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[380385]  Show Record 

O silêncio legislativo na Constituição da República Portuguesa, na Constituição da República Federativa do Brasil e na Constituição européia / Alan Bohnenberger. - Coimbra : [s.n.], . - 127 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Europa | Constituição | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-16-26|BGUC
[30436]  Show Record 

Anteprojecto de constituição da republica de São Tomé e Principe / Jorge Miranda
In: Áfricana.- ISSN 0871-2336, nº 7 (Set. 1990), p. 183-212
Descritores: São Tomé e Principe | Vida política | Constituição | Regime Político | Legislação
Cota: 48-E-12|Soc. Geog. Lx.
[61404]  Show Record 
Constituição da Républica (1951) : título 7º - do Ultramar Português
In: Anuário da Escola Superior Colonial.- (1951-1952), p. 207-215
Descritores: África Lusófona | Constituição | Legislação | Administração Pública
Cota: 107|ISCSP
[72098]  Show Record 
Guiné-Bissau. Conselho Nacional de Comunicação Social
Constituição da República : Lei da Imprensa : Lei do Conselho Nacional da Comunicação Social : estatuto do Jornalista : Lei do acesso dos Partidos Políticos aos órgãos de comunicação social. - Bissau : Conselho Nacional de Comunicação Social, . - 127 p. : fotos ; 21 cm. - Jornada de reflexão sobre " a liberdade e o pluralismo na Comunicação Social "
Descritores: Guiné-Bissau | Direito da informação
Cota: 342(665.7)|BP|INEP
[73578]  Show Record 

Constituição da República da Guiné-Bissau : preâmbulo / Carmen Pereira
In: Jornada de reflexão sobre " A liberdade e o pluralismo na Comunicação Social ". - (Junho de 1994), p.53-57
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição
Cota: |BP|INEP
[73585]  Show Record 
Guiné-Bissau. Assembleia Nacional Popular (Carmen Pereira)
Constituição da República da Guiné-Bissau : preâmbulo / Carmen Pereira. - Bissau : Assembleia Nacional Popular, . - 28 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição
Cota: 342.4(665.7)|BP|INEP
[91438]  Show Record 

Anteprojecto de constituição da república da São Tomé e Príncipe / Jorge Miranda
In: Áfricana - ISSN 0871 - 2336 - nº 7 (Set. 1990), p. 183 - 212
Descritores: São Tomé e Príncipe | Constituição
Cota: 4458|IICT
[121211]  Show Record 
Portugal. Constituição, 1989
Constituição da República Portuguesa : após a revisão constitucional publicada no Diário da República nº 155, de 8 de Julho de 1989. - 5ª ed. - Lisboa : Rei dos Livros, . - 194, [1] p.
Descritores: Legislação | Estado | Política | Portugal
Cota: R.ad. 3|CIDAC
[121226]  Show Record 
PORTUGAL. Constituição, 1989
Constituição da República Portuguesa : as 3 versões após o 25 de Abril, 1989, 1982 e 1976. - Porto : Porto Editora, . - 271, [1] p.
Descritores: Legislação | Estado | Política | Portugal
Cota: R.ad. 4|CIDAC
[140204]  Show Record 
Guiné-Bissau
Constituição da República da Guiné Bissau. - , . - 55, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição
Cota: S.C. 76942 V.|BN|139455
[162549]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Constituição, 1990
Anteprojecto de constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe. - [S. Tomé] : s.n.], . - 27, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Constituição | Direito constitucional | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-294|AHSTP
[166503]  Show Record 
Cabo Verde. Assembleia Nacional
Constituíção da República de Cabo Verde : 1ª revisão ordinária 1999. - Praia : AN, . - 159 p.
Descritores: Constituição | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 342.2 ASS co |AHNCV
[166842]  Show Record 
Cabo Verde. Assembleia Nacional
Constituição da República de Cabo Verde / Assembleia Nacional. - Praia : Assembleia Nacional, . - 117 p.
Descritores: Cabo Verde | Constituição | Controlo de constitucionalidade
Cota: CV 342.4 ASS co|AHNCV
[166843]  Show Record 
Cabo Verde. Assembleia Nacional
Constituição da República de Cabo Verde / Assembleia Nacional. - Praia : Assembleia Nacional, . - 118 p.
Descritores: Cabo Verde | Controlo de constitucionalidade | Constituição
Cota: CV 342.4 ASS co|AHNCV
[166845]  Show Record 
Cabo Verde. Assembleia Nacional
Constituição da República de Cabo Verde / Assembleia Nacional Popular. - Praia : ANP, . - 28 p.
Descritores: Constituição | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 342.4 ASS co|AHNCV
[170865]  Show Record 
Constituição da República estabelece estado da democracia nacional revolucionária
In: Voz di povo. - Ano V, Nº 239 (1980), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Constituição | Ordem pública | Poder executivo
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[170877]  Show Record 
Aprovada a 1ª constituição da República de Cabo Verde : Constituição da República de Cabo Verde
In: Voz di povo. - Ano V, Nº 241 (1980), p. I
Descritores: Cabo Verde | Independência nacional | Constituição | Direitos cívicos
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[175687]  Show Record 

