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Expressão de pesquisa
Ajuda
Registos: 21
|
02 ms
[26234]
Portugal
. Ministério da Justiça e do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no Ultramar
/ Ministério da Justiça e do Ultramar. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1957
. - 124 p.
Descritores:
Legislação
|
Angola
Cota:
21-I-86|Soc. Geog. Lx.
[26359]
Portugal
. Ministério da Justiça e do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no Ultramar
/ Ministério da Justiça e do Ultramar. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1957
. - 124 p.
Descritores:
Legislação
|
Angola
Cota:
21-I-86|Soc. Geog. Lx.
[27107]
Portugal
. Ministério da Justiça e do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no Ultramar
/ Ministério da Justiça e do Ultramar. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1957
. - 124 p.
Descritores:
Legislação
|
Angola
Cota:
21-I-86|Soc. Geog. Lx.
[68239]
Portugal. Ministério da Justiça
Acordos e protocolos entre Portugal e os PALOP no âmbito da Justiça
/ Ministério da Justiça. -
Lisboa
:
Ministério da Justiça
,
[19--]
. - Pag. var. ; 30 cm
Descritores:
Cooperação
|
Justiça
|
Direito
|
Portugal
|
Africa lusófona
Cota:
341 POR|IPAD
[68242]
Portugal. Ministério da Justiça. Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga
Convenções das Nações Unidas sobre a droga
/ Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga. -
[S.l.]
:
Ministério da Justiça
,
1990
. - 184 p. ; 21 cm
Descritores:
Organização das Nações Unidas
|
Narcóticos
Cota:
34|IPAD
[68269]
Portugal. Ministério da Justiça
Relatório português sobre a aplicação da Declaração e Programa de Acção de Viena
/ Ministério da Justiça. -
Lisboa
:
Ministério da Justiça
,
1999
. - 299 p. ; 23 cm
Descritores:
Direitos cívicos
|
CSCE
Cota:
341|IPAD
[68883]
Portugal. Ministério da Justiça. Direcção-Geral da Administração Extrajudicial
Conferência
: meios alternativos de resolução de litígios / Direcção-Geral da Administração Extrajudicial. -
1ª ed
. -
Lisboa
:
Agora Comunicação
,
2005
. - 101 p. ; 24 cm
Descritores:
Direito
|
Justiça
Cota:
34|IPAD
[69147]
Portugal. Ministério da Justiça
Código de processo civil
/ Ministério da Justiça. -
1ª ed
. -
Lisboa
:
Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação
,
2005
. - 379 p. ; 24 cm
Descritores:
Direito civil
|
Cabo Verde
|
Código jurídico
Cota:
347 CPV|IPAD
[105475]
PORTUGAL
. Ministério da Justiça
"Relatório de Actividades - 1993"
/ Coordenação Geral da Cooperação com os Países Áfricanos de Língua Oficial Portuguesa. -
Lisboa
,
1993
. - [Pag. variada]
Descritores:
África Lusófona
|
Relatório de actividade
|
Política de Cooperação
Cota:
s/cota|ICP
[236296]
Portugal. Ministério da Justiça
Exposição bibliográfica dos trabalhos relativos ao código civil de 1867 e preparatórios do futuro código civil português
/ Ministério da Justiça. -
Coimbra
:
Oficinas da Atlântida
,
1959
. - 68 p. : il. ; 22 cm
Descritores:
Jurisprudência
|
Código civil
|
Biografia
Cota:
PP5472|CLP Goa
[242941]
Portugal. Ministério da Justiça
Organização dos serviços de registo e do notariado (Lei nº 2049, de 6 de Agosto de 1951, com as rectificações e alterações posteriormente feitas pelo decreto-lei nº 39 923, de 23 de Novembro de 1954
. -
Lisboa
:
[s.n.]
,
1954
. - 155 p. : il. ; 21 cm
Descritores:
Notário
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
15233|CLP Goa
[242947]
Portugal. Ministério da Justiça
Código da registo predial
. -
Lisboa
:
[s.n.]
,
1959
. - 157 p. ; 23 cm
Descritores:
Codigo do registo predial
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
15241|CLP Goa
[243188]
Portugal. Ministério da Justiça
Acordos e protocolos entre Portugal e os PALOP no âmbito da justiça
/ Ministério da Justiça. -
[Lisboa]
:
Ministério da Justiça
,
[1990]
. - Pag. var.
Descritores:
Cooperação para o desenvolvimento
|
Justiça
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
PT-CD II-2|CIDAC
[245512]
Portugal. Ministério da Justiça
Projectos de revisão do código de processo civil
: III disposições gerais do processo, processo de declaração. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1960
. - 271 p. ; 23 cm
Descritores:
Código jurídico
|
Portugal
Cota:
RH15203|CLP Goa
[248551]
Portugal. Ministério da Justiça
Boletim da administração penitenciária e dos institutos de criminologia
/ Ministério da Justiça. -
[S.l.
:
s.n.]
,
1960
. - 312 p. ; 24 cm. - Contém bibliografia. - O livro contem quadros.
Descritores:
Criminologia
|
Portugal
Cota:
PP11408|CLP Goa
[249817]
Portugal. Ministério da Justiça
Acordos e protocolos entre Portugal e os PALOP no âmbito da justiça
/ Ministério da Justiça. -
[Lisboa]
:
Ministério da Justiça
,
[1990]
. - Pag. var.
Descritores:
Cooperação para o Desenvolvimento
|
Justiça
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
PT-CD II-2|CIDAC
[252232]
Portugal. Ministério da Justiça
Código do registo civil
/ Ministério da Justiça. -
Lisboa
:
Tipografia da Empresa Nacional de Publicidade
,
1958
. - 182 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH15133|CLP Goa
[253152]
Portugal. Ministério da Justiça
Boletim da administração penitenciária e dos Institutos de criminologia
. -
Lisboa
:
Tip. Escola Cadeia Penitenciária
,
1961
. - 330 p. : il., quadros ; 24 cm. - Contém bibliografia.
Descritores:
Boletim
|
Portugal
Cota:
PP13293|CLP Goa
[280624]
Portugal. Ministério da Justiça e do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no Ultramar
/ Ministério da Justiça e do Ultramar. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1957
. - 124 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Angola
CDU:
340
Cota:
CEHU-725/8|IICT
[294829]
Portugal. Ministério da Justiça
Boletim do Ministério da Justiça
. -
[S.l.
:
s.n.]
,
1953
. - 478 p. ; 24 cm
Descritores:
Ministério da Justiça
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[344175]
Portugal. Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu
Direito comunitário de autor
: e jurisprudência comunitária mais significativa / Ministério da Justiça, Gabinete de Direito Europeu. -
Lisboa
:
Ministério da Justiça
,
1997
. - 122 p.
Descritores:
Direito comunitário
|
Direito de autor
Cota:
347.78(469:4)/DIR|FO
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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