[273446]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
A revisão da lei orgânica do ultramar / rev. Álvaro Rodrigues Silva Tavares. - Lisboa : [s.n.], 1963 (Porto : Tip. Nunes. - 106, [1] p. ; 24 cm. - Separata de Ultramar, n.º 11, 1963.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | África | Portugl
Cota: 5-6-58-75|BGUC

[273490]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português : lei n.º 2066. - Bolama : Imprensa Nacional, 1953. - 51 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino
Cota: S/cota|BGUC

[275290]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ministério do ultramar : decretos-leis n.º 41169, de 29 de Junho de 1957, n.º 42679, de 24 de Novembro de 1959 e n.º 43353, de 24 de Novembro de 1960. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 72 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | África lusófona
Cota: 5-47-30|BGUC

[288139]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--]. - 85 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1078|BNU

[288141]   
TAVARES, Álvaro da Silva
A revisão da lei orgânica do ultramar / Álvaro da Silva Tavares. - [S.l. : s.n.], 1963. - 106 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1080|BNU

[294990]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Ultramar : lei nº 2076 : estatuto do Estado da Índia. - Goa : Imprensa Nacional, 1955. - 75 p. ; 24 cm
Descritores: Lei orgânica | India | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[313823]   
COISSORÓ, Narana
Trabalhos preparatórios da lei orgânica do ultramar / Narana Coissoró. - Lisboa : Inst. Superior de Ciências Sociais e Políticas Ultramarinas, 19-?. - 87 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-2533|IICT

[318843]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1963. - 85, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-199/12|IICT

[343631]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revisão da lei orgânica do Ultramar. - Lisboa : Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1988. - 300 p.
Descritores: Lei orgânica | Colónias | Portugal
Cota: 32(469)/VER|FO

[346918]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--]. - 85 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1078|BNU

[346920]   
TAVARES, Álvaro da Silva
A revisão da lei orgânica do ultramar / Álvaro da Silva Tavares. - [S.l. : s.n.], 1963. - 106 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1080|BNU

[358168]   
COISSORÓ, Narana
Trabalhos preparatórios da lei orgânica do Ultramar / Narana Coissoró. - Lisboa : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, [1966] (Lisboa : Companhia Nacional Editora. - 87, [1] p. ; 24 cm. - Separata de "Estudos políticos e sociais", vol. IV, n.º 1 (1966).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Política internacional | Integração económica | Desenvolvimento económico | Financiamento | Colonialismo | Parecer
Cota: 5-48-40-306|BGUC

[368363]   
Proposta de revisão da Lei Orgânica do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 5.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1895 (3 de abril de 1963), p. 6, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei | Proposta de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[371492]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Ultramar Português. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1973. - 39 p. ; 21 cm. - Junto está um exemplar repetido.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-19-20-44/44 A|BGUC

[412142]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Lei orgânica do Ultramar Português / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 63 p.
Descritores: Legislação | Leis orgânicas | Colónias
CDU: 325.35(469-5)
Cota: M-4|IHMT

[424575]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Ultramar Português : com as alterações estabelecidas pela Lei n.º 2119, de 24 de junho de 1963 : publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 150, de 27 de junho de 1963. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1970. - 49 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-39-64-91|BGUC

[457266]   
PORTUGAL. Ministro do Ultramar, 1961-1963 (Adriano José Alves Moreira)
Vai ser revista a Lei Orgânica do Ultramar português : anunciou o Ministro Prof. Dr. Adriano Moreira na reunião de hoje do Conselho Ultramarino : para se pronunciarem sobre o diploma a apresentar à Assembleia Nacional foram convocados para se reunirem em Lisboa, a 15 de outubro os vogais eleitos dos Conselhos Legislativos e de Governo de todo o Ultramar / Adriano Moreira
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.021 (22 de setembro de 1962), p. 1, 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: B-32/35-0|BGUC

[457297]   
CASTRO, Luís Filipe de Oliveira e
Lei Orgânica do Ultramar / Luís Filipe de Oliveira e Castro
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.034 (6 de outubro de 1962), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[458274]   
Reforma da Lei Orgânica do Ultramar : são latas as atribuições do Conselho Económico e Social a quem compete assistir ao Governador-Geral no exercício das suas funções executivas
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.157 (11 de fevereiro de 1963), p. 1, 3
Descritores: Portugal | Colonialismo | Projeto de lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[458406]   
Prossegue na Assembleia Nacional a discussão sobre a Lei Orgânica do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.228 (25 de abril de 1963), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[59473]   
Proposta de lei à revisão da lei nº 2066, de 27 de Junho de 1953 : lei orgânica do Ultramar Português
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 451/452.- (Jan./Fev. 1963), p. 31- 64
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[118395]   
Lei constitucional e outras leis complementares. - Luanda : MINFA, 1991. - 150 p.. - Contém : - Lei Constitucional; - Lei da Nacionalidade; - Lei das Associaçöes; - Leis dos Partidos Políticos; - Lei sobre o Direito de Reunião e de Manifestação; - Lei sobre o Estado de Sítio e Estado de Emergência; - Lei da Greve; - Lei de Imprensa
Descritores: Legislação | Estado | Associativismo | Partido político | Trabalho | Média | Direito | Angola
Cota: AO-L I-10|CIDAC

[205586]   
E., M.
Lei das indeminacões-lei da recupração capitalista / M. E.
In: Seara Nova. - 1584 (1977), p. 7-8
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: PP442|AHM

[420427]   
HERSCHANDER, Hermann
A nova lei brasileira da lavagem de dinheiro (Lei 12.683 de 9/7/2012) / Hermann Herschander. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 259-273
Descritores: Brasil | Branqueamento de capitais | Legislação
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC

[24579]   
Sobre a urgente necessidade de modificar as actuaes leis organicas das colónias. - Lisboa : [s.n.], 1904. - 92 p.
Descritores: Legislação | Africa
Cota: Cxa.98-7|Soc. Geog. Lx.