A propósito da constituição da República / José Manuel Pinto Monteiro
In: Correio quinze. - Ano II, Nº 27 (1995), p. 10
Descritores: Cabo Verde | Constituição | Poder político
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[182499]  Show Record 

Anteprojecto de Constituição da República de São Tomé e Príncipe / Jorge Miranda
In: Áfricana. - Ano III, nº 7 (1990), p. 183-212
Descritores: São Tomé e Príncipe | Constituição
Cota: PT Ad-An|AHNCV
[184194]  Show Record 

Anteprojecto de constituição da República / Manuel Delgado
In: Unidade e Luta : Orgão de Informação da Comissão Nacional de Cabo Verde. - Nº 1, II série (1980), p. 11-13
Descritores: Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[208878]  Show Record 

A enumeração geografica do território na nova constituição de República / José Gonçalo Santa Rita
In: Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa. - Série 51, Nº 1-4 (1933), p. 3-14
Descritores: Portugal | Direito nacional
Cota: PP32|AHM
[244556]  Show Record 
A constituição da República Popular de Moçambique. - Lisboa : CIDAC, . - 3 p.
Descritores: Legislação | Estado | Moçambique
Cota: PP162/6/75|CIDAC
[249081]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Popular de Moçambique. - [Maputo] : Instituto Nacional do Livro e do Disco, . - 45 p
Descritores: Estado | Legislação | Moçambique
Cota: MS-37|CIDAC
[250708]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa e acto colonial. - 2ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, . - 41 p.. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 7-64-30-58|BGUC
[250709]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa e acto colonial. - 3ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, . - 32, [17] p. ; 27 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 6-2-38-43|BGUC
[250710]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa e acto colonial. - 4ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, . - [46] p. ; 27 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 6-2-38-44|BGUC
[250733]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa : aprovada pelo plebiscito nacional de 19 de Março de 1933 : acto colonial publicado em cumprimento do artigo 132.º da constituição. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 43 p. ; 22 cm. - Edição oficial. Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Império | Legislação
Cota: 6-2-38-34|BGUC
[311230]  Show Record 

Constituição da República Portuguesa e legislação complementar / Marcelo Rebelo de Sousa. - Lisboa : Aequitas, . - 613 p. ; 21 cm
Descritores: Constituição | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[311244]  Show Record 
Constituição da República Portuguesa : versão 1992. - Porto : Porto Editora, . - 149 p. ; 24 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[345003]  Show Record 
Constituição da República Portuguesa. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, . - 211 p.
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: 342(469)/CON|FO
[348634]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Portuguesa. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, . - 211 p.
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: 342(469)/CON|FO
[367386]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República : Moçambique : texto aprovado na Assembleia da República em 16 de novembro de 2004. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VII, [1], 122 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Constituição
Cota: 10-(1)-3-17-9|BGUC
[380387]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, decretos, etc.
Constituição da República. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1996. - 55, [1] p. ; 21 cm. - À cabeça da página de título "República da Guiné-Bissau, Assembleia Nacional Popular".
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Constituição
Cota: 5-54-126-29|BGUC
[380390]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Constituição [da] República Federativa do Brasil : 1988 / ca. Cosme Rocha. - 2.ª ed.. - Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, . - XVI, 292, [1] p. ; 21 cm. - Textos básicos. 1). - À cabeça da página de título: Câmara dos Deputados, Secretaria Geral da Mesa.
Descritores: Brasil | Legislação | Constituição
Cota: 5-54-89-37|BGUC
[380392]  Show Record 
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Democrática de Timor-Leste / coord. editor. Noémia Bernardo ; rev. provas em tétum Luís Costa. - Lisboa : Assembleia da República de Portugal, . - 210, [1] p. ; 21 cm. - Edição bilingue (Konstituisaun Repúblika Demokrátika Timór-Leste Nian).
Descritores: Timor-Leste | Legislação | Constituição
Cota: 5-54-74-100|BGUC
[380393]  Show Record 
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Democrática de Timor-Leste / coord. editor. Noémia Bernardo ; rev. provas em tétum Luís Costa. - 2.ª ed.. - Lisboa : Assembleia da República de Portugal, . - 210, [1] p. ; 21 cm. - Edição bilingue (Konstituisaun Repúblika Demokrátika Timór-Leste Nian).
Descritores: Timor-Leste | Legislação | Constituição
Cota: 8-(2)-24-29-5|BGUC
[380394]  Show Record 
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Democrática de Timor-Leste / coord. editor. Noémia Bernardo ; rev. provas em tétum Luís Costa. - 3.ª ed.. - Lisboa : Assembleia da República de Portugal, . - 210, [1] p. ; 21 cm. - Edição bilingue (Konstituisaun Repúblika Demokrátika Timór-Leste Nian).
Descritores: Timor-Leste | Legislação | Constituição
Cota: 10-(1)-7-28-28|BGUC
[380395]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República de Moçambique e legislação constitucional / comp. Luís Barbosa Rodrigues, Sílvia Alves, João Nguenha. - Coimbra : Edições Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 947 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito constitucional | Constituição | Legislação
Cota: 8-(2)-24-46-1|BGUC
[414454]  Show Record 

