[20859]   
Angola.
Código geral tributário : (anotado) / A. Silva e Sousa. - Luanda : [s.n.], 1969. - 366 p.
CDU: 342
Cota: ISCA-JPB-342ISCA.14416.JPB-ISCA-José Pombeiro|UAVSD

[109613]   
Sapyruka
Código azul / Sapyruka
In: <Todos os sonhos : antologia da poesia moderna angolana> / / org. Adriano Botelho de Vasconcelos. - Luanda : União dos Escritores Angolanos, 2005. - p. 582
Descritores: Angola | Literatura
Cota: Ang - 669|Espólio Prof. Dr. Laranjeira

[130159]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código do trabalho. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1958. - 64 p.
Descritores: Código do trabalho | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-93|BNU

[148466]   
Angola
Código de regulamentos elaborados e mandados por em vigor durante a administração de Caetano Alexandre de Almeida e Albuquerque. - Luanda : Imprensa Nacional, 1876. - 85, 3 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 15.682|BCM

[160437]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código da estrada : aprovado por portaria nº 584, de 14 de setembro de 1943. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1943. - 56 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamentação da circulação | Código civil | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-557|AHSTP

[161074]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código de posturas do Concelho de S. Tomé : (aprovado por P. P. nº 93, de 15 de Dezembro de 1922 e publicado no suplemento nº 9 ao «boletim oficial» nº 49, de 16 do referido mês) / Câmara Municipal. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1922. - 130 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Administração local | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-653|AHSTP

[162838]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África. - 2ª ed. - S.Tomé : Inprensa Nacional, 1956. - 136 p. ; 22 cm. - Aprovado pelo decreto nº 16:199, de 6 de Dezembro de 1928
Descritores: Legislação | Código do trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST- 163|AHSTP

[163034]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África : aprovado pelo decreto nº 16 : 199, de 6 de Dezembro de 1928. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1929. - 129 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Administração local | Direito do trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-189|AHSTP

[192285]   
ALMEIDA, Cristina Ferreira de
Código de investimento estrangeiro de S. Tomé e Príncipe é liberal / Cristina Ferreira de Almeida. - Ilustrado
In: Revista Elo : Cooperação e Desenvolvimento. - nº 13 (Nov. -Dez. 1992), p. 20-26
Descritores: São Tomé e Príncipe | Investimento estrangeiro
Cota: PP1316|AHM

[231445]   
CHÁVES, Eduardo Árálá
Código das custas judiciais actualizado : anotações e comentários / Eduardo Árálá Cháves, Domingos Fidalgo Tavares. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1952. - 344 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP1969|CLP Goa

[232599]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código de processo penal / Eduardo Henriques da Silva Correia, António Furtado dos Santos. - 2ª ed.. - Coimbra : Atlântida, 1959. - 1388 p. ; 25 cm
Descritores: Código penal | Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Armando Gonçalves

[240356]   
SANTOS, Pedro Domingues dos
Código da estrada / Pedro Domingues dos Santos. - 6ª ed.. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1957. - 271 p. : il. ; 16 cm
Descritores: Guia de informação | Regulamentação da circulação
Cota: PP8026|CLP Goa

[245519]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1959 / Ernesto Moreira dos Santos. - Guimarães : [s.n.], 1960. - 292 p. ; 22 cm
Descritores: Código de policiamento rural e urbano | Infracção | Portugal
Cota: RH15187|CLP Goa

[260062]   
ABREU, A. D. Baptista de
Código da Sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : texto legal rectificado, com anotações de legislação e relacionação de artigos. Guia remissivo. Repertório de funções. Calendário / A. D. Baptista de Abreu, F. Luso Soares. - Lisboa : [s.n.], 1959. - 273 p. ; 23 cm
Descritores: Imposto | Herança | Doação | Código do imposto de sisa | Legislação | Portugal
Cota: RH15054|CLP Goa

[260065]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano / Ernesto Moreira dos Santos. - 4ª ed.. - Guimarães : [s.n.], 1957. - 1919 p. ; 21 cm
Descritores: Guarda Nacional Republicana | Segurança pública | Código de policiamento rural e urbano | Portugal
Cota: RH15055|CLP Goa

[263052]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1956 / Ernesto Moreira dos Santos. - Guimarães : Livraria Cruz, 1957. - 146 p. ; 21 cm
Descritores: Código de policiamento rural e urbano | Portugal
Cota: PP14605|CLP Goa

[263138]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código de processo penal : actualizado / Eduardo Henriques da Silva Correia e António Furtado dos Santos. - Lisboa : Atlântida, 1953. - 1000 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH 15086|CLP Goa

[263355]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano / Ernesto Moreira dos Santos. - Braga : Guimarães Editores, 1952. - 175 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP10332|CLP Goa

[278992]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1958 / Ernesto Moreira dos Santos. - [S.l.] : Guimarães, 1959. - 132 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Polícia | Legislação | Portugal
Cota: PP1603|CLP Goa

[302400]   
FAVEIRO, Vítor António Duarte
Código penal português / Vítor António Duarte Faveiro ; pref. Beleza dos Santos. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, 1954. - 16, 782 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library

[316614]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Código civil português : aprovad por carta de lei de 1 de julho de 1867 / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - 725 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[349005]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código Penal de Macau / anot. [por] M. Leal-Henriques, M. Simas Santos. - Macau : Edição do Autor, 1996. - [22], 1224 p.
Descritores: Legislação | Direito penal | Macau
Cota: 343.2(512.318)/COD|FO

[382679]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc. Código Penal, 2012
Código Penal : aprovado pela Lei 6/2012. - Lisboa : Ministério da Justiça, Direção-Geral da Política de Justiça, 2012 (Lisboa : Europress. - 115 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: São Tomé e Príncipe. Patrocinado pelo Ministério da Justiça de Portugal.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Código Penal
Cota: 10-(1)-3-17-23|BGUC

[418307]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil e legislação complementar : comentado e anotado / coment., anot. e pref. Eliseu Bumba ; coment. e anot. Isabel Rocha Almeida, Maria da Assunção António Viegas ; colab. Empresa Merap Consulting ; nota de introd. Rui Manuel de Freitas de Rangel. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - [4], 628 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito civil | Registo civil | Direito da família
Cota: 10-(001)-2-20-29|BGUC

[474346]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código Penal moçambicano : anotado e comentado / anot. e coment. Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; exórdio Gilberto Correia, Carlos Manuel Serra ; pref. Télio Chamuço. - 2.ª ed. rev., melh. e aum.. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2016 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 873 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Penal
Cota: 10-(1)-2-38-44|BGUC