[146406]   
Sinopse de legislação : anos de 1931 a 1940. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1952. - 423 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-42-53/54|BCM

[146408]   
Sinopse de legislação : 1952. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1953. - 47 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-58|BCM

[146410]   
Sinopse de legislação : 1954. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1954. - 36 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-60|BCM

[146921]   
TORRES, Adelino
Legislação do trabalho nas colónias africanas no 3º quartel do século XIX : razões do fracasso da política liberal portuguesa / Adelino Torres
In: I reunião internacional de história de África : relação Europa-África no 3º quartel do séc. XIX : actas. - Lisboa : Centro de Estudos de História e Cartografia Antiga, 1989. - p. 65-80
Descritores: Direito do trabalho | Africa lusófona | Portugal
Cota: 1-Qf-1-9|BCM

[148015]   
Moçambique
Legislação sobre radiodifusão e regulamento dos serviços radioeléctricos. - Lourenço Marques, 1939. - 1 fl.
Descritores: Moçambique | Legislação | Relações diplomáticas
Cota: 12.323|BCM

[149280]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Legislação sobre ensino. - [S.l.] : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 193 p.. - Diplomas legislativos 2285, 2286 e 2287, de 25/09/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: AP 17/63|AR

[149350]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regime jurídico das relações de trabalho e legislação complementar. - 3ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 184 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Condições e organização do trabalho
Cota: AP 11/63|AR

[149649]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação da província. - Lourenço Marques : Gazeta do agricultor, 1964. - 10 p.. - Serviços de agricultura; 29). - Diploma legislativo nº 2428, de 14/12/1963
Descritores: Moçambique | Legislação | Sector agrícola | Semente
Cota: AP 23/64|AR

[149654]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional, vol. I. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 204 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Integração económica
Cota: AP|AR

[149663]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação aplicável ao ensino particular. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 58 p. : il.. - Diplomas legislativos nºs 58/71, de 5/6 e 49/73, de 7/8
Descritores: Moçambique | Ensino
Cota: AP 6/73|AR

[149722]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobre contribuições e impostos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 14 p.. - Diploma legislativo nº 2167, 2168 e 2169, de 13/12/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Fiscalidade
Cota: AP 17/61|AR

[149759]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 9 p.. - Decreto nº 43319, de 16/11/1960
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 14/61|AR

[149762]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do notariado e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 169 p.. - Portaria ministerial nº 18822, de 21/11/1961; Decreto-Lei nº 42933, de 20/04/1960; Portaria nº 15561, de 30/12/1961; Portaria nº 15889, de 10/03/1962
Descritores: África lusófona | Legislação | Organização da justiça
Cota: AP 10/62|AR

[149766]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobre os serviços de identificação civil e do registo criminal e policial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 86 p.. - Decreto nº 40:711, de 1/08/1956; Decreto-lei nº 41:077, de 19/04/1957; Decreto nº 41:078, de 19/4/1957
Descritores: África lusófona | Legislação | Registo civil | Registo criminal
Cota: AP 8/57|AR

[149806]   
SOUTO, Carlos Ernesto Martins
Índice alfabético da principal legislação publicada no "Boletim ofcial" de Moçambique desde 1921 a 1945 / Carlos Ernesto Martins Souto. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1955-1957. - 3 v. (1298 p. )
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 2/55 (1-3)|AR

[150189]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Principal legislação aplicável aos indígenas da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 385 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 4/60|AR

[150240]   
PORTUGAL. Junta Nacional da Marinha Mercante
Legislação sobre a marinha mercante em vigor em Angola e Moçambique. - Lisboa : Junta Nacional da Marinha Mercante, 1962. - 42 p.
Descritores: Angola | Moçambique | legislação
Cota: AP 106/62|AR

[150376]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 25 p.
Descritores: Angola | Legislação | Poder Executivo | Tesouro
Cota: AP 28/72|AR

[150459]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação compilada de uso corrente / A. J. C. Ramalho; H. B. S. Benvindo. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1972
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 16/72|AR

[153172]   
RIBEIRO, Artur R. de Almeida
Descentralização na legislação e na administração das colónias / Artur R. de Almeida Ribeiro
In: Antologia colonial portuguesa / Ministério das Colónias. - Lisboa : Divisão de Publicações e Biblioteca : Agência Geral das Colónias, 1946. - p. 149-162
Descritores: Portugal | Organização administrativa | Legislação | Colonialismo | Comunidade territorial
Cota: 142/2004(1)|AHSTP

[153836]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1947 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, 1947. - 29 p. ; 27 cm. - Anais. vol. 2, tomo 4)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP

[153845]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1950 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, 1950. - 18 p. ; 27 cm. - Anais. vol. 5, tomo 8)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP

[153974]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Legislação e índice do X volume / Ministério do Ultramar. Junta de Investigações do Ultramar. - Lisboa : JIU, 1955. - 35 p. ; 26 cm. - Anais. Vol. 10º, Tomo 6)
Descritores: Portugal | Legislação | Investigação científica
Cota: APP-27|AHSTP

[155703]   
Boletim de legislação Ultramarina Portuguesa / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1936-. - 7 vol. ; 30 cm.. - Descrição baseada em : vol. 27 (nº 9, Setembro-1936). - Criado por decerto nº 23.513 de 26 de 1934. - 1º serie legislação metropolitana. - 1936-37; 1940-41; 1943
Descritores: Legislação | Africa lusófona | Colonialismo | Portugal
Cota: APP-52|AHSTP

[159024]   
Associação Industrial Portuguesa
Quadro 6.1 - impostos - incidência e legislação / Associação Industrial Portuguesa
In: Guia : S. Tomé e Príncipe / Associação Industrial Portuguesa. - Lisboa, 19-. - p. 92
Descritores: Estatística | Imposto | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-576|AHSTP