[363665]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino : Decretos n.ºs 40 708 (aprova o estatuto) e 40 709 (fixa os vencimentos a abonar aos funcionários públicos das Províncias Ultramarinas). - Goa : Imprensa Nacional, 1956. - [8], 333 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: 5-54-23-112|BGUC

[365598]   
DIAS, Manuel Nunes
Natureza e estatuto da Capitania do Brasil / Manuel Nunes Dias. - Lisboa : Junta de Investigações Científicas do Ultramar, 1979 (Coimbra : Imprensa de Coimbra, Lda.. - [2] p., p. 171-188 ; 29 cm. - Centro de Estudos de Cartografia Antiga : Secção de Lisboa. Série separatas. 120). - Separata da "Revista da Universidade de Coimbra", vol. XXVII (1979).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Brasil | História | Colonialismo | Expansão portuguesa | Política | Capitania
Cota: 9-(11)- |BGUC

[367426]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Estatuto da Ordem dos Advogados : Moçambique. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XI, [1], 276 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Ordem profissional
Cota: 10-(1)-3-17-10|BGUC

[367614]   
AFRICANO, Domingos de Gusmão
Os estatutos do Banco de Angola : I : dívida flutuante / Domingos de Gusmão Africano. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1834 (29 de agosto de 1962), p. 1, 5
Descritores: Angola | Banco | Dívida pública | Finanças públicas | Adiantamento de tesouraria
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[367775]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complementar : Estatuto dos Julgados Municipais : (Decreto n.º 39.817, de 15 de setembro de 1954) : reforma prisional do Ultramar : (Decreto-Lei n.º 39.997, de 29 de dezembro de 1954) : Portaria n.º 15.612, de 21 de novembro de 1955 / compil. e anot. José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2.ª ed.. - Lisboa : [s.n.], 1957 ([Lisboa] : Tipografia-Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa. - 166, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-54-12-40|BGUC

[378987]   
REIS, A.
Estatuto geral dos funcionários do Estado : anotado / A. Reis, A. Matos, M. S. Costa. - 2ª ed. - [Lisboa] : Ministério da Administração Estatal, 2001. - 331 p. ; 25 cm
Descritores: Administração Pública | Funcionários | Estatutos | Legislação | Portugal
CDU: 35.08:340.134
Cota: 57 DIV|IHMT

[386172]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo Ultramarino : novo texto aprovado pelo Decreto nº 46 982 / Ministério do Ultramar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - IV, 205 p.
Descritores: Administração pública | Colonialismo | Estatutos | Legislação | Portugal | Colónias
CDU: 35.08(469-5)
Cota: P-1|IHMT

[388703]   
Estatutos da Universidade de Coimbra : compilados debaixo da immediata e suprema inspecção de El Rei D José I / ed. lit. Junta de Providência Literária. - Lisboa : Regia Officina Typografica, 1773. - 3 vols. ; 18 cm
Descritores: Universidade de Coimbra | Legislação | Ensino Superior | Universidades | Estatutos | 1772
CDU: 378.4(469.322)
Cota: S/Leitura|IHMT

[396358]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc.
Estatuto da função pública : Lei n.º 5/97. - [S.l. : s.n.], imp. 1999 ([S.l.] : Direcção-Geral da Administração Pública, Departamento de Artes Gráficas, 1999. - 174, [1] p. : il. ; 24 cm. - Colectânea de legislação)
Descritores: São Tomé e Príncipe | Lei | Administração pública
Cota: 5-51-10-29|BGUC

[401455]   
BRAGA, Ana Carolina Nicoletti
Estatuto constitucional da televisão e o controle da programação televisiva / Ana Carolina Nicoletti Braga. - Coimbra : [s.n.], 2007. - [8], 132 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Televisão | Constituição | Direitos do indivíduo | Informação | Direito | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-21|BGUC

[405417]   
REIS, A.
Estatuto geral dos funcionários do Estado : anotado / A. Reis, A. Matos, M. S. Costa. - 2ª ed. - [Lisboa] : Ministério da Administração Estatal, 2001. - 331 p. ; 25 cm
Descritores: Administração Pública | Funcionários | Estatutos | Legislação | Portugal
CDU: 35.08:340.134
Cota: 57 DIV|IHMT

[412469]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo Ultramarino : novo texto aprovado pelo Decreto n. 46 982 / Ministério do Ultramar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - IV, 205 p.
Descritores: Administração pública | Colonialismo | Estatutos | Legislação | Portugal | Colónias
CDU: 35.08(469-5)
Cota: P-1|IHMT

[414920]   
RAIMUNDO, Alberto Sérgio
O estatuto do arguido à luz da actual Constituição / Alberto Sérgio Raimundo. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 245-255
Descritores: Angola | Arguido | Constituição
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC

[418133]   
CRUZ, Elizabeth Ceita Vera
O estatuto do indigenato : Angola : a legalização da discriminação na colonização portuguesa / Elizabeth Ceita Vera Cruz ; pref. Arlindo Barbeitos ; des. da ca. Cristiano Neto. - Luanda : Edições Chá de Caxinde, 2006 (Guimarães : IDEAL - Luís Caldas & Coutinho. - 302 p. ; 21 cm. - Raízes de Caxinde. 1)
Descritores: Angola | Portugal | História | Colonialismo
Cota: 8-36-5-643|BGUC

[420870]   
Custódia São Francisco de Assis, Guiné-Bissau
Estatutos particulares da Custódia «São Francisco de Assis» : dependente da província véneta de Santo António de Pádua / Custódia São Francisco de Assis. - Guiné-Bissau : Custódia São Francisco de Assis, 2009 (Maia : SerSilito - Empresa Gráfica. - 49 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Religião
Cota: 8-(2)-29-48-82|BGUC

[421805]   
Liangola
Estatutos / Liangola. - [Lisboa] : Liangola, [1987] (Amadora : Impresse 4. - [11] p. ; 21 cm. - Publicado no Diário da República, III Série, n.º 123 (29 de maio de 1987).
Descritores: Angola | Associação
Cota: 8-36-5-348|BGUC

[424139]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Alterações ao estatuto do funcionalismo ultramarino : Decreto n.º 49 165. - [S.l. : s.n.], 1969. - 9 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Funcionário público
Cota: 5-23-49-59|BGUC

[424587]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Timor : Decreto n.º 45 378 de 22 de novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 39, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Timor-Leste | Decreto
Cota: 5-29-23-129|BGUC

[424624]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Angola : Decreto n.º 45 374 de 22 de novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Decreto
Cota: 6-14-39-27|BGUC

[429767]   
O Estatuto dos Grandes Contribuintes : Angola / Luís Marques... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2014 ([Vila Nova de Famalicão] : Papelmunde. - 153 p. : il. ; 23 cm. - EY. 2)
Descritores: Angola | Fiscalidade | Reforma fiscal | Contribuinte
Cota: 10-(1)-2-7-2|BGUC

[431522]   
Estatutos da Universidade de Coimbra : compilados debaixo da immediata e suprema inspecção de El Rei D José I / [ed. lit.] Junta de Providência Literária. - Lisboa : Regia Officina Typografica, 1773. - 3 v. ; 18 cm
Descritores: Universidade de Coimbra | Legislação | Ensino Superior | Universidades | Estatutos | 1772
CDU: 378.4(469.322)
Cota: S Leitura |IHMT

[433723]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto orgânico de Macau : alterado pela Lei n.º 13/90 : (D.R., I série, n.º 107). - [Macau] : Imprensa Oficial de Macau, imp. 1991 ([Macau] : Imprensa Oficial de Macau, 1991. - 99 p. ; 20 cm. - Texto em português e chinês.
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 8-36-13-35|BGUC

[436303]   
CHIZIANE, Eduardo
O estatuto jurídico da terra e a promoção do investimento agrário em Moçambique / Eduardo Chiziane
In: Direito da Terra e Questões Agrárias : Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique / co-autores André Calengo... [et al.] ; org. Faculdades de Direito da Universidade de Almeria e da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. María José Cazorla, Eduardo Chiziane ; coord. editor. João Costa ; pref. Gilles Cistac ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2014. - p. 305-324
Descritores: Moçambique | Propriedade fundiária | Investimento
Cota: 10-(1)-17-53-35|BGUC

[437127]   
Estatuto da província. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 83
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[449714]   
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXI, n.º 2213 (30 de abril de 1966), p. 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Funcionário público
Cota: G.N.-39-16|BGUC