Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Descritor

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180

[352190]

CORREIA, Paula Nunes
Da tutela dos direitos fundamentais dos cidadãos no âmbito do ordenamento jurídico-civil da RAEM / Paula Nunes Correia
In: A China, Macau e os Países de Língua Portuguesa : XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesaá/ácoord. Clécia Lima Ferreira ; rev. Suzano Costa. - China : Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 2010. - p. 339-353
Descritores: Macau | Sistema judiciário | Direito privado | Direito civil | Direitos do indivíduo | Legislação
Cota: 10-(1)-11-20-37|BGUC

[260193]

SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Dação em cumprimento, consignação em depósito, confusão, e figuras afins : estudo de politica legislativa / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : [s.n.], 1954. - 263 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nos. 39, 40 e 41.
Descritores: Legislação | Código Civil | Portugal
Cota: RH14916|CLP Goa

[123323]

[354557]

MIN, Zhiting
Daojiao Yifan / Min Zhiting. - Beijing : Zhongguo Daojiao Xueyuan, 1990. - 314 p.
Descritores: Religião | Legislação | China
Cota: 299.513 CHI MIN|FO

[56018]

MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Das : alfândegas / Leis, decretos, etc
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques: suplemento semanal.- nº 175 (Jun. 1970), p. 3
Descritores: Moçambique | Algodão | Legislação
Cota: 1059 A|ISCSP

[57873]

[60757]

PESSOA, Ruy Bento
Das : licenças para construir / Ruy Bento Pessoa
In: Boletim informativo.- vol. 5, nº 5 (Maio 1965), p. 28- 30
Descritores: Moçambique | Obras de engenharia civil | Legislação
Cota: 90|ISCSP

[262655]

SOUZA, Marnoco e
Das letras, livranças e cheques : comentário ao título VI do livro do código comercial / Marnoco e Souza ; anot. José Gabriel Pinto Coelho. - 2ª ed.. - Lisboa : Empresa Internacional Editora, 1921. - 524 p. ; 23 cm
Descritores: Código comercial | Legislação | Portugal
Cota: RH7767|CLP Goa

[260417]

AMARAL, Mário do
Das sociedades e empresas na metrópole e ultramar : legislação doutrina jurisprudência / Mário do Amaral. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, 1961. - 237 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Sociedade | Portugal | Colónias
Cota: PP11847|CLP Goa

[279137]

AMARAL, Mário do
Das sociedades e empresas na metropole e ultramar : legislação doutrina jurisprudencia / Mário do Amaral. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, 1961. - 237 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Sociedade
Cota: PP11847|CLP Goa

[337961]

AMARAL, Mário do
Das sociedades e empresas na metrópole e Ultramar : legislação, doutrina, jurisprudência / Mário do Amaral. - Coimbra : Coimbra Editora, Limitada, 1961 (Coimbra : Oficinas da Coimbra Editora, Limitada, 1961. - 237, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Sociedade | Empresa
Cota: 5-66-19-47|BGUC

[19867]

PINHEIRO, Lourenço
Das transferências de direitos na concessão de terrenos do Estado / Lourenço Pinheiro
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº3 (1947), p. 9-13
Descritores: Angola | Estado | Apoio económico | Terreno para construção | Legislação | Portugal
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[120182]

Datas e documentos da história da FRELIMO / organização e compilação de João Reis, Armando Pedro Muiuane. - 2ª ed.. - [S.l.] : Imprensa Nacional de Moçambique, 1975. - 604, [3] p.. - Contém: biografias, cronologia
Descritores: História | Guerra Colonial | Luta de Libertação | Descolonização | Estado | Legislação | Moçambique
Cota: M. 423|CIDAC

[307613]

RADHAKRISHNAN, N.
Dayanand Balkrishna Bandodkar : the architect of modern Goa / N. Radhakrishnan. - Dona Paula : A. Sudharani, 1996. - 6, 205 p. : il. pb ; cm
Descritores: Biografia | Legislação | Filantropia | Índia
Cota: S/cota|Kala Academy Library

[247017]

SOBERANO, Dalte
De conflito a parceria : um relatório sobre relações e terra na Zanbézia / Dalte Soberano, Simon Norfolk. - [S.l.] : Edição do Autor, 2000. - 68 p.. - Contém: bibliografia
Descritores: Sector agrícola | Pecuária | Legislação | Ordenamento do território | Moçambique
Cota: MZ-Agr. VI-9|CIDAC

[167600]

De escalpelo e serra... : inquidades ao Sr. Ministro das Colónias
In: O Futuro de Cabo Verde : Semanário independente dos interessees do arquipélago. - Ano 1, nº 5 (1913), p. 1
Descritores: Organização administrativa | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[173080]

[122906]

[122358]

[119408]

[247114]

ABDESSAMAD, Hichem
De Schengen à Maastricht, la libre circulation en panne / Hichem Abdessamad. - Bruxelles : Forum des Migrants de l'UE, 1994. - p. 24-28. - Contém: cronologia
Descritores: Migração | Política | Legislação | Europa
Cota: PP574/6-7/94|CIDAC

[328291]

ANTÃO, Gregorio Magno
De synodi diamperitanae natura atque decretis / Gregorio Magno Antão. - Bastorá : Tipografia Rangel, 1952. - 180 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[314823]

COSTA, A. A. Bruto da
Decisões judiciais / A. A. Bruto da Costa. - Nova Goa : Tip. Bragança, 1923. - II, 202, 224 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Criminologia | India
Cota: P3024|CLP Goa

[263033]

SALVADOR, Manuel J. G.
Decisões e notas : conceito de terceiro / Manuel J. G. Salvador. - Lisboa : Tip. Escola Cadeia Penitenciária, 1960. - 232 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15148|CLP Goa

[263783]

COSTA, A. A. Bruto da
Decisões judiciais / A.A. Bruto da Costa. - Bastorá : Tipografia Rangel, 1923. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P408|CLP Goa

[436988]

Declaração de 4 de maio de 1961 : todas as operações financeiras relacionadas como plano de fomento deverão transitar, na totalidade, pelo fundo cambial de Angola. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 583
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[163187]

São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Declaração e texto do contrato colectivo de trabalho / Governo da Província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 35-59
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP

[119373]

Cimeira Constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Lisboa, 1996
Declaração constitutiva e estatutos da CPLP. - Lisboa : [s.n.], 1996. - [8] p.
Descritores: Legislação | CPLP
Cota: CPLP I-2|CIDAC

[123428]

[88128]

PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Declaração de 13 de Agosto de 1968. - De ter sido rectificado o decreto-lei nº 48 505, que torna extensiva às províncias ultramarinas de Angola e Moçambique a jurisdição da Ordem dos Engenheiros, passando a vigorar nas mesmas províncias com as alterações constantes do referido decreto-lei, o respectivo estatuto, aprovado pelo decreto-lei nº 40 774
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 237
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Decreto | Jurisdição Comum | Profissional | Engenheiro
Cota: 2218|IICT

[95311]

ANGOLA. leis, decretos, etc
Declaração de 24 de Abril de 1974. - Inclui o Sindicato nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes técnicos de Engenharia e Condutores do Estado de Angola, na adesão da Halliburton Simited ao Acordo colectivo de trabalho entre as empresas prospectoras e refinadoras de petróleo de Angola e os Sindicatos nacionais dos Empregados do Comércio e da Indústria, dos Motoristas ferroviários e Metalurgicos, e dos profissionais de enfermagem do Estado Português de Angola
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 245
Descritores: Angola | Legislação | Acordo Colectivo | Trabalho | Adesão a um Acordo | Sindicato
Cota: 2218|IICT

[95312]

ANGOLA. leis, decretos, etc
Declaração de 24 de Abril de 1974. - Autoriza a adesão da Reading and Bates Drilling Company ao Acordo Colectivo de Trabalho entre as empresas prospectoras e refinadoras de petróleo de Angola e os Sindicatos nacionais das Empresas do Comércio e Indústria, dos Motoristas, Ferroviários e Metalúrgicos, dos Profissionais de Enfermagem e dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores de Angola
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 245-246
Descritores: Angola | Legislação | Acordo Colectivo | Trabalho | Adesão a um Acordo | Sindicato
Cota: 2218|IICT

[86672]

ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Declaração de 11 de Junho de 1970. - Homologação à revisão do acordo colectivo de trabalho que as companhias gasolineiras distribuidoras e os seus empregados, representados pelo SNECIPA, acordaram outorgar
In: Trabalho.-Nº 30, 2º tri. (1970), p. 181- 182
Descritores: Angola | Legislação | Declaração pública | Acordo colectivo | Homologação | Abastecimento | Aprovisionamento energético
Cota: 2218|IICT

[86673]

