[130596]   
Angola. Gabinete Regional de Estudos das Associações Económicas de Angola
Revisão da lei orgânica do Ultramar : relatório da reunião extraordinária do Conselho Ultramarino / Gabinete Regional de Estudos das Associações Económicas de Angola. - [S.l. : s.n., 19--]. - 76 p.
Descritores: Lei orgânica | Angola
Cota: ANG-224|BNU

[130850]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do ultramar : lei nº 5-72. - [S.l. : s.n.], 1972. - 47 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-385|BNU

[131255]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica da província de Cabo Verde. - Praia : Imprensa Nacional, 1927. - 39 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-34|BNU

[134242]   
Banco de Portugal. Divisão de Estatística e Estudos Económicos
Diplomas orgânicos e regulamentares / Banco de Portugal, Divisão de Estatística e Estudos Económicos. - , 1946. - 641 p.
Descritores: Lei orgânica | Portugal | Africa
Cota: MOB-920|BNU

[136842]   
Nova carta orgânica da Companhia de Moçambique
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. VII, n.º 4 (Abril de 1970), p. 35-39
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP-2|BNU

[138674]   
PORTUGAL. Serviços de Finanças do Ultramar
Diploma orgânico dos Serviços de Finanças do Ultramar / Serviços de Finanças do Ultramar. - Lourenço Marques, 1972. - 54 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração central | Finanças locais
Cota: S.C. 34741 V.|BN

[139559]   
PORTUGAL
Lei orgânica do ultramar português : portaria nº 19921, de 27 de Junho de 1963. - 3ª ed. - Lourenco Marques : Impr. Nac. de Mocambique, 1970. - 50 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação
Cota: S.C. 32793 V.|BN

[140697]   
PORTUGAL
Lei orgânica do Ministério do Ultramar : decreto-lei nº 47.743. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 140, 4 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Lei orgânica
Cota: S.C. 27805 V.|BN

[140712]   
Leis, Decretos, etc.
Lei orgânica do Ultramar Português / Coord. Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1969. - 89 p., 1 f. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: S.C. 31113 V.|BN

[141927]   
PORTUGAL
Lei orgânica do Ultramar. - : Imp. Nacional, 1972. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: S.C. 35296 V.|BN

[142149]   
PORTUGAL
Lei orgânica do ultramar português. - Bolama, 1973. - 39 p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Administração pública | Lei orgânica
Cota: S.C. 36816 V.|BN

[145327]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Diploma orgânico dos Serviços Provinciais de Obras Públicas e Transportes do Ultramar / Ministério do Ultramar, Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 94p. : il.. - Decreto nº 45575, de 26 de Fevereiro de 1964
Descritores: África lusófona | Legislação | Obras públicas
Cota: 30178|BIBEx

[146096]   
CABO VERDE. Leis, Decretos, etc.
Carta orgânica da Província de Cabo Verde. - Lisboa : Ministério das Colónias, 1917. - 105 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: 18.926|BCM

[146419]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Carta orgânica da Colónia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, 1927. - 41 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02|BCM

[147319]   
ROCHA, Manuel Ferreira
Bases orgânicas da administração colonial adequadas a cada colónia / Manuel Ferreira da Rocha. - Comunicação incluida no Congresso
In: II Congresso colonial nacional : téses e actas das sessões. - Lisboa : [s.n.], 1924 (Tipo. America). - 22 p.
Descritores: África lusófona | Administração regional
Cota: TME 28-20|BCM

[149234]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português
In: Boletim Geral do Ultramar. - nºs 456/457 (Jun-Jul. 1963), p. 47-105
Descritores: África lusófona | Legislação | Colonialismo
Cota: APP 10|AR

[149658]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Orgânica, quadros e programas dos concursos do pessoal dos serviços de administração civil. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 40 p.. - Decretos nº 44241, 44253 e 44651 e legislação complementar
Descritores: África lusófona | Legislação | Administração pública
Cota: AP 29/63|AR

[149931]   
Lei orgânica do ultramar
In: Ultramar. - 2ª série, nº 11-12 (Jan/Jun. 1963), p. 188-294
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: APP 1|AR

[150038]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Texto definitivo da lei orgânica do ultramar
In: Ultramar. - Ano IV, vol. IV, nº 13/14 (Jul/Dez. 1963), p. 211-247
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: APP 1|AR

[150144]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar : anotada / Rui de Azevedo Guimarães. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1969. - 324 p.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 5/61|AR

[158418]   
Carta orgânica de 1869 e código administrativo de 1881
In: História económico-financeira da Índia Portuguesa : 1910 a 1947) / João Baptista Amâncio Gracias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1950. - p. 47-64
Descritores: Índia | Organização administrativa | Fonte do direito
Cota: 1023/04(1)|AHSTP

[158430]   
Cartas orgânicas : conselho do governo
In: História económico-financeira da Índia Portuguesa : 1910 a 1947) / João Baptista Amâncio Gracias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1950. - p. 201-272
Descritores: Índia | Lei orgânica | Organização administrativa | Colonialismo | Comunidade territorial
Cota: s/cota|AHSTP

[162779]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Lei orgânica das empresas estatais : aprovado pelo decreto-lei nº 48-78 de 30 de Dezembro. - [S.l. : s.n.], imp. 1982 (S.Tomé : Empresa de Artes Gráficas. - 18 p. ; 22 cm
Descritores: Lei orgânica | Empresa pública | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-252|AHSTP

[165969]   
GOMES, José Tavares
Revisão da Lei Orgânica da AN : um verdadeiro nó górdio / José Tavares Gomes
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 5, Nº 484 (1997), p. 8
Descritores: Lei orgânica | Assembleia nacional | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[168176]   
O projecto da carta orgânica : indígenas
In: O Popular. - Ano 1, nº 20 (1915), p. 1
Descritores: População autóctone | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV