[261348]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentário, anotações e formulário / coment. José Carmono Rodrigues. - Braga : Barbosa & Xavier, 1967. - 907, [2] p. ; 21 cm. - Legislação correspondente ao estatuto dos funcionários ultramarinos.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | Estatuto do funcionário | África
Cota: 5-10-37|BGUC

[265206]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado (incluindo a reforma de vencimentos constante do decreto n.º 40.709) / coment. João Ferreira Semedo. - Coimbra : [s.n.], 1958. - 655 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 5-50-60-247|BGUC

[265210]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político admnistrativo da província da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1973. - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Política
Cota: 6-19-20-43 e 43A|BGUC

[265548]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Macau : decreto n.º 45377 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 38 p. ; 19 cm. - A legislação política em Macau.
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 5-29-23-124|BGUC

[265588]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Macau, aprovado pelo decreto n.º 546/72, de 22 de Dezembro, com as rectificações publicadas pela presidência do conselho de 23 de Abril de 1973. - Macau : Imprensa Nacional, 1973. - 26 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-9-47-188|BGUC

[272904]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e a reforma dos vencimentos : aprovados pelos decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Praia : Imprensa Nacional, 1956. - 316 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Remuneração do trabalho
Cota: 5-54-7-100|BGUC

[272906]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : vencimentos a abonar aos funcionários públicos civis, aprovados respectivamente, por decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Luanda : Imprensa Nacional, 1956. - 326 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Remuneração do trabalho | Funcionário público
Cota: 5-54-20-130|BGUC

[272908]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província da Guiné : decreto n.º 40.223. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1955. - 33 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 6-14-14-7|BGUC

[272910]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de S. Tomé e Príncipe : decreto n.º 40.224. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1956. - 34 p. ; 23 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 6-14-14-8|BGUC

[272912]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do trabalho nacional e legislação corporativa e portaria n.º 5553 de 3 de Junho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1944. - 83 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Trabalho
Cota: S/cota|BGUC

[278756]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Timor. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 31, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Timor
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/4|IICT

[278758]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Macau. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 29, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Macau
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/6|IICT

[278760]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 39, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Moçambique
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/8|IICT

[278764]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 39, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Angola
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/12|IICT

[285516]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos da associação de beneficência denominada "associação pública de protecção aos jovens pobres e órfãos". - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 179-188
Descritores: Macau | Legislação | Associação | Ajuda aos desfavorecidos
Cota: 8-116-12|BGUC

[285534]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos da lutuosa do hospital de Kêng-U de Macau (publicado no boletim oficial n.º 30 de 29 de Junho de 1933). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 3 (1934), p. 300-303
Descritores: Macau | Legislação | Estabelecimento hospitalar
Cota: 8-116-12|BGUC

[321141]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos a que se refere a portaria antecedente. - Nova Goa : [s.n.], 1911. - 7 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1909|CLP Goa

[333300]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos da sociedade de mutua beneficencia da India Portugueza em harmonia com o decreto de 9 de Março de 1895. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1896. - 36 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2229|CLP Goa

[333476]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos da assistência aos indigentes e a infância desvalida de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 10 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2499|CLP Goa

[343179]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos da Associação Provincial de Futebol de S. Tomé e Príncipe : aprovados pela portaria n.º 64/72, de 23 de março de 1972. - [S.l. : s.n.], imp. 1972 (S. Tomé : Imprensa Nacional, 1972. - 20, [1] p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Desporto
Cota: 6-15-9-111|BGUC

[361468]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma dos vencimentos : actualizados e legislação complementar : com despachos, pareceres, acórdãos, circulares e índice alfabético / compil. José Moreira da Costa. - [S.l.] : Edição do Autor, 1959. - 615, [8] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-10-63-35|BGUC

[363664]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino e reforma dos vencimentos ultramarinos : Decretos n.ºs 40:708 e 40:709, de 31 de julho de 1956. - Macau : Imprensa Nacional, 1956. - 309 p. : il. ; 27 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: 5-54-27-77|BGUC

[363666]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto Orgânico das Alfândegas do Ultramar : programa de concursos : aprovados pelo Decreto n.º 43 199 e Portaria n.º 18 001 (Sup. ao B.O. n.º 51 de 21 de dezembro de 1960). - [Guiné-Bissau] : Imprensa Nacional da Guiné, 1960. - 338 p. : il. ; 23 cm. - Exemplar duplicado.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-23-160 e 5-66-11-63|BGUC

[367775]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complementar : Estatuto dos Julgados Municipais : (Decreto n.º 39.817, de 15 de setembro de 1954) : reforma prisional do Ultramar : (Decreto-Lei n.º 39.997, de 29 de dezembro de 1954) : Portaria n.º 15.612, de 21 de novembro de 1955 / compil. e anot. José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2.ª ed.. - Lisboa : [s.n.], 1957 ([Lisboa] : Tipografia-Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa. - 166, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-54-12-40|BGUC

[424578]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : Decreto n.º 45 372, de 22 de novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 42, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Decreto
Cota: 5-29-23-123|BGUC