adjacentes, de estampilhas postaes comemorativas do quarto centenário da partida de Vasco da Gama para a Índia. - [S.l. : s.n.], [1---]. - 1 folh. ; 18 cm. - Obra com um elevado grau de degradação, tornando-se um pouco imperceptível.
Descritores: Índia | Portugal | História | Viagem
Cota: 4-13-31|BGUC

[250886]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 29 de Maio de 1907,... para a cobrança de pequenas dividas... e decreto de 28 de Maio de 1905... das acções civis e commerciais para a cobrança das pequenas dividas. - Coimbra : F. França Amado, 1907. - 29 p. ; 24 cm. - Decreto relacionado com as pequenas dívidas existentes nas províncias ultramarinas: Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | África | Portugal | Dívida | Legislação
Cota: 6-2-39-38|BGUC

[250888]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 14 de Julho de 1909 regulando o lançamento de impostos e estabelecendo preceitos sebre serviço de contabilidade no ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 23 cm. - Legislação que referencia as províncias ultramarinas: Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação | Contabilidade
Cota: 7-60-13-7|BGUC

[280559]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decretos promulgados pelo Ministério das Colónias em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87 da Constituição no ano de 1912. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1912. - 431 p. ; 32 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-431/1|IICT ¤ CEHU-431/2|IICT

[279707]   
Portugal, Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça
Decretos que contem primeira e segunda partes da reforma judiciária / Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça. - Goa : Typographia Nacional, 1839. - 155 p. ; 19 cm
Descritores: Jurisprudência | Legislação | India | Portugal
Cota: P1029|CLP Goa

[275235]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto de 14 de Julho de 1909 regulando o lançamento de impostos e estabelecendo preceitos sebre serviço de contabilidade no ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 6 p. ; 24 cm
Descritores: Território ultramarino | Portugal | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Prestação de serviços | Contabilidade | Legislação
Cota: 7-60-13-7|BGUC

[275239]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decretos e regulamento sobre o serviço de permutação de fundos por meio de vales do correio entre o continente do reino, ilhas adjacentes e as províncias ultramarinas de África nos termos dos decretos de 22 de Setembro de 1886. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1886. - 1 folh. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal | África lusófona | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 7-40-3-33|BGUC

[288219]   
Portugal. Leis, decretos etc.
Decreto 26180 : reforma do Ministério das Colónias. - [S.l. : s.n.], 1936. - 158 p.
Descritores: Legislação | Ministério das Colónias | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1316|BNU

[288076]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 43897. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 8 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: ULT-1005|BNU

[305678]   
Dedicatória
In: Avante : orgão da Acção Católica de Goa. - Vol. II, n.º 11 (Ago. 1948), p. 235
Descritores: India | Portugal | Cristianismo | Missões religiosas
Cota: 10-25-8-3|BGUC

[235400]   
CARVALHO, Albino de
Defeitos da Madeira / Albino de Carvalho. - Alcobaça : Ministério da Economia, 1957. - 143 p. : il. ; 23 cm. - Estudos e divulgação técnica)
Descritores: Sector agrícola | Madeira | Portugal
Cota: PP4443|CLP Goa

[456750]   
CARVALHO, José dos Santos
Defenda a sua saúde / José dos Santos Carvalho. - Lourenço Marques : [s.n.], 1963. - 66 p., [4 f.] ; 24 cm
Descritores: Saúde Pública | Manual | Informação | Medicina | Moçambique | Portugal
CDU: 614
Cota: Depósito Livros|IHMT

[271659]   
ALMEIDA, Carlos de
Defendamo-nos da electrocussão / Carlos de Almeida. - Lisboa : Cosmos, 1944. - 243 p. : il. ; 18 cm. - Biblioteca cosmos. 68, 69)
Descritores: Energia eléctrica | Portugal
Cota: RH1552|CLP Goa

[454049]   
Defender-nos-emos até ao fim, se formos atacados : declarou na O.N.U. o Dr. Vasco Garin
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.745 (13 de dezembro de 1961), p. 1, 11
Descritores: Índia | União Indiana | Portugal | Colonialismo | Ocupação militar | Terrorismo
Cota: B-32/35-0|BGUC

[246427]   
Defende os teus direitos. - [Lisboa] : SOS Racismo, [19--]. - 1 desdobr.
Descritores: Migração | Política | Portugal
Cota: MD-Pol. IV-2|CIDAC

[368248]   
NUNES, Pedro
Defensão do tratado da rumação do globo para a arte de navegar : obra desconhecida e inédita, agora dada ao prelo precedida de uma introdução sobre a respectiva autenticidade / Pedro Nunes ; introd. Joaquim de Carvalho. - Coimbra : [s.n.], 1952 (Coimbra : Imprensa de Coimbra, Limitada. - XXXII, 87, [1] p. : il. ; 25 cm. - Inedita ac rediuiua : subsídios para a história da filosofia e da ciência em Portugal. 4). - Separata da "Revista da Universidade de Coimbra", vol. XVII.
Descritores: Portugal | História | Náutica | Navegação marítima
Cota: 9-(11)- |BGUC

[460748]   
ÉMERY, Bernard
Défense et illustration de l'Eldorado : à propos de la polémique suscitée au Brésil par la publication du roman de José Maria Ferreira de Castro, Emigrantes (1928-1929) / Bernard Émery
In: Au carrefour des littératures brésilienne et portugaise : influences, correspondances, échanges (XIXe et XXe siècles) : actes du colloque international... / Maria Graciete Besse... [et al.] ; dir. Claudia Poncioni, José Manuel Esteves. - Paris : Éditions Lusophone, cop. 2006. - p. 69-88
Descritores: Portugal | Brasil | História | Literatura
Cota: 9-(1)-2-2-1|BGUC

[407644]   
PORTUGAL. PRESIDENTE DO CONSELHO, 1932-1968 (António de Oliveira Salazar)
Défense de l'Angola - Défense de l'Europe : discours... / António de Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretaria Nacional de Informação, 1962. - 6 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Política internacional | Colonialismo
Cota: IC-18-3-6-168|BGUC ¤ 5-68-42-111|BGUC

[318409]   
N., C.
Defesa da familia / C. N.. - Semanário publicado no dia 30 de Outubro de 1935.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano V, n.º 8 (1935), p. 77-78
Descritores: Índia | Portugal | Estado | Família
Cota: G.N.-37-20|BGUC

[316495]   
SALAZAR, António de Oliveira, 1889-1970
Defesa económica, defesa moral, defesa política / Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretariado da Propaganda Nacional, 1942. - 28 p. ; 20 cm
Descritores: Propaganda | Ideologia política | Economia | Vida política | Fascismo | Nacionalismo | História | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[407647]   
PORTUGAL. PRESIDENTE DO CONSELHO, 1932-1968 (António de Oliveira Salazar)
Defesa de Angola - defesa da Europa : discurso... / António de Oliveira Salazar. - Lisboa : S.N.I., 1962. - 7 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Política internacional | Colonialismo
Cota: IC-18-3-6-175|BGUC ¤ 5-68-41-67|BGUC