[253944]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Goa : Imprensa Nacional, 1953. - 45 p. ; 24 cm. - Legislação que contempla a província ultramarina da Índia Portuguesa.
Descritores: Índia | Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-15-17-95|BGUC

[253946]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Bolama : [s.n.], 1953. - 53 p. ; 22 cm. - Legislação que contempla, no seu todo, as províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-10-19|BGUC

[257836]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertório alfabético da carta orgânica do império colonial português e decreto-lei n.º 23 : 228, de 15 de Novembro de 1933, que a aprovou. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 23 p. ; 20 cm. - Decreto que contempla o império colonial português, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | África | Legislação
Cota: 5-35-4|BGUC

[259867]   
COMOANE, Paulo Daniel
A aplicação da lei do trabalho nas relações de emprego público / Paulo Daniel Comoane. - Coimbra : Almedina, 2007. - 191 p. ; 22 cm. - Estudos de direito africano). - Orig.: Dissertação para mestrado em ciências jurídicas
Descritores: Direito do trabalho | Legislação do trabalho | Funcionário público | Moçambique | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 COM*Apl|ISCTE

[260317]   
MARTINS, Manuel Flamino dos Santos
Principios das leis que todos precisam conhecer : obra de divulgação / Manuel Flamino dos Santos Martins. - 2ª ed.. - Coimbra : Grafica de Coimbra, 1956. - 222 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15040|CLP Goa

[261067]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-lei no 44531 : aprova o regulamento florestal, das províncias de Angola, Moçambique e Guiné. - Luanda : [s.n.], 1962. - 63 p. ; 21 cm. - Regulamento florestal relativo às colónias portuguesas de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau.
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Angola | Moçambique | Guiné-Bissau | Floresta
Cota: 5-6-68-49|BGUC

[262554]   
Collecção das leis peculiares das Confrarias dos Concelhos das Ilhas-Salcete e Bardez / coord. anot. Francisco João Xavier. - Nova-Goa : Imprensa Nacional, 1867. - LXXI, 170 p. ; 20 cm
Descritores: Confraria | Corporações religiosas | India
Cota: P572|CLP Goa

[262723]   
Relatório e projecto de proposta de lei para a organisação da reserva do exercito : elaborado pela commissão nomeada por portaria de 13 de Dezembro de 1869. - Lisboa : Typographia Universal, 1870. - 32 p. ; 20 cm
Descritores: Relatório | Legislação | Portugal
Cota: RH7359|CLP Goa

[262966]   
MELO, José de
Tábuas da lei / José de Melo. - Lisboa : Gráfica Boa Nova, 1959. - 29 p. ; 19 cm. - Cadernos do centro)
Descritores: Literatura | Poesia | Portugal
Cota: PP8877|CLP Goa

[263039]   
FERREIRA, Vasco Taborda
Sistema do direito internacional privado segundo a lei e a jurisprudência / Vasco Taborda Ferreira. - Lisboa : Ática, 1957. - 164 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 10)
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15161|CLP Goa

[263179]   
ALMEIDA, João Augusto Simões Veloso de
Comentário à lei de águas / João Augusto Simões Veloso de Almeida. - 2ª ed.. - Braga : Livraria Cruz, 1958. - 516 p. ; 23 cm. - Scientia Ivridica)
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: Rh15108|CLP Goa

[264462]   
CLEMENTE, Rogério A.
Leis de uso corrente : abandono de familia, abono de familia, aposentações, ensino primário obrigatório, espectáculos, feriados e horários / Rogério A. Clemente. - Rio Maior : Rogério A. Clemente, 1955. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15023|CLP Goa

[265081]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português : lei n.º5/72 de 23 de Junho. - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1972. - 43 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-11-76-86|BGUC

[268176]   
Carta de lei de Sello de 7 de Maio de 1878. - [S.l. : s.n.], 1878. - 8 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH7201|CLP Goa

[269847]   
LOURENÇO, J.
Os mandamento da lei de Deus / J. Lourenço. - Lisboa : Imprensa Lucas, [19--]. - 31 p. ; 14 p.
Descritores: Religião
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[270766]   
Os mandamento da Lei de Deus. - Lisboa : Imprensa Lucas, [19--]. - 31 p. ; 14 p.
Descritores: Religião | Cristianismo
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[271783]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Leis orgânicas das provínciais ultramarinas : propostas apresentadas ao Congresso da República prlo Ministro das Colónias Alfredo Augusto Lisboa de Lima. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 87 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: RH8316|CLP Goa

[272385]   
Portugal. Ministérios do Ultramar e das Comunicações
Alterações introduzidas no código da estrada (decreto-lei n.º 40 : 275, de 8 de Agosto de 1955) / Ministérios do Ultramar e das Comunicações. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1955. - 64 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | São Tomé e Príncipe | Código civil
Cota: 5-48-37|BGUC

[273377]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Cabo Verde : Imprensa Nacional, 1953. - 71 p. ; 24 cm. - Sep. da Lei Orgânica do Ultramar português publicado no Diário do Governo, 135 e no Supl. n.º 11 ao Bol. Oficial, 31.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | África | Angola | Moçambique | Guiné-Bissau
Cota: 5-47-30|BGUC

[273379]   
COSTA, Alberto da Fonseca Abreu e
Um voto sobre a organização de leis de trabalho na província de Angola / Alberto da Fonseca Abreu e Costa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1873. - 36 p. ; 20 cm
Descritores: Angola | Legislação | Trabalho
Cota: 7-26-24-67|BGUC

[273489]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português : promulgada pela lei n.º 2066 de 27 de Junho de 1953. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1953. - 49 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique
Cota: 5-14-26-36|BGUC

[273491]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português : lei n.º 2066 de 27 de Junho de 1953. - Lisboa : Imprensa Nacional, [1953?]. - 51 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-48-25|BGUC

[274984]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo civil promulgado pelo decreto-lei n.º 29 : 637 de 28 de Maio de 1939.... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1941. - 420 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código civil
Cota: 5-25-31|BGUC

[275048]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Contencioso aduaneiro colonial, aprovado pelo decreto-lei n.º 33 : 531 de 21 de Fevereiro de 1944. - Praia : Imprensa Nacional, 1944. - 123 p. ; 22 cm
Descritores: Colonialismo | Legislação | Cabo Verde | Comércio internacional
Cota: 5-10-41|BGUC

[17529]   
GOMES, Henrique de Barros
Proposta de lei ácerca da concessão de terrenos ultramarinos / Henrique de Barros Gomes
In: Portugal em África. - Vol. 4, nº 42 (1897), p. 240-277
Descritores: África | Legislação | Venda
Cota: s/cota|UCDA|Diamang