[138631]   
PORTUGAL
Legislação marítima. - Lourenço Marques, 1972. - 105, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 34773 V.|BN

[140573]   
PORTUGAL
Legislação mandada aplicar ao Ultramar Português : 1926 a 1963 / Compil. Alberto de Oliveira. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1965-. - v. ; 23 cm. - 5º v.: T-2. - 179, [2] p.
Descritores: Portugal | Administração pública | Legislação
Cota: C.G. 9471 V.|BN

[142074]   
Angola
Legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria. - Luanda, 1972. - 25, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: S.C. 33853 V.|BN

[141070]   
PORTUGAL
Legislação do trabalho geral do ultramar e privativa de Angola / anot. Fernando Brandao Ferreira Pinto. - Coimbra : Livr. Almedina, 1966. - 1118 p., 2 f. ; 24 cm
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: S.C. 27121 V.|BN

[140728]   
Angola
Legislação sobre investimento estrangeiro na República Popular de Angola. - , imp. 1990 (Lisboa. - 55, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Investimento estrangeiro | Desenvolvimento económico
CDU: 339.72(673)(094.5) | 330.3(673)(094.5)
Cota: S.C. 64774 V.|BN|80103

[141602]   
PORTUGAL
Legislacao complementar do código dos impostos sobre o rendimento : tabela de lucros minimos da contribuicao industrial - adicionais municipais - desvalorizacao da moeda e reavaliacoes - provisoes - encargos com prédios urbanos - reintegracoes e amortizacoes - regulamento profissional dos técnicos de contas. - 2ªed. - Lourenco Marques : Imp. Nacional, 1970. - 29 p. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação | Imposto | Rendimento | Lucro
Cota: S.C. 33851 V.|BN

[141990]   
PORTUGAL
Lei de terras do ultramar. - Luanda, 1973. - 23, [2] p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Administração pública | Direito territorial
Cota: S.C. 37033 V.|BN

[141525]   
PORTUGAL
Lei do inquilinato / compil. Afonso Nunes Meireles. - Lourenço Marques, 1971. - 88 p. ; 18 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: S.C. 24103 P.|BN

[138168]   
CABO VERDE. Assembleia Nacional
Lei eleitoral para as eleições de deputados à Assembleia Nacional de Cabo Verde, Soberana e Constituinte / Assembleia Nacional de Cabo Verde. - Lisboa, 1975. - 80 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Direito constitucional | Eleição
Cota: S.C. 38763 V.|BN

[138017]   
PORTUGAL
Lei nº 1-74 : determina que todos os poderes atribuídos ao Presidente da República, ao Governo, à Assembleia Nacional e ao Conselho de Estado passem a ser exercidos pela Junta de Salvação Nacional. - Lisboa : Junta de Salvação Nacional, 1974. - 1 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: S.C. 37450 V.|BN

[140697]   
PORTUGAL
Lei orgânica do Ministério do Ultramar : decreto-lei nº 47.743. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 140, 4 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Lei orgânica
Cota: S.C. 27805 V.|BN

[140712]   
Leis, Decretos, etc.
Lei orgânica do Ultramar Português / Coord. Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1969. - 89 p., 1 f. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: S.C. 31113 V.|BN

[141927]   
PORTUGAL
Lei orgânica do Ultramar. - : Imp. Nacional, 1972. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: S.C. 35296 V.|BN

[140695]   
Leis, Decretos, etc.
Lei orgânica do Ultramar Português / Ed. lit. Ministério do Ultramar Português. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 89 p., 1 f. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: S.C. 27450 V.|BN

[142091]   
PORTUGAL
Lei orgânica do conselho ultramarino : decreto-lei nº 49146. - : Impr. Nacional de Angola, 1970. - 19, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | África lusófona | Portugal | Legislação | Lei orgânica
Cota: S.C. 33030 V.|BN

[140910]   
Leismaníases em Angola-revisão de conjunto / Bellini zara ...[et al.]. - Lisboa, 1975. - 28 p. ; 24 cm. - Sep. Ciências Médicas Lisboa, 139
Descritores: Angola | Medicina
CDU: 616
Cota: S.A. 46018 V.|BN

[142043]   
Leitura silenciosa : 3ª classe. - Luanda : Lello, [19--?]. - 64 p. : il. ; 24 cm. - Ensino novo)
Descritores: Angola | Educação
Cota: S.C. 34400 V.|BN

[141285]   
ABREU, Adelino Ribeiro de
Lembrancas de Mocambique / Adelino Ribeiro de Abreu. - Guimaraes : A. R. de Abreu, 1996- (Guimaraes : Gráf. Covense. - v. : il. ; 24 cm. - 1º v.: 190, [2] p.
Descritores: Moçambique | Literatura
CDU: 821.134.3-94"19"
Cota: C.G. 16406 V.|BN|137380

[139931]   
CAVACO, A. Martins
Les canthium et les Rytigynia (Rubiaceae) de Madagascar : affinités avec les espéces africaines : nouveaux taxa et combinaisons nouvelles / A. Martins Cavaco. - Coimbra, 1972. - 33 p. ; 24 cm
Descritores: África | Madagáscar | Botânica
Cota: S.A. 42054 V.|BN

[140922]   
DECELLE, J.
Les coléoptères bruchides d'Angola / J. Decelle. - Lisboa, 1975. - p. 13-31 ; 32 cm. - Sep. Publ. Cult.- Comp. Diamantes Angola, 89
Descritores: Angola | Zoologia
CDU: 59
Cota: S.A. 6318 A.|BN

[140648]   
BRAZÃO, Eduardo
Les Corte-Real et le nouveau-monde / Eduardo Brazão. - Lisbonne : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 196 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Biografia
Cota: H.G. 25655 V.|BN|300036

[139709]   
HORTA, José Carlos de O. S.
Les encroutements calcaires et la construction de chaussées en Afrique du Nord / José Carlos de O. S. Horta. - Lisboa : Assoc. de Estudantes do I. S. T., 1980-. - fasc. ; 30 cm. - Sep. Técnica, 460. - 1º fasc. : p. 9-22 : il.
Descritores: África | Engenharia civil
Cota: C.G. 12409 V.|BN

[141061]   
JADIN, Louis Emmanuel
Les flamands au Congo et en Angola au VII siècle / par Louis Jadin. - Coimbra : Inst. de Estudos Históricos Doutor António de Vasconcelos, 1965. - 73, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Angola | História
Cota: H.G. 24649 V.|BN|289770

[141808]   
GABRIEL, Manuel Nunes
Les missions catholiques et la politique de l'État Portugais / D. Manuel Nunes Gabriel. - Luanda : Conférence Episcopale de l'Angola et St. Tomé, