Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[26234]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça e do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no Ultramar / Ministério da Justiça e do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 124 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 21-I-86|Soc. Geog. Lx.
[26359]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça e do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no Ultramar / Ministério da Justiça e do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 124 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 21-I-86|Soc. Geog. Lx.
[27107]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça e do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no Ultramar / Ministério da Justiça e do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 124 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 21-I-86|Soc. Geog. Lx.
[68239]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça
Acordos e protocolos entre Portugal e os PALOP no âmbito da Justiça / Ministério da Justiça. - Lisboa : Ministério da Justiça, . - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Cooperação | Justiça | Direito | Portugal | Africa lusófona
Cota: 341 POR|IPAD
[68242]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça. Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga
Convenções das Nações Unidas sobre a droga / Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga. - [S.l.] : Ministério da Justiça, . - 184 p. ; 21 cm
Descritores: Organização das Nações Unidas | Narcóticos
Cota: 34|IPAD
[68269]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça
Relatório português sobre a aplicação da Declaração e Programa de Acção de Viena / Ministério da Justiça. - Lisboa : Ministério da Justiça, . - 299 p. ; 23 cm
Descritores: Direitos cívicos | CSCE
Cota: 341|IPAD
[68883]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça. Direcção-Geral da Administração Extrajudicial
Conferência : meios alternativos de resolução de litígios / Direcção-Geral da Administração Extrajudicial. - 1ª ed. - Lisboa : Agora Comunicação, . - 101 p. ; 24 cm
Descritores: Direito | Justiça
Cota: 34|IPAD
[69147]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça
Código de processo civil / Ministério da Justiça. - 1ª ed. - Lisboa : Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, . - 379 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Cabo Verde | Código jurídico
Cota: 347 CPV|IPAD
[105475]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério da Justiça
"Relatório de Actividades - 1993" / Coordenação Geral da Cooperação com os Países Áfricanos de Língua Oficial Portuguesa. - Lisboa, . - [Pag. variada]
Descritores: África Lusófona | Relatório de actividade | Política de Cooperação
Cota: s/cota|ICP
[236296]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça
Exposição bibliográfica dos trabalhos relativos ao código civil de 1867 e preparatórios do futuro código civil português / Ministério da Justiça. - Coimbra : Oficinas da Atlântida, . - 68 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Jurisprudência | Código civil | Biografia
Cota: PP5472|CLP Goa
[242947]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça
Código da registo predial. - Lisboa : [s.n.], . - 157 p. ; 23 cm
Descritores: Codigo do registo predial | Legislação | Portugal
Cota: 15241|CLP Goa
[243188]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça
Acordos e protocolos entre Portugal e os PALOP no âmbito da justiça / Ministério da Justiça. - [Lisboa] : Ministério da Justiça, . - Pag. var.
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Justiça | Legislação | Portugal
Cota: PT-CD II-2|CIDAC
[245512]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça
Projectos de revisão do código de processo civil : III disposições gerais do processo, processo de declaração. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 271 p. ; 23 cm
Descritores: Código jurídico | Portugal
Cota: RH15203|CLP Goa
[248551]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça
Boletim da administração penitenciária e dos institutos de criminologia / Ministério da Justiça. - [S.l. : s.n.], . - 312 p. ; 24 cm. - Contém bibliografia. - O livro contem quadros.
Descritores: Criminologia | Portugal
Cota: PP11408|CLP Goa
[249817]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça
Acordos e protocolos entre Portugal e os PALOP no âmbito da justiça / Ministério da Justiça. - [Lisboa] : Ministério da Justiça, . - Pag. var.
Descritores: Cooperação para o Desenvolvimento | Justiça | Legislação | Portugal
Cota: PT-CD II-2|CIDAC
[252232]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça
Código do registo civil / Ministério da Justiça. - Lisboa : Tipografia da Empresa Nacional de Publicidade, . - 182 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15133|CLP Goa
[253152]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça
Boletim da administração penitenciária e dos Institutos de criminologia. - Lisboa : Tip. Escola Cadeia Penitenciária, . - 330 p. : il., quadros ; 24 cm. - Contém bibliografia.
Descritores: Boletim | Portugal
Cota: PP13293|CLP Goa
[280624]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça e do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no Ultramar / Ministério da Justiça e do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 124 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
CDU: 340
Cota: CEHU-725/8|IICT
[294829]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça
Boletim do Ministério da Justiça. - [S.l. : s.n.], . - 478 p. ; 24 cm
Descritores: Ministério da Justiça | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[344175]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu
Direito comunitário de autor : e jurisprudência comunitária mais significativa / Ministério da Justiça, Gabinete de Direito Europeu. - Lisboa : Ministério da Justiça, . - 122 p.
Descritores: Direito comunitário | Direito de autor
Cota: 347.78(469:4)/DIR|FO