[119031]   
Lei eleitoral : texto resumido, explicativo dos problemas politicos que lhe contém : instruções sobre o recenseamento dos residentes em Cabo Verde. - [S.l. : s.n., 19--]. - 4 p.
Descritores: Legislação | Estado | Cabo Verde
Cota: CV-L I-3|CIDAC

[119540]   
A mulher e a lei na África Austral : projecto de investigação : direito à sucessão e herança : Moçambique. - Maputo : UEM, 1994. - [XV], 117 p.
Descritores: Mulher | Direito | Família | Legislação | Moçambique
Cota: MZ-M II-9|CIDAC

[119672]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Lei nº 92/IV/93 : incentivos aplicáveis às exportaçöes e reexportações. - [Praia : PROMEX], 1993. - [5] f.
Descritores: Legislação | Economia | Cabo Verde
Cota: CV-L I-22|CIDAC

[119674]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Lei do investimento externo : lei nº 89/IV/93. - [Praia : PROMEX], 1993. - [7] f.
Descritores: Legislação | Economia | Cabo Verde
Cota: CV-L I-20|CIDAC

[121463]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Lei orgânica do Ministério do Ultramar : decreto-lei 47743 de 2 de Junho de 1967. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 140, [4] p.
Descritores: Legislação | Política colonial | Portugal
Cota: R.ad. 33|CIDAC

[122453]   
CARREIRA, António
A protecção da propriedade do nativo da Guiné pelas nossas leis / António Carreira. - Lisboa : Governo da colónia, 1950. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Política Colonial | História | Portugal | Guiné-Bissau
Cota: PP123/18/50|CIDAC

[123589]   
Portugal. Governo de Transição de Angola. Gabinete do Alto-Comissário do Governo de Transição de Angola
Decreto-Lei nº 128/75 : insere várias disposições relativas à intervenção do Estado nas empresas privadas / Gabinete do Alto-Comissário do Governo de Transição de Angola
Descritores: História-Descolonização | Economia | Governo de Transição | Legislação | Angola | Portugal
Cota: H-desc. 1-13/a|CIDAC

[290653]   
CRUET, Jean
A vida do direito e a inutiliade das leis / Jean Cruet. - Lisboa : Livraria Aillaud e Bertrand, [19--]. - 344 p. ; 20 cm. - Biblioteca de philosophia scientifica)
Descritores: Direito
Cota: S/cota|CLP Goa

[290803]   
A correspondecia do Marechal Saldanha e o jornal a lei.. - Lisboa : Typ da Revista Universal, 1850. - 8 p. ; 23 cm
Descritores: Correspondência | Imprensa | Portugal
Cota: RH9787|CLP Goa

[125659]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1954. - 51 p.
Descritores: Lei orgânica | Colónias | Portugal
Cota: ULT-761|BNU

[278612]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Collecção de leis e decretos : Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, 1889-1894. - v. ; 23 cm. - 1º vol: 1889.- 119 p.. - 2º vol.: 1891.- 131 p.. - 3º vol.: 1894.- 483 p.
Descritores: Direito internacional | decretos
CDU: 327
Cota: CEHU-291/I/1|IICT ¤ CEHU-291/I/2|IICT ¤ CEHU-291/I/3|IICT ¤ CEHU-291/II/1|IICT ¤ CEHU-291/II/2|IICT ¤ CEHU-291/III/1|IICT

[279371]   
MADUREIRA, Joaquim
A forja da lei : a assemblea constituinte em notas a lápis / Joaquim Madureira ; il. Dias Correia. - Coimbra : F. França Amado, 1915. - 691 p. : il. ; 19 cm
Descritores: Ciência política | Portugal
Cota: RH2961|CLP Goa

[279570]   
Portugal. Presidência do Conselho de Ministros
Nova lei eleitoral promulgada por decreto de 28 de Março de 1895 / Presidência do Conselho de Ministros. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1895. - 64 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Direito eleitoral | Portugal
Cota: P827|CLP Goa

[280228]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
A nova lei de imprensa. - Jornal do dia 15 de Janeiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 10 (1911), p. 79
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Imprensa
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280233]   
REBELLO, Soares
Praxe contra lei expressa / Soares Rebello. - Jornal do dia 23 de Março de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 12 (1911), p. 90-91
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Código penal
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[281114]   
Portugal. Ministério da Marinha e Colónias
Lei eleitoral : decretos de 24 de Fevereiro, de 5 de Abril e de 12 e 13 de Maio de 1911 / Ministério da Marinha e Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 30 p. ; 24 cm
Descritores: Direito eleitoral | India
Cota: P1175|CLP Goa

[282063]   
MENG, Cheong Chi
A educação na Lei Básica da RAEM : análise e comentário / Cheong Chi Meng
Descritores: Macau | Educação | Legislação
CDU: PP028/A
Cota: PP028/A|FO

[285673]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei n.º 25/79/M de 31 de Dezembro : lei de autorização das receitas e despesas. - Publicação anual. Inclui relatório sobre a conjuntura económica de Macau.
In: Anuário de Macau. - Ano 31 (1981), p. 19-81
Descritores: Macau | Economia | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[286917]   
CRUET, Jean
A vida do direito e a inutiliade das leis / Jean Cruet. - Lisboa : Livraria Aillaud e Bertrand, [19--]. - 344 p. ; 20 cm
Descritores: Direito
Cota: s/cota|CLP Goa

[287037]   
A correspondência do Marechal Saldanha e o Jornal a Lei. - Lisboa : Typ da Revista Universal, 1850. - 8 p. ; 23 cm
Descritores: Correspondência | Imprensa | Portugal
Cota: RH9787|CLP Goa

[288113]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1944. - 100 p.
Descritores: Legislação | Conselho Ultramarino | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1053|BNU

[288139]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--]. - 85 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1078|BNU

[288141]   
TAVARES, Álvaro da Silva
A revisão da lei orgânica do ultramar / Álvaro da Silva Tavares. - [S.l. : s.n.], 1963. - 106 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1080|BNU

[288147]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Conselho Ultramarino : decreto-lei nº 49 146. - Luanda : Imprensa Nacional, [19--]. - 20 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Conselho Ultramarino | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1086|BNU

[288222]   
AMARAL, Mário do
Notas do código comercial e lei dos arrendamentos do ultramar / Mário do Amaral. - Novo Redondo : Tipografia da Escola Profissional Missionária, [19--]. - 294 p.
Descritores: Arrendamento | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1319|BNU