[85774]   
Lei de diamntes passa no parlamento angolano : economia e negócios
In: InformÁfrica: Confidencial. nº 64 (Ago. 1994), p. 21
Descritores: Angola | Pedra Preciosa | legislação | Economia
Cota: s/cota|IICT

[118418]   
Lei de águas. - [S.l. : s.n., 19--]. - XIV p.
Descritores: Legislação | Ambiente | Moçambique
Cota: PP445/10/92|CIDAC

[118966]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei de 1953 relativa à cidade de Santo António : diploma legislativo ministerial Nº 3. - [S.l. : s.n., 19--]. - 2 p.
Descritores: Legislação | História | São Tomé e Príncipe
Cota: ST-L I-2 |CIDAC

[119723]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei de terras. - [Maputo : s.n.], 1997. - [18] f.
Descritores: Legislação | Sector agrícola | Ordenamento do território | Moçambique
Cota: MZ-L II-2|CIDAC

[231154]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Lei de sello : decreto de 22 de Outubro de 1867 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, [1867]. - 48 p. ; 21 cm. - Considerado livro raro pela Biblioteca. Estado frágil
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P11|CLP Goa

[248537]   
SOUSA, A. da Silva e
Lei de divórcio : anotada / A. da Silva e Sousa, João Cóias. - Coimbra : Coimbra Editora, 1961. - 207 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Divórcio | Portugal
Cota: PP11435|CLP Goa

[360930]   
BATISTA, Silva
Lei de Meios para 1960 / Silva Baptista. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Retirado da secção do jornal "Crónica de Lisboa".
In: O apostolado. - Ano XXIV, n.º 1551 (5 de dezembro de 1959), p. 6
Descritores: Portugal | Legislação | Finanças públicas
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[424522]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei do serviço militar : promulgada pela Lei n.º 2135, de 11 de julho de 1968. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1969. - [2], 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Serviço militar
Cota: 5-23-49-66|BGUC

[402606]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Lei do trabalho. - Maputo : Plural, [2008]. - 109 p. ; 21 cm. - Legislação. 5)
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
CDU: 351.83(679)
Cota: 58 DIV|IHMT

[293268]   
Lei do trabalho em Macau : moralizar sem romper o equilíbrio. - Revista relativa a Agosto de 1987.
In: Macau. - N.º 4 (1987), p. 22-26
Descritores: Macau | Legislação | Trabalho
Cota: S/cota-RF|BGUC

[242857]   
BRITO, Mário de
Lei do inquilinato e legislação complementar / Mário de Brito. - Lisboa : Soc. Tip. Primorosa, 1958. - 154 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Inquilinato | Portugal
Cota: 15247|CLP Goa

[119674]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Lei do investimento externo : lei nº 89/IV/93. - [Praia : PROMEX], 1993. - [7] f.
Descritores: Legislação | Economia | Cabo Verde
Cota: CV-L I-20|CIDAC

[134616]   
RODRIGUES, Braz
Lei do divórcio : decreto de 3 de Novembro de 1910 / Braz Rodrigues. - Lisboa : Livraria Moraes, [19--?]. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Divórcio | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-1120|BNU

[139473]   
PORTUGAL
Lei do inquilinato / compil. Afonso Nunes Meireles. - Lourenço Marques, 1971. - 88 p. ; 18 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: S.C. 24103 P.|BN

[150101]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei do inquilinato no ultramar : anotada. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 108 p.. - Decreto nº 43525
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito civil
Cota: AP 8/63|AR

[96162]   
Lei do jogo já está em vigor
In: Portugal Moçambique.- Nº 12 (Mar. 1996), p. 27
Descritores: Moçambique | Investimento | Turismo | Jogo de Azar | Estabelecimento de jogo | Legislação | Fiscalidade | Promoção do investimento
Cota: 4970|IICT

[209287]   
Lei dos meios para 1972. - Autor não identificado.
In: Economia de Moçambique. - Vol. 6, nº 12 (Dez. 1970), p. 33
Descritores: Portugal | Países e territórios ultramarinos | Economia | Legislação
Cota: PP560|AHM

[246921]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral. - Bissau : Comissão Nacional de Eleições, [2005]. - 92 p.
Descritores: Estado | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: GW-L I-8|CIDAC

[253943]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral : decretos de 24 de Fevereiro, de 5 de Abril e de 12 e 13 de Maio de 1911. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 30 p. ; 25 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação no Estado da Índia, nomeadamente no que concerne à jurisprudência das eleições.
Descritores: Índia | Legislação | Eleição
Cota: 7-36-7-42|BGUC

[118787]   
Angola. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral. - Luanda : Ministério da Informação, [1992]. - 150 p.
Descritores: Legislação | Estado | Média | Partido político | Informação | Angola
Cota: AO-L I-11|CIDAC

[308283]   
Lei eleitoral de 23 de Novembro de 1859 : acompanhada de outras leis que regulam o processo eleitoral. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1860. - 30 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | India
Cota: P3600|CLP Goa

[333505]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral de 23 de Novembro de 1859, acompanhada de outras leis que regulam o processo eleitoral. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1860. - 80 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2429|CLP Goa

[354038]   
Lei esquecida : mau sintoma e triste preságio. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XVII, n.º 874 (8 de novembro de 1952), p. 1, 8
Descritores: Angola | Legislação | Religião | Estado | Igreja | Dia feriado
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[150387]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei fundamental. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1975. - 52 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 3/75|AR

[248218]   
Portugal. Presidência da República
Lei nº 2100 / Presidência da República. - Goa : Imprensa Nacional, 1960. - 11 p ; 20 cm. - Promulga as alterações à Constituição Política da República Portuguesa
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar