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[258210]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação colonial sobre abonos / anot. Alberto Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 101 p., [1] f. desdobr. ; 23 cm. - Obra que comtempla a legislação inerente à colónia portuguesa de Goa, na Índia.
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Colonialismo
Cota: 7-24-39-2|BGUC
[261214]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre trânsito em vigor na província de Moçambique / coment. A.J.C Ramalho, H.B.S Benvindo. - Lourenço Marques : Minerva Central, . - 450 p. : il. ; 21 cm. - Legislação relativa as regras de trânsito em Moçambique.
Descritores: Moçambique | Legislação | Trânsito por estrada
Cota: 5-1-80-1|BGUC
[265205]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino : decretos n.ºs 41.732, 42.312 e 42.325 .... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique,
Descritores: Moçambique | Legislação | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 5-44-43-233|BGUC
[265246]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação mineira da metrópole e do ultramar : anotada / anot. J. de Paiva Manso Serrano. - [Porto : s.n.], . - 615 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-48-59-60|BGUC
[270936]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação de instrução superior e especial. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - XIX, 261 p. ; 25 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[273360]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o ensino profissional industrial e comercial : reforma, estatuto, portarias ministeriais e decretos n.º 35.679. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 284 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Ensino | Indústria | Comércio
Cota: 5-46-14|BGUC
[273361]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre entrada e fixação de residência de nacionais e estrangeiros. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 24 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Residência
Cota: 5-48-35|BGUC
[273362]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre entrada e fixação de residência de nacionais e estrangeiros. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional. - 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Residência
Cota: 5-48-35|BGUC
[273363]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre horários de trabalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 20 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Horário de trabalho
Cota: 7-64-23-71|BGUC
[273364]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o imposto indígena. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 35 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Imposto
Cota: 5-10-50|BGUC
[273365]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação penal militar de ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 1 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | África | Território ultramarino | Acção penal
Cota: 7-64-14-272|BGUC
[273366]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação referente aos subsídios inimigos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 1 folh. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Ajudas de custo
Cota: 5-10-12|BGUC
[273367]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre pessoal assalariado. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 13 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Remuneração do trabalho
Cota: 5-23-43|BGUC
[273368]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre radiodifusão e regulamento dos serviços radioeléctricos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 22 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Radiodifusão
Cota: 5-35-20|BGUC
[273369]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios, sistema monetário e regime de transferências, na colónia de Moçambique : período de 1852-1942. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 1 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Radiodifusão
Cota: S/cota|BGUC
[273370]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios, sistema monetário e regime de transferências, na colónia de Moçambique : período de 1943-1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional. - 1 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Radiodifusão
Cota: S/cota|BGUC
[273371]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre trabalho, desemprego e imigração da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 8 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Imigração | Desemprego | Trabalho
Cota: 7-38-17-50|BGUC
[273373]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação vigente no ultramar sobre o ensino primário. - Lisboa : Agência geral das Colónias, . - 10 p. ; 24 cm. - Resenha oferecida pela direcção geral do ensino. Separata do Boletim Geral das Colónias, n.º 300.
Descritores: Legislação | África | Território ultramarino | Ensino
Cota: 5-45-4|BGUC
[273374]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação em vigor da caixa económica postal de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 95 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Economia
Cota: 7-38-12-9|BGUC
[273375]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislation sur le travail, le chômage et l'immigration et fiscalisation .... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 27 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Trabalho | Desemprego | Imigração | Fiscalidade
Cota: 5-35-27|BGUC
[285790]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação colonial : governo geral : portarias (1917-1918). - Publicação trimestral referente ao mês de Janeiro de 1919.
In: Boletim de agricultura. - Ano 1, n.º 1 (1919), p. 65-84
Descritores: Índia | Legislação | Sector agrícola
Cota: 10-9-17-102|BGUC
[285956]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação para a administração das confrarias : 1878-1886. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - VI, 154 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[286037]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação corporativa e do trabalho. - Lisboa : Ministério das Corporações e Previdência Social, . - 400 p. ; 23 cm
Descritores: Direito do trabalho | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[287181]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação dimanada do governo central de 1892 a 1955. - [S.l. : s.n.], . - 152 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P5301|CLP Goa
[290947]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação dimanada do governo central de 1892 a 1955. - [S.l. : s.n.], . - 152 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Governo
Cota: P5301|CLP Goa
[291623]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Maio de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 5 (1917), p. 150-154
Descritores: Macau | Portugal | Colonialismo | Legislação | Cuidados de saúde
Cota: 10-9-14|BGUC
[292567]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : governo da província. - Boletim sanitário correspondente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 1923.
In: Boletim Sanitário. - Ano 7, n.º 1-3 (1923), p. 8-10
Descritores: Macau | Timor | Legislação | Serviço de saúde
Cota: 10-9-14|BGUC
[292903]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sanitária que interessa ao médico : instruções sobre a filaríase (diploma legislativo n.º 170 de 11 de Abril de 1957). - Boletim geral de medicina correspondente ao mês de Dezembro de 1957.
In: Boletim geral de medicina. - Série II, n.º XI (1957), p. 25
Descritores: Índia | Medicina | Legislação
Cota: 10-25-9-2|BGUC
[294821]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da Índia / coord. José Frederico Ferreira Martins. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - Pag. var. ; 27 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297369]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa / red. José Máximo de Castro Neto Leite e Vasconcelos. - : Lisboa, (1865. - XXXVI, 1866, 31 p. : il. ; 33 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[297375]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1931. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 1233 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297382]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1927. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 944 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297398]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1811 a 1820. - Lisboa : Typographia Maigrense, . - XXX, 753 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297408]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa / redig. António Delgado da Silva. - Lisboa : Typographia de A. S. Coelho & Companhia, . - 835, XLV p. : il. pb. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297646]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a liberdade de imprensa desde 1834 até hoje. - Porto : Livraria Archivo Juridico, . - 75 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297744]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa : 1942. - Coimbra : Revista de Legislação e Jurisprudência, . - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Jurisprudência | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297768]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa. - Lisboa : Typographia Universal, . - 477 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297787]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação criminal. - Porto : A. G. Vieira Paiva, . - IV, 281 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Criminalidade | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297854]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa : 1939. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 289-296 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298200]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação indiana : anno 1882. - Margao : Ultramar, . - 197 p.
Descritores: Legislação | India
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298268]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - v. ; 27 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[301870]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da Índia, 1907. - Goa : Imprensa Nacional, . - XIII, 487, X p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[301874]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado da Índia. - [S.l.] : Imprensa Nacional, . - XVIII, 224 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[302323]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado da Índia. - [S.l. : s.n.], . - XV, 262, VIII p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[302700]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : 1932. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 225, 23 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library
[302710]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : 1928. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 440, 62, 24 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library
[302712]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da India : 1955. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 18, 903 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library
[302715]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do estado da Índia : 1950. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 17, 470, 18 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library
[308691]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da colónias : portarias : n.º 3:326. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Janeiro de 1947.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano I, n.º 1 (1947), p. 6-12
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Preço | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

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