[216109]   
Economia de Moçambique
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique durante o mês de dezembro / Economia de Moçambique
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 1 (Jan. 1965), p. 45
Descritores: Moçambique | Economia | Legislação | Fonte do direito
Cota: PP560|AHM

[213142]   
Agência Geral das Colónias
Legislação do Ministério das Colonias / Boletim da Agência Geral da Colónias
In: Boletim da Agência Geral da Colónias. - nº 252 (1946), p. 61-85
Descritores: Portugal | Países e territórios ultramarinos | Colonialismo | Legislação
Cota: PP34|AHM

[213255]   
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique em Abril
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 5 (Maio. 1965), p. 35
Descritores: África Meridional | Moçambique | Legislação
Cota: PP560|AHM

[232028]   
VALE, F. Roque do
Legislação dos tribunais de trabalho / F. Roque do Vale. - Coimbra : Coimbra Editora, 1956. - 123 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP1990|CLP Goa

[222718]   
HENRIQUES, Urbano
Legislação : recrutamento de serviços / Urbano Henriques
In: Boletim do Centro Colonial de Lisboa. - nº 1 (1912), p. 49-62
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Recrutamento
Cota: PP553|AHM

[235087]   
RIBEIRO, Sebastião
Legislação sobre organisação judiciária das colónias : reforma do processo civil, comercial e criminal, notariado e registo judicial, etc. / Sebastião Ribeiro. - Lubango : Sá da Bandeira, 1927. - 331 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1068|BNU

[166529]   
Cabo Verde. Serviço de Estatística
Legislação industrial. - Praia : Serviços de Estatísticas, 1946. - 425 p.
Descritores: Industrialização | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 351.824.1 LEG in|AHNCV

[167437]   
Legislação ultramarina / A. de A.
In: Revista de Cabo Verde. - Nº 8 (1899), p. 7
Descritores: Legislação | Administração regional | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[168914]   
SILVES, Hermínio
Legislação à vista / Hermínio Silves
In: A Semana. - Ano VIII, nº 399 (1999), p. 11
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Estabelecimento de jogos
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[176919]   
Legislação ultramarina / A. de A.
In: Revista de Cabo Verde. - Nº 8 (1899), p. 7
Descritores: Legislação | Administração regional | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[158422]   
Legislação fazendária desde 1912 até à publicação das leis de autonomia civil e financeira
In: História económico-financeira da Índia Portuguesa : 1910 a 1947) / João Baptista Amâncio Gracias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1950. - p. 93-96
Descritores: Índia | Legislação | Finanças públicas | Organização administrativa
Cota: s/cota|AHSTP

[150383]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
legislação referente à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1969. - 155 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 6/69|AR

[150240]   
PORTUGAL. Junta Nacional da Marinha Mercante
Legislação sobre a marinha mercante em vigor em Angola e Moçambique. - Lisboa : Junta Nacional da Marinha Mercante, 1962. - 42 p.
Descritores: Angola | Moçambique | legislação
Cota: AP 106/62|AR

[150459]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação compilada de uso corrente / A. J. C. Ramalho; H. B. S. Benvindo. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1972
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 16/72|AR

[153836]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1947 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, 1947. - 29 p. ; 27 cm. - Anais. vol. 2, tomo 4)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP

[153845]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1950 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, 1950. - 18 p. ; 27 cm. - Anais. vol. 5, tomo 8)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP

[153974]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Legislação e índice do X volume / Ministério do Ultramar. Junta de Investigações do Ultramar. - Lisboa : JIU, 1955. - 35 p. ; 26 cm. - Anais. Vol. 10º, Tomo 6)
Descritores: Portugal | Legislação | Investigação científica
Cota: APP-27|AHSTP

[123100]   
Legislação colonial : estatuto dos indígenas e imposto indígena / [compilado por CIDAC]. - [S.l. : s.n., 1920-1954]. - Pag. var.
Descritores: História Colonial | Dados estatísticos | Economia | Ideologia | Legislação | Política | Racismo | Sociedade | Trabalho | Portugal
Cota: H12-8|CIDAC

[122107]   
Legislação colonial : estatuto dos indígenas e imposto indígena. - [Vários] : [Vários], [1920-1954]. - Pag. var.. - Corresponde a: Miscelânea
Descritores: Colonialismo | Dados estatísticos | Economia | História | Ideologia | Legislação | Política | Racismo | Sociedade | Trabalho | Angola | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Moçambique | São Tomé e Príncipe
Cota: BAC-530|CIDAC

[128525]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial. - Praia : Serviços de Estatística, 1946. - 425 p.
Descritores: Legislação | Indústria | Cabo Verde
Cota: CV-76|BNU

[125727]   
DUARTE, Teófilo de Castro
Legislação mineira : metrópole e ultramar : metrópole e ultramar / Teófilo de Castro Duarte, J. Dias Marques. - Lisboa : Edições Lex, 1954. - v.
Descritores: Legislação | Exploração mineira | Portugal
Cota: ULT-922|BNU

[130293]   
Companhia de Diamantes de Angola
Legislação penal referente à exploração de diamantes na província de Angola / Companhia de Diamantes de Angola. - Lisboa : [s.n.], 1932. - 37 p.
Descritores: Pedra preciosa | Legislação | Angola
Cota: ANG-181|BNU

[130448]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação mandada aplicar ao ultramar português : 1926 a 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970-. - v.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-315|BNU

[119376]   
Legislação : lista das leis bases, leis da segurança social, leis do emprego e formação profissional
Descritores: Legislação | Formação | Trabalho | África lusófona
Cota: PALOP IV-9|CIDAC

[119392]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação económica de Moçambique / [compilado por] Sérgio Vasques. - Lisboa : Fim de Século, 1996. - [11], 309, [8] p.
Descritores: Economia | Legislação | Moçambique
Cota: R.ad. 16|CIDAC