[458129]
PATO, Belmiro Jorge
Diante da lei : acesso à justiça no processo penal e os reflexos nos direitos da personalidade / Belmiro Jorge Patto, Willis Santiago Guerra Filho
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 22-44
Descritores: Brasil |
Processo penal |
Acesso à justiça
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[420452]
RAMOS, Grandão
Direito processual penal / Grandão Ramos
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 441-486
Descritores: Angola |
Processo penal
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC
[418108]
Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. -
Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto,
2014 (Maia : Gráfica Maiadouro. - 523 p. ; 24 cm
Descritores: Angola |
Direito administrativo |
Direito bancário |
Direito cambial |
Direito comercial |
Direito constitucional |
Direito público económico |
Regulamentação financeira |
Direito fiscal |
Direito penal |
Processo civil |
Processo penal |
Direitos reais
Cota: 10-(001)-2-33-32|BGUC
[395850]
Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do curso de pós-graduação sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. -
Coimbra : Edições Almedina,
2009 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 315 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Cabo Verde |
Processo penal
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC
[467940]
WOLFF, Gabriela
Gravações clandestinas : a (in)validade das gravações de conversas produzidas por particulares como prova no processo penal : análise das decisões jurisprudenciais brasileiras = Clandestine recordings : the (in)validity of the recorded conversations produced by individuals as evidence in criminal proceedings : analysis of the brazilian case law / Gabriela Wolff. -
Coimbra : [s.n.],
2016. - 78 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil |
Portugal |
Processo penal |
Suporte gravado |
Investigação universitária
Cota: 7-106-28-23|BGUC
[67017]
Guiné-Bissau : colectânea de legislação fundamental de direito processual penal. -
Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa,
2007. - 322 p.
Descritores: Direito penal |
Processo penal |
Guiné-Bissau
Cota: 343 GBS|IPAD
[414488]
DIAS, Jorge de Figueiredo
Linhas gerais do processo penal de Macau : realidades e prospectivas / Jorge de Figueiredo Dias
In: Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 17-31
Descritores: Macau |
Direito Penal |
Processo penal
Cota: 9-(1)-8-22-15|BGUC