[457776]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Decreto que anula medidas legislativas tomadas na Província
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.957 (19 de julho de 1962), p. 1, 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Ensino superior | Decreto
Cota: B-32/35-0|BGUC

[123589]   
Portugal. Governo de Transição de Angola. Gabinete do Alto-Comissário do Governo de Transição de Angola
Decreto-Lei nº 128/75 : insere várias disposições relativas à intervenção do Estado nas empresas privadas / Gabinete do Alto-Comissário do Governo de Transição de Angola
Descritores: História-Descolonização | Economia | Governo de Transição | Legislação | Angola | Portugal
Cota: H-desc. 1-13/a|CIDAC

[88122]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 40 774 de 8 de Setembro de 1956. - Aprova o estatuto da Ordem dos Engenheiros instituida pelo Decreto-lei nº 27 288 - Extingue o Sindicato Nacional dos Engenheiros Geógrafos e a Associação dos Engenheiros Civis Portugueses e revoga o estatuto da Ordem dos Engenheiros aprovado pelo referido Decreto-lei
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 200-232
Descritores: Portugal | Legislação | Decreto | Sindicato | Associação | Ordem Profissional | Engenheiro
Cota: 2218|IICT

[138018]   
PORTUGAL
Decreto-lei nº 203-74 : programa e orgânica do Governo Provisório. - Lisboa : Junta de Salvação Nacional, [19--?]. - 12 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: S.C. 37448 V.|BN

[138020]   
PORTUGAL
Decreto-lei nº 181-74 : providências sobre a prática de actos ou operações consideradas ilegais. - Lisboa : Junta de Salvação Nacional, 1974. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: S.C. 37449 V.|BN

[138022]   
PORTUGAL
Decreto-lei nº 193-74 : suspensão temporária dos organismos de coordenação económica. - Lisboa : Junta de Salvação Nacional, [19--?]. - 1 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Administração central
Cota: S.C. 37447 V.|BN

[138625]   
PORTUGAL
Decreto nº 551/71 de 15 de Dezembro : regulamenta o disposto no decreto-lei 478/71. - Lourenço Marques, 1971. - 19 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Decreto
Cota: S.C. 34206 V.|BN

[138627]   
PORTUGAL
Decreto nº 553/71 de 15 de Dezembro : regulamenta o disposto no decreto-lei nº 478/71. - Lourenço Marques, D.L. 1972. - 19 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Decreto
Cota: S.C. 34203 V.|BN

[138445]   
PORTUGAL
Decreto-lei nº 414/71 de 27 de Setembro. - Lourenço Marques, D.L. 1971. - 23 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Decreto
Cota: S.C. 34008 V.|BN

[138447]   
PORTUGAL
Decreto nº 470/71 de 5 de Novembro. - Lourenço Marques, D.L. 1971. - 1 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Decreto
Cota: S.C. 34096 V.|BN

[150886]   
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto nº 27/94 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Aprova o protocolo de cooperação entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Principe na área das finanças públicas
In: Diário da Républica. série A.. - nº 205 (5-09-1994)
Descritores: São Tomé e Príncipe | Cooperação internacional | Protocolo de acordo | Portugal | Finanças públicas
Cota: DoC- na 16402|ANA

[150868]   
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto nº 35/99 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Aprova o acordo de cooperação no domínio da função pública entre o governo Português e o Cabo verdiano, assinado na cidade da Praia a 28 de Abril de 1999
In: Diário da Républica. I série . - nº 212 (10-09-99), p. 6259
Descritores: Portugal | Legislação | Jornal oficial | Acordo de cooperação | Cooperação internacional | Cabo Verde
Cota: DOC - na 645/DCA|ANA

[233010]   
SOUSA, A. Silva
Decreto-lei no 35.007 na metrópole e no ultramar : anotado / A. Silva Sousa. - Lourenço Marques : [s.n.], 1959. - 108 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: PP4125|CLP Goa

[305678]   
Dedicatória
In: Avante : orgão da Acção Católica de Goa. - Vol. II, n.º 11 (Ago. 1948), p. 235
Descritores: India | Portugal | Cristianismo | Missões religiosas
Cota: 10-25-8-3|BGUC

[235400]   
CARVALHO, Albino de
Defeitos da Madeira / Albino de Carvalho. - Alcobaça : Ministério da Economia, 1957. - 143 p. : il. ; 23 cm. - Estudos e divulgação técnica)
Descritores: Sector agrícola | Madeira | Portugal
Cota: PP4443|CLP Goa

