[357871]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1102 (20 de julho de 1955), p. 1, 3
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[326252]   
Estatutos das missões
In: Estado da India. - Ano I, n.º 7 (22 de Dezembro de 1923), p. [1]
Descritores: Índia | Estado | Instituição religiosa
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[272904]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e a reforma dos vencimentos : aprovados pelos decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Praia : Imprensa Nacional, 1956. - 316 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Remuneração do trabalho
Cota: 5-54-7-100|BGUC

[421911]   
Amigos de Moçambique
Estatutos / Amigos de Moçambique. - Lisboa : Amigos de Moçambique, D.L. 1988 ([S.l.] : Cáritas Portuguesa. - 19, [1] p. ; 15x11 cm. - Publicado no Diário da República, n.º 216, III Série (19 de setembro de 1987). Existem 2 exemplares.
Descritores: Moçambique | Associação
Cota: 8-36-7-206 e 8-36-7-217|BGUC

[292827]   
Estatutos da ordem dos médicos da Índia portuguesa. - Boletim geral de medicina correspondente aos meses de Julho a Setembro de 1941.
In: Boletim geral de medicina. - Série XXIII, n.º 7-9 (1941), p. 137-145
Descritores: Índia | Médico | Estatuto profissional
Cota: 10-25-9-2|BGUC

[305219]   
VAZ, Policarpo da Costa
Estatutos da associação da doutrina cristã / Policarpo da Costa Vaz. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Fevereiro de 1960.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LVIII, n.º 670 (1960), p. 109-113
Descritores: Macau | Catolicismo
Cota: A-20-7/8|BGUC

[299718]   
Estatuto orgânico das missões católicas portuguesas da África e Timor. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Janeiro de 1927.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXIV, n.º 282 (1927), p. XXI-XL
Descritores: Macau | África | Timor | Lei | Catolicismo
Cota: A-20-7/8|BGUC

[365951]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto de Assistência Jurisdicional aos Menores do Ultramar : Decreto n.º 417/71, de 29 de setembro de 1971. - Coimbra : Livraria Almedina, 1971 (Viseu : Tipografia Guerra. - 77, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-1-84-55|BGUC

[420869]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos deputados : Assembleia Nacional Popular / coord. gráf. António Custódio, José Fidalgo. - Bissau : Assembleia Nacional Popular, Célula de Apoio, D.L. 1997 ([Lisboa] : Câmara Municipal de Lisboa, Imprensa Municipal. - 17, [2] p. ; 22 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Lei | Parlamentar
Cota: 8-36-13-198|BGUC

[251003]   
Portugal. Ministério das Colónias
Estatuto orgânico das alfândegas coloniais : decreto-lei no 31.104 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imp. Nacional, 1941. - 244 p. ; 23 cm. - Estatuto que abarca as alfândegas das colónias portuguesas: Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Índia...
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 5-25-31|BGUC

[323399]   
Estatuto organico das missões do padroado portugues da India : notas a margem : II. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 14 de Janeiro de 1927.
In: Estado da India. - Ano IV, n.º 80 (1927), p. [1], [4]
Descritores: Índia | Portugal | Missões religiosas
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[396350]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe : [aprovado pelo Decreto n.º 543/72, de 22 de dezembro, publicado no «Boletim oficial» n.º 52/72]. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1973. - 30 p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Decreto
Cota: 6-9-33-87|BGUC

[357867]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 1103.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1104 (27 de julho de 1955), p. 2
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[475062]   
Academia Brasileira das Letras
Estatutos e novo regimento interno da Academia Brasileira
In: Revista da Academia Brasileira de Letras. - Ano XIV, n.ºs 25-26, vol. 13 (janeiro-junho de 1923), p. 5-22
Descritores: Brasil | Academia Brasileira de Letras | Organização cultural
Cota: 10-30 B-10|BGUC

[361009]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos da Congregação da Veneravel Ordem Terceira de S. Francisco, erecta na Egreja de Santa Clara da cidade do Santo Nome de Deus em Macau, approvadas pela Portaria Provincial n.º 70 de 21 de junho de 1900
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 27 (7 de julho de 1900), p. 361-364
Descritores: Macau | Legislação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[424624]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Angola : Decreto n.º 45 374 de 22 de novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Decreto
Cota: 6-14-39-27|BGUC

[285533]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos da associação de piedade e beneficência, denominada "Hong-Kung-Ku-Mio" em Mon-Ká (publicada no boletim oficial n.º 1 de 2 de Janeiro de 1933). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 3 (1934), p. 298-299
Descritores: Macau | Legislação | Associação | Ajuda aos desfavorecidos
Cota: 8-116-12|BGUC

[272910]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de S. Tomé e Príncipe : decreto n.º 40.224. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1956. - 34 p. ; 23 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 6-14-14-8|BGUC

[430272]   
GRILO, Diana
Estatuto constitucional dos partidos políticos em Portugal e Macau / Diana Grilo
In: Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa / coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 129-227
Descritores: Portugal | Macau | Partidos políticos | Constituição
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC

[371446]   
Grupo Desportivo da Banca
Estatutos do Grupo Desportivo da Banca / Grupo Desportivo da Banca. - [S.l. : s.n.], imp. 1985 (Lisboa : Oficinas Gráficas da Papelaria Fernandes, 1985. - 23, [1] p. ; 21 cm. - «O Grupo Desportivo da Banca também designado abreviadamente por G.D.B. é uma colectividade desportiva, cultural e recreativa, fundada em 14 de agosto de 1980, com sede e instalações sociais e desportivas em Luanda. (...)».
Descritores: Angola | Associação
Cota: 8-36-4-178|BGUC

[285516]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos da associação de beneficência denominada "associação pública de protecção aos jovens pobres e órfãos". - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 179-188
Descritores: Macau | Legislação | Associação | Ajuda aos desfavorecidos
Cota: 8-116-12|BGUC

[272909]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Moçambique : decreto n.º 40.226. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1955. - 42 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 6-14-14-10|BGUC

[363664]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino e reforma dos vencimentos ultramarinos : Decretos n.ºs 40:708 e 40:709, de 31 de julho de 1956. - Macau : Imprensa Nacional, 1956. - 309 p. : il. ; 27 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: 5-54-27-77|BGUC

[334477]   
ALBUQUERQUE, M. de
Estatuto orgânico do padroado : I / M. de Albuquerque
In: O Ultramar. - Ano 69, n.º 4428 (4 de agosto de 1927), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Religião
Cota: B-42-87/88|BGUC

[343179]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos da Associação Provincial de Futebol de S. Tomé e Príncipe : aprovados pela portaria n.º 64/72, de 23 de março de 1972. - [S.l. : s.n.], imp. 1972 (S. Tomé : Imprensa Nacional, 1972. - 20, [1] p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Desporto
Cota: 6-15-9-111|BGUC