A advocacia e a Ordem dos Advogados com assento na Constituição da República : direito constituído e direito constituendo / Miguel Faria de Bastos. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 257-264
Descritores: Angola | Constituição | Advogado | Ordem profissional
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[418458]  Show Record 

Da independência do poder judicial na Constituição da República de Angola : subsídios para a compreensão : o poder judicial no Estado de Direito democrático... / António José Ventura ; pref. Fernando Macedo. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. Gráfica de Coimbra. - 145, [2] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Poder judicial | Constituição
Cota: 10-(001)-3-11-38|BGUC
[430807]  Show Record 
Constituição da República Popular da China. - [Lisboa] : Editora Vento de Leste, ([Lisboa] : Impretipo, 1975. - 65, [3] p. ; 14x11 cm. - Amizade Portugal-China. 1)
Descritores: China | Constituição | Revisão da Constituição | Política
Cota: 5-54-53-89|BGUC
[458197]  Show Record 

Introdução à Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe / Fernando Loureiro Bastos
In: Estudos em homenagem a Rui Machete / org. Paulo Otero, Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - Coimbra : Edições Almedina, 2015. - p. 283-308
Descritores: São Tomé e Príncipe | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-8-29|BGUC
[475215]  Show Record 

Introdução à Constituição da República da Guiné-Bissau / Fernando Loureiro Bastos
In: Estudos em homenagem ao conselheiro presidente Rui Moura Ramos / org. Maria Lúcia Amaral ; colab. Selma Pedroso Bettencourt. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 111-157
Descritores: Guiné-Bissau | Direito constitucional
Cota: 4-(1)-8-30-2|BGUC
[147930]  Show Record 

Os indo-portueses perante a história da colonização de Moçambique, perante a constituição da republica e perante o mundo culto / C. M. Ribeiro. - Lourenço Marques : João Luís Cezário de Nazareth, . - 28 p
Descritores: Moçambique | História | Colonialismo | India | Portugal
Cota: 21.772|BCM
[257854]  Show Record 

Os indo-portugueses perante a história da colonização de Moçambique, perante a constituição da República e perante o mundo culto / C. M. Ribeiro ; pref. Francisco Roque de Aguiar. - [S.l.] : João Luís Cezário de Nazareth, (Lourenço Marques : Tip. Minerva Central. - 28, [3] p. ; 27 cm
Descritores: Índia | Portugal | História | África | Sociedade
Cota: 5-21-14|BGUC
[289257]  Show Record 

Os indo-portugueses perante a história da colonização de Moçambique, perante a constituição da república e perante o mundo culto / C. M. Ribeiro ; com carta-pref. de Francisco Roque de Aguiar. - Lourenço Marques : Tip. Minerva Central, . - 28, [3] p. ; 27 cm
Descritores: História | Indo-europeus | Moçambique
CDU: 94(679)(=11/=8)
Cota: CEHU-1610/38|IICT
[380498]  Show Record 
Parecer sobre o projecto de revisão da Constituição da República de Moçambique de 7 de julho de 2004 / colab. Miranda, Correia, Amendoeira & Associados - Sociedade de Advogados. - Maputo : Ordem dos Advogados de Moçambique, . - 149, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Revisão da Constituição | Parecer
Cota: 8-(2)-24-36-32|BGUC
[275527]  Show Record 

O estado novo e a constituição política da república portuguesa / Sócrates da Costa. - Conferência realizada no Instituto Vasco da Gama.
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 46 (1940), p. 1-22
Descritores: Comunicado de imprensa | Índia | Portugal | Governo | Política | Constituição
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[277525]  Show Record 

O estado novo e a constituição política da república portuguesa / Socrates da Costa. - Conclusão do n.º 46.
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 48 (1940), p. 34-40
Descritores: Índia | Portugal | História | Colonialismo | Política | Governo
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[280579]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição Política da República Portuguesa. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 36 p. ; 23 cm
Descritores: Constituição | História | Portugal | São Tomé e Príncipe
CDU: 342.4(469)(094.5)
Cota: CEHU-425/16|IICT

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