[26360]   
Portugal. Ministério do Interior e das Colónias
Lei eleitoral / Ministério do Interior e das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 20 p.
Descritores: Direito eleitoral | Africa lusófona
Cota: Cxª 115-35|Soc. Geog. Lx.

[50320]   
Angola. Ministério da Informação
Lei do poder popular / Ministério da Informação. - Angola : M.I., 1976. - 63 p.
Descritores: Aspectos políticos | Governo | Angola
Cota: JK651.L45 1976|ISEG

[52139]   
Angola. Ministério da Informação
Lei do poder popular / Ministério da Informação. - Angola : MI, 1976. - 63 p.
In: Annales : histoire, sciences sociales. - Nº 4 (2005), p. 817-848
Descritores: Aspectos políticos | Governo | Angola
Cota: JK3651.L45 1976|ISEG

[72517]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Lei do Sêlo. - Bolama : Imprensa Nacional, 1922. - 95 p. ; 22 cm. - (Diploma Legislativo Nº 10, de 12 de Abril de 1922)
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 351.881:336.282.15(665.7-52)(094.5)|INEP

[75707]   
LISBOA. Ministério do Ultramar
Lei orgânica do Ministério do Ultramar / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 140 p.. - Decreto-lei nº 47743 de 2 de Junho de 1967
Descritores: África lusófona | legislação | lei orgânica
Cota: 67|IICT

[118787]   
Angola. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral. - Luanda : Ministério da Informação, [1992]. - 150 p.
Descritores: Legislação | Estado | Média | Partido político | Informação | Angola
Cota: AO-L I-11|CIDAC

[138017]   
PORTUGAL
Lei nº 1-74 : determina que todos os poderes atribuídos ao Presidente da República, ao Governo, à Assembleia Nacional e ao Conselho de Estado passem a ser exercidos pela Junta de Salvação Nacional. - Lisboa : Junta de Salvação Nacional, 1974. - 1 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: S.C. 37450 V.|BN

[138997]   
PORTUGAL
Lei orgânica do Ultramar português. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1972. - 43, [1] p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: S.C. 35004 V.|BN

[140697]   
PORTUGAL
Lei orgânica do Ministério do Ultramar : decreto-lei nº 47.743. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 140, 4 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Lei orgânica
Cota: S.C. 27805 V.|BN

[141587]   
PORTUGAL
Lei orgânica do ultramar português : portaria nº 19921, de 27 de Junho de 1963. - 3ª ed. - Lourenco Marques : Impr. Nac. de Mocambique, 1970. - 50 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação
Cota: S.C. 32793 V.|BN

[141927]   
PORTUGAL
Lei orgânica do Ultramar. - : Imp. Nacional, 1972. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: S.C. 35296 V.|BN

[142149]   
PORTUGAL
Lei orgânica do ultramar português. - Bolama, 1973. - 39 p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Administração pública | Lei orgânica
Cota: S.C. 36816 V.|BN

[162927]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Lei eleitoral para as eleições de deputados à Assembleia Nacional de S.Tomé e Príncipe, soberana e constituinte : decreto-lei nº30/t/75 de 7 de Maio. - S.Tomé : [s.n.], 1975. - 60 p. ; 21 cm
Descritores: Sistema eleitoral | Eleição | Eleição parlamentar | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-316|AHSTP

[174829]   
SANTOS, José Pedro
Lei do aborto no parlamento / José Pedro Santos
In: Notícias. - Ano VI, nº 82 (1993), p. 6-7
Descritores: Aborto | Legislação
Cota: CV Noz|AHNCV

[248218]   
Portugal. Presidência da República
Lei nº 2100 / Presidência da República. - Goa : Imprensa Nacional, 1960. - 11 p ; 20 cm. - Promulga as alterações à Constituição Política da República Portuguesa
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[280239]   
PINHO, Abel Augusto Corrêa de
Lei eleitoral / Abel Augusto Corrêa de Pinho. - Jornal do dia 15 de Maio de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 15 (1911), p. 113-114
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Eleição
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[285673]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei n.º 25/79/M de 31 de Dezembro : lei de autorização das receitas e despesas. - Publicação anual. Inclui relatório sobre a conjuntura económica de Macau.
In: Anuário de Macau. - Ano 31 (1981), p. 19-81
Descritores: Macau | Economia | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[308733]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei n.º 1 : 942. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Setembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 26 (1950), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Indemnização
Cota: 10-9-1|BGUC

[321152]   
Portugal. Ministério das Colónias
Lei eleitoral / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 30 p. ; 24 cm
Descritores: Eleição | Portugal
Cota: P1920|CLP Goa

[333505]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral de 23 de Novembro de 1859, acompanhada de outras leis que regulam o processo eleitoral. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1860. - 80 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2429|CLP Goa

[355345]   
LIMA, Francisco Negrão
Lei nº 899 de 28 de Novembro de 1957 / Francisco Negrão Lima. - Rio de Janeiro : [s.n.], 1958. - 64 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-29|BNU

[421172]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei n.º 1/73 de 2 de janeiro. - [S.l. : s.n.], 1973 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - 5 p. ; 22 cm. - "(...) Lei n.º 1/73 - autoriza o Ministro das Finanças a prestar, por uma ou mais vezes, o aval do Estado a operações de crédito interno ou externo a realizar pelas províncias ultramarinas, por institutos públicos ou por empresas nacionais (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Lei | Crédito
Cota: 6-19-3-75|BGUC

[450537]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Lei Geral do Trabalho : Lei nº 7/15, de 15 de junho. - Porto : Vida Económica, 2015 (Porto : Uniarte Gráfica. - 156, [4] p. ; 17 cm
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 4-(1)-2-11-4|BGUC

[463444]   
BIANCHINI, Alice
Lei Maria da Penha : Lei n. 11.340/2006 : aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero / Alice Bianchini ; pref. Ana Lucia Sabadell. - 2.ª ed.. - São Paulo : Editora Saraiva, 2014 ([São Bernardo do Campo] : Gráfica Paym. - 288 p. : il. ; 21 cm. - Saberes monográficos)
Descritores: Brasil | Violência doméstica | Lei
Cota: 7-8-6-62|BGUC

[467898]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Lei do trabalho de Moçambique : anotada / anot. Carlos Antunes... [et al.] ; coord. editor. João Costa ; pref. Maria Helena Taipo. - Lisboa : Escolar Editora, cop. 2015 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 727 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito do trabalho
Cota: 4-(1)-2-27-5|BGUC