LISBOA. Leis, Decretos, etc
Declaração de 29 de Maio de 1970. - Rectificação da portaria nº 88/70, que torna extensivo a todas as províncias Ultramarinas, com alterações e exceptuadas as partes IV a VI, o código das custas judiciais do trabalho, aprovado pelo decreto- lei nº 45698
In: Trabalho.-Nº 30, 2º tri. (1970), p. 114
Descritores: Angola | Legislação | Declaração pública | Jurisdição do trabalho | Despesas judiciais
Cota: 2218|IICT

[86683]

ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Declaração de 31 de Julho de 1970. - Revisão do acordo colectivo de trabalho que as empresas bancárias e os seus empregados, representados pelo sindicato nacional dos empregados bancários acordaram outorgar
In: Trabalho.-Nº 31, 3º tri. (1970), p. 183- 189
Descritores: Angola | Legislação | Declaração pública | Acordo colectivo | Profissão bancária
Cota: 2218|IICT

[85024]

ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Declaração de 20 de Junho de 1964. - distribuição da verba destinada às associações de classes e sindicatos nacionais
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 226/227
Descritores: Angola | Legislação | Declaração Pública | Sindicato | Associação
Cota: 2218|IICT

[84915]

ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Declaração de 20 de Maio de 1965. - Regulamento interno da secção distrital do Cuanza Norte do Sindicato Nacional dos Motoristas, Ferroviários e Metalúrgicos do Cuanza Norte
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 230
Descritores: Angola | Declaração Pública | Regulamento Interno | Legislação | Sindicato
Cota: 2218|IICT

[84917]

ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Declaração de 8 de Junho de 1965. - Acordo colectivo de trabalho entre as companhias gasolineiras e o seu pessoal
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 252/266
Descritores: Angola | Legislação | Declaração Pública | Acordo Colectivo | Abastecimento
Cota: 2218|IICT

[256227]

COOPER, Frederick
Decolonization and african society : the labor question in french and british Africa / Frederick Cooper. - Cambridge : Cambridge University Press, 1966. - [XVIII], 677 p.. - African studies series. 89)
Descritores: História | Trabalho | Legislação | Sindicalismo | Colónias | França | Reino Unido
Cota: EA.AGR 6 COO*Dec|ISCTE

[338052]

Decree law no. 48 845 and contract of association. - [S.I. : s.n., 1971?] ([S.I.] : Imprimarte, S.A.R.L.. - 74, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Petróleo | Contrato | Legislação
Cota: 5-27-49-56|BGUC

[363401]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decree repealing the «Estatuto dos Indígenas». - Lisbon : [s.n.], 1961 (Lisboa : Bertrand (Irmãos), Lda.. - 14, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-12-107|BGUC

[363402]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decree setting up «Provincial Settlement Boards». - Lisbon : General Overseas Agency, 1961 (Lisboa : Bertrand (Irmãos), Lda.. - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-13-114|BGUC

[363403]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 43 897 : reconhece nas províncias ultramarinas os usos e costumes locais, reguladores de relações jurídicas privadas, quer os já compilados, quer os não compilados e vigentes nas regedorias. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961 (Lisboa : Bertrand (Irmãos), Lda.. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-21-122|BGUC

[363404]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 44864 : fixa os vencimentos dos militares do Exército, Armada e Força Aérea em serviço nas províncias ultramarinas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1963. - 45 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Exército | Marinha de guerra | Força aérea | Salário
Cota: 5-6-56-42|BGUC

[363405]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 45 541 : promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar e revoga determinadas disposições legislativas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1964. - 85 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Serviço de saúde
Cota: 5-34-4-32|BGUC

[363406]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 43 897 : reconhece nas Províncias Ultramarinas os usos e costumes locais, reguladores de relações jurídicas privadas, quer os já compilados, quer os não compilados e vigentes nas regedorias. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961 (Lisboa : Bertrand (Irmãos), Lda.. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-22-31 c.2|BGUC

[363407]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 44 531 : aprova o Regulamento Florestal, das províncias de Angola, Moçambique e Guiné. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 63 p. ; 20 cm
Descritores: Angola | Moçambique | Guiné-Bissau | Legislação | Regulamento
Cota: 5-6-68-11|BGUC

[365651]

Decreto Sobre a Administração Municipal no Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXV, n.º 1709 (14 de junho de 1961), p. 1, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Administração local
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[360967]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto : Secretaria d'Estado dos Negocios da Guerra : Direcção Geral : 5.º Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 36 (5 de setembro de 1896), p. 401-427
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Sistema judiciário | Polícia judiciária | Pessoal militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361160]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 1 : aposentação dos empregados civis
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXII, n.º 43 (28 de outubro de 1886), p. 416-418
Descritores: Macau | Legislação | Seguro de velhice
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

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