[392645]   
CARVALHO, José dos Santos
Defenda a sua saúde / José dos Santos Carvalho. - Lourenço Marques : [s.n.], 1963. - 66 p. ; 24 cm
Descritores: Saúde Pública | Manual | Informação | Medicina | Moçambique | Portugal
CDU: 614
Cota: Depósito Livros|IHMT

[220347]   
COSTA, Camilo Silveira
Defenda seu pomar de citrinos / Camilo Silveira da Costa
In: Revista Agricola. - nº 102 (1968), p. 13-14
Descritores: Portugal | Agronomia | Citrino
Cota: PP69|AHM

[371456]   
GUERRA, Manuel dos Santos
Defendemos Angola porque é Portugal / Manuel dos Santos Guerra. - Lisboa : [s.n.], 1961 (Lisboa : Silvas, Lda.. - 19, [1] p. ; 24 cm. - Conferência proferida a convite da Associação Cristã da Mocidade, no Porto, integrada na «Semana do Ultramar», no dia 12 de junho de 1961. Separata da revista ilustrada "Portugal d'aquém e d'além mar".
Descritores: Portugal | Angola | História | Descobrimentos | Expansão portuguesa | Colonialismo | Território ultramarino | Guerra | Terrorismo | Independência nacional
Cota: 5-66-45-82|BGUC

[118887]   
CAHEN, Michel
Defender a língua portuguesa : um ponto de vista francês / Michel Cahen
Descritores: Língua | PALOP | Portugal
Cota: PALOP XIII-9|CIDAC

[368248]   
NUNES, Pedro
Defensão do tratado da rumação do globo para a arte de navegar : obra desconhecida e inédita, agora dada ao prelo precedida de uma introdução sobre a respectiva autenticidade / Pedro Nunes ; introd. Joaquim de Carvalho. - Coimbra : [s.n.], 1952 (Coimbra : Imprensa de Coimbra, Limitada. - XXXII, 87, [1] p. : il. ; 25 cm. - Inedita ac rediuiua : subsídios para a história da filosofia e da ciência em Portugal. 4). - Separata da "Revista da Universidade de Coimbra", vol. XVII.
Descritores: Portugal | História | Náutica | Navegação marítima
Cota: 9-(11)- |BGUC

[460748]   
ÉMERY, Bernard
Défense et illustration de l'Eldorado : à propos de la polémique suscitée au Brésil par la publication du roman de José Maria Ferreira de Castro, Emigrantes (1928-1929) / Bernard Émery
In: Au carrefour des littératures brésilienne et portugaise : influences, correspondances, échanges (XIXe et XXe siècles) : actes du colloque international... / Maria Graciete Besse... [et al.] ; dir. Claudia Poncioni, José Manuel Esteves. - Paris : Éditions Lusophone, cop. 2006. - p. 69-88
Descritores: Portugal | Brasil | História | Literatura
Cota: 9-(1)-2-2-1|BGUC

[407644]   
PORTUGAL. PRESIDENTE DO CONSELHO, 1932-1968 (António de Oliveira Salazar)
Défense de l'Angola - Défense de l'Europe : discours... / António de Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretaria Nacional de Informação, 1962. - 6 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Política internacional | Colonialismo
Cota: IC-18-3-6-168|BGUC ¤ 5-68-42-111|BGUC

[318409]   
N., C.
Defesa da familia / C. N.. - Semanário publicado no dia 30 de Outubro de 1935.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano V, n.º 8 (1935), p. 77-78
Descritores: Índia | Portugal | Estado | Família
Cota: G.N.-37-20|BGUC

[316495]   
SALAZAR, António de Oliveira, 1889-1970
Defesa económica, defesa moral, defesa política / Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretariado da Propaganda Nacional, 1942. - 28 p. ; 20 cm
Descritores: Propaganda | Ideologia política | Economia | Vida política | Fascismo | Nacionalismo | História | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[407647]   
PORTUGAL. PRESIDENTE DO CONSELHO, 1932-1968 (António de Oliveira Salazar)
Defesa de Angola - defesa da Europa : discurso... / António de Oliveira Salazar. - Lisboa : S.N.I., 1962. - 7 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Política internacional | Colonialismo
Cota: IC-18-3-6-175|BGUC ¤ 5-68-41-67|BGUC