[26362]   
Leis orgânicas do império colonial. - Luanda : Imprensa Nacional, 1935. - 421 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 119-A-57|Soc. Geog. Lx.

[250535]   
MAGALHÃES, João de Sousa
Carta orgânica do império colonial português e decreto-lei no 23 : 228 de 15 de Novembro que a aprovou / João de Sousa Magalhães. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 23 p. ; 25 cm. - Império colonial português: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Legislação
Cota: 5-10-15|BGUC

[257836]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertório alfabético da carta orgânica do império colonial português e decreto-lei n.º 23 : 228, de 15 de Novembro de 1933, que a aprovou. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 23 p. ; 20 cm. - Decreto que contempla o império colonial português, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | África | Legislação
Cota: 5-35-4|BGUC

[263814]   
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma aduaneira do Império colonial e estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias de Portugal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1941. - 210 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Alfândega | Portugal
Cota: P456|CLP Goa

[273492]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Leis orgânicas do império português. - Luanda : Imprensa Nacional, 1935. - 421 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Colonialismo
Cota: 7-38-18-142|BGUC

[72478]   
Império Colonial Português. Leis, decretos, etc. Carta Organica do Império Colonial Português, 1947
Carta Organica do Império Colonial Português. - Bolama : Imprensa Nacional, 1948. - 75 p. ; 22 cm. - Nova publicação, nos termos da Portaria Nº 11:802, de 19 de Abril de 1947. (Suplemento Nº 39 ao «B.O.» Nº 52, de 31 de Dezembro de 1947)
Descritores: Guiné Portuguesa | Administração pública | Legislação
Cota: 351:325.46(469:665.7)(094.5)|BP|INEP

[125657]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1937. - 75 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-759|BNU

[130088]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Carta orgânica do império colonial português. - 4ª ed.. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1950. - 79 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-310|BNU

[130442]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Carta orgânica do império colonial português. - 4ª ed.. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1950. - 79 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-310|BNU

[235100]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - 2ª ed. oficial. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1945. - 78 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1081|BNU

[235106]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1087|BNU

[250536]   
MAGALHÃES, João de Sousa
Carta orgânica do império colonial português : nova publicação / João de Sousa Magalhães. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 1 folh., 73 p. ; 19 cm. - Império colonial português: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Portugal | Legislação
Cota: 5-23-40|BGUC

[250677]   
Portugal. Ministério das Colónias
Projecto de carta orgânica do império colonial português / Ministerio das Colónias. - Lisboa : Bertrand, [D.L. 1933]. - 52 p. ; 23 cm. - Relatórios, estudos e documentos coloniais. 1). - Império colonial português referido: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História
Cota: 4-29-7|BGUC

[275292]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - Macau : Imprensa Nacional, 1934. - 71 p. ; 27 cm
Descritores: Colonialismo | Macau | História
Cota: 7-64-24-176|BGUC

[280596]   
Portugal. Ministério das Colónias
Carta Orgânica do Império Colonial Português : Nova publicação nos termos das portarias no 8699 e 8730, de 5 de Maio e 3 de Junho de 1937 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1937. - 70 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-458|IICT

[285579]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português (publicado no boletim oficial n.º 26 de 26-6-1937). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 35-59
Descritores: Macau | Timor | Índia | África lusófona | Portugal | Colonialismo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[288142]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - 2ª ed. oficial. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1945. - 78 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1081|BNU

[288148]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1087|BNU

[297935]   
AIRES, António Augusto
Bases orgânicas dos Serviços de Veterinária e Indústria animal do Império Colonial Português / António Augusto Aires, Abel Lima do Sacramento Pratas. - Lisboa : Tipografia Cristovão Augusto Rodrigues, 1936. - 22 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Acta de reunião | Veterinário | Indústria animal | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[346921]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - 2ª ed. oficial. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1945. - 78 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1081|BNU

[346927]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1087|BNU

[23769]   
TOMÉ, Jaime
Notas à leis fundamentais do império colonial português / Jaime Tomé. - , 1940. - 913 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 86478|Soc. Geog. Lx.

[65331]   
TOME, J.
Notas à leis fundamentais do império colonial português / J. Tome. - Porto : Imprensa Moderna, 1946. - 466 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Reforma agrária | Reforma do ensino | Africa lusófona
Cota: 16412|ISA

[134086]   
TOMÉ, Jaime
Notas às leis fundamentais do império colonial português / Jaime Tomé. - 3ª ed. actualizada. - : Edição do Autor, 1945. - 1069 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: MOB-913|BNU

[41179]   
Lei orgânica do Ultramar, lei nº 5/72. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1972. - 47 p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 21-I-19|Soc. Geog. Lx.