[133541]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola e em Moçambique de 23 de Julho a 8 de Agosto de 1964 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1964. - 151 p.
Descritores: Legislação | Moçambique | Angola
Cota: MOB-188|BNU

[133669]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 20 a 28 de Outubro de 1961 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 334 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-78|BNU

[130198]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em S. Tomé e Príncipe de 23 a 25 de Julho de 1970 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970. - 28 p.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-30|BNU

[130690]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 1 de Abril a 19 de Maio de 1961 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 201 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-78|BNU

[131467]   
Providencias publicadas pelo Commissario Regio na Província de Moçambique Joaquim Mousinho de Albuquerque desde 23 de Maio a 9 de Julho de 1898. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1900. - 257 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1845|BNU

[130859]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 16 de Stembro a 7 de Outubro de 1963 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 93 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-78|BNU

[450636]   
Provimento de cargos públicos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 137
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[130804]   
Província de Angola : providências tomadas pelo General J. M. R. Norton de Matos, como Alto Comissário da República e Governador Geral : Abril a Dezembro de 1921. - Lisboa : Centro Tipográfico Colonial, 1922. - 268 p.
Descritores: Colonialismo | Governo | Legislação | Administração colonial | Angola
Cota: ANG-40|BNU

[130543]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Província de Angola : providências tomadas pelo General J. M. R. Norton de Matos como Alto Comissário da República e Governador Geral : Janeiro a Dezembro de 1923. - Lisboa : Papelaria, Livraria e Tipografia, 1927. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Angola
Cota: ANG-300|BNU

[130104]   
Província de Angola : providências tomadas pelo General J. M. R. Norton de Matos, como Alto Comissário da República e Governador Geral : Abril a Dezembro de 1921. - Lisboa : Centro Tipográfico Colonial, 1922. - 280 p.
Descritores: Colonialismo | Governo | Legislação | Administração colonial | Angola
Cota: ANG-40|BNU

[132894]   
Províncias ultramarinas portuguesas : dados informativos. - , [19--]. - v.
Descritores: Geografia | Clima | População | Africa lusófona
Cota: ULT-134/I|BNU

[133622]   
Província de Angola : providências tomadas pelo General J. M. R. Norton de Matos, como Alto Comissário da República e Governador Geral. - Vol. I, nº 1 (Jan. 1946)-. - Lisboa, 1923. - 664 p.
Descritores: Colonialismo | Governo | Legislação | Administração colonial | Angola
Cota: ANG-40|BNU

[125852]   
Províncias ultramarinas portuguesas : dados informativos. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 31 p. - Suplemento. 2)
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-988|BNU

[304649]   
Portugal. Ministério das Colónias
Provincia de Timor : informações relativas aos jazigos de petróleo e á agricultura / Ministério das Colónias. - Lisboa : Soc. de Geografia de Lisboa, 1915. - 216 p. ; 22 cm
Descritores: Economia | Timor
Cota: TIM-9|BNU

[458847]   
Província : diploma legislativo n.º 3591 - revoga o diploma legislativo n.º 3551, de 1 de maio de 1965, que trata dos direitos de exportação de ferro. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1170
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458849]   
Província : portaria n.º 13 993 (rectificada) - define as circunstâncias a que deverá obedecer a atribuição das gratificações diárias a abonar aos funcionários nomeados para proceder a inquéritos, sindicâncias, processos disciplinares e de averiguações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1172
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458851]   
Província : despacho - determina que o licenciamento de importação de veículos ligeiros do tipo misto passará a fazer-se, enquanto for julgado conveniente, ao abrigo do regime "segundo necessidades". - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1176
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458711]   
Província : rectificações à portaria n.º 14 368, de 21 de maio de 1966, que regula a concessão de boletins de registo prévio para a importação do estrangeiro de varão de ferro ou aço para a construção civil. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 521
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458667]   
Província : despacho – determina que a circulação de mercadorias que sigam por via marítima ou aérea, em transferência de depósito, do território do regime geral para as zonas onde vigoram regimes aduaneiros especiais, fiquem sujeitas às formalidades prescritas na portaria n.º 14 394, de 17 de junho de 1966, excepto quanto ao seu artigo 2.º. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 518
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458678]   
Província : rectificações ao despacho que actualizou o regime de importação na província, de varão de ferro e aço de origem estrangeira para construção civil. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 519
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458975]   
Província : portaria n.º 14 148 – isenta de direitos e de outras imposições cobradas no despacho aduaneiro, com excepção do imposto do selo de despacho a importação de farinha de trigo, sêmola de trigo e trigo em grão, durante o ano de 1966. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 61
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458977]   
Província : portaria n.º 14 174 – introduz alterações à portaria n.º 9759, de 3 de abril de 1957, que regulamentou os preceitos dos artigos 217.º, 238.º, 240.º e 251.º do estatuto do funcionalismo ultramarino, referente às faltas ao serviço e licenças por doença. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 64
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459124]   
Província : rectificação à pauta aduaneira aprovada pelo diploma legislativo n.º 3440, de 30 de janeiro de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 336
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459126]   
Província : diploma legislativo n.º 3638 – cria várias taxas que incidem sobre diversas mercadorias a consumir na província, nesta produzidas ou importadas em todo o seu território de qualquer origem ou procedência e revoga o diploma legislativo n.º 3580, de 30 de setembro de 1965. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 339
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459128]   
Província : portaria n.º 14 394 – estabelece novas regras na circulação de mercadorias entre as casas fiscais da província, por transferência de depósito, ao abrigo da portaria n.º 512, de 12 de dezembro de 1929. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 348
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU