[133669]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 20 a 28 de Outubro de 1961 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 334 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-78|BNU

[126801]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Providências legislativas ministeriais tomadas na Guiné de 10 a 18 de Março de 1968. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1968. - 111 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: GN-32|BNU

[133730]   
Portugal. Ministério das Colónias
Providências sobre fomento, crédito agrícola e instrução para a província de Cabo Verde : 1900-1917. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1918. - 351 p. - Biblioteca e arquivo histórico)
Descritores: Desenvolvimento económico | Caixa agrícola | Ensino | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-6|BNU

[135885]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola e em Moçambique de 17 de Novembro a 19 de Dezembro de 1965. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1965. - 177 p.
Descritores: Legislação | Moçambique | Angola
Cota: MOB-188|BNU

[130198]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em S. Tomé e Príncipe de 23 a 25 de Julho de 1970 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970. - 28 p.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-30|BNU

[133141]   
Providencias publicadas pelo Commissario Regio na Província de Moçambique Joaquim Mousinho de Albuquerque desde 23 de Maio a 9 de Julho de 1898. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1900. - 257 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1845|BNU

[450636]   
Provimento de cargos públicos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 137
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[376232]   
Província de Macau - arquivo da repartição provincial dos serviços de administração civil - documentos referentes ao ano de 1914
In: Boletim da filmoteca ultramarina.- Lisboa : Centro de Estudos Históricos Ultramarinos, 1954-1989.- N. 31 (1966), p. 525
Descritores: História | Colonialismo | Produção cinematográfica | Portugal | África
Cota: PP26|BNU

[458667]   
Província : despacho – determina que a circulação de mercadorias que sigam por via marítima ou aérea, em transferência de depósito, do território do regime geral para as zonas onde vigoram regimes aduaneiros especiais, fiquem sujeitas às formalidades prescritas na portaria n.º 14 394, de 17 de junho de 1966, excepto quanto ao seu artigo 2.º. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 518
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[133622]   
Província de Angola : providências tomadas pelo General J. M. R. Norton de Matos, como Alto Comissário da República e Governador Geral. - Vol. I, nº 1 (Jan. 1946)-. - Lisboa, 1923. - 664 p.
Descritores: Colonialismo | Governo | Legislação | Administração colonial | Angola
Cota: ANG-40|BNU

[458678]   
Província : rectificações ao despacho que actualizou o regime de importação na província, de varão de ferro e aço de origem estrangeira para construção civil. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 519
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458849]   
Província : portaria n.º 13 993 (rectificada) - define as circunstâncias a que deverá obedecer a atribuição das gratificações diárias a abonar aos funcionários nomeados para proceder a inquéritos, sindicâncias, processos disciplinares e de averiguações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1172
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[376240]   
Província de Macau - arquivo da repartição dos serviços de administração civil - documentos referentes ao ano de 1915
In: Boletim da filmoteca ultramarina.- Lisboa : Centro de Estudos Históricos Ultramarinos, 1954-1989.- N. 32 (1967), p. 129
Descritores: História | Colonialismo | Produção cinematográfica | Portugal | África
Cota: PP26|BNU

[127328]   
Portugal. Junta de Investigações do Ultramar
Província da Guiné : censo da população de 1950 / Junta de Investigações do Ultramar, Centro de Estudos Políticos e Sociais. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1959. - v.. - 1º v.: População civilizada
Descritores: Recenseamento da população | Guiné-Bissau
Cota: GN-70|BNU

[459127]   
Província : despacho – fixa normas no trânsito de mercadorias dentro da bacia convencional do Zaire, quando tenham de atravessar territórios da província situados fora daquela área. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 347
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458700]   
Província : portaria n.º 14 438 – determina que as transferências de depósito de mercadorias por via marítima ou aérea do regime geral para as zonas onde vigoram regimes aduaneiros especiais, fiquem abrangidos pelo disposto na portaria n.º 14 394, de 17 de junho de 1966, com excepção da regra constante do seu n.º 2.º. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 520
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[130104]   
Província de Angola : providências tomadas pelo General J. M. R. Norton de Matos, como Alto Comissário da República e Governador Geral : Abril a Dezembro de 1921. - Lisboa : Centro Tipográfico Colonial, 1922. - 280 p.
Descritores: Colonialismo | Governo | Legislação | Administração colonial | Angola
Cota: ANG-40|BNU

[459123]   
Província : diploma legislativo n.º 3633 – cria vários lugares nos quadros de pessoal dos serviços alfândegas de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 334
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[130644]   
Província de Angola : providências tomadas pelo General J. M. R. Norton de Matos, como Alto Comissário da República e Governador Geral : Abril a Dezembro de 1921. - Lisboa : Centro Tipográfico Colonial, 1922. - 280 p.
Descritores: Colonialismo | Governo | Legislação | Administração colonial | Angola
Cota: ANG-40|BNU

[458851]   
Província : despacho - determina que o licenciamento de importação de veículos ligeiros do tipo misto passará a fazer-se, enquanto for julgado conveniente, ao abrigo do regime "segundo necessidades". - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1176
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459126]   
Província : diploma legislativo n.º 3638 – cria várias taxas que incidem sobre diversas mercadorias a consumir na província, nesta produzidas ou importadas em todo o seu território de qualquer origem ou procedência e revoga o diploma legislativo n.º 3580, de 30 de setembro de 1965. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 339
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458848]   
Província : portaria n.º 13 974 - fixa em quatro o número de despachantes oficiais que devem constituir o quadro da alfândega de Cabinda. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1171
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458979]   
Província : rectificação – ao n.º 5.º da portaria n.º 14 174, de 5 de fevereiro de 1966, que introduz alterações à portaria n.º 9759, de 3 de abril de 1957, que regulamentou os preceitos dos artigos 217.º, 238.º, 240.º e 251.º, do estatuto do funcionalismo ultramarino, referente às faltas ao serviço e licenças por doença. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 69
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[133681]   
FERREIRA, José
Província de Luanda : a mais rica da colónia de Angola / José Ferreira. - Coimbra : Casa Minerva, 1945. - 145 p.
Descritores: Administração civil | Saúde e higiéne | Obras públicas | Instalação portuária | Transporte ferroviário | Rede de estradas | Riqueza do solo | Caixa agrícola | Mão-de-obra | Angola
Cota: ANG-90|BNU

[304649]   
Portugal. Ministério das Colónias
Provincia de Timor : informações relativas aos jazigos de petróleo e á agricultura / Ministério das Colónias. - Lisboa : Soc. de Geografia de Lisboa, 1915. - 216 p. ; 22 cm
Descritores: Economia | Timor
Cota: TIM-9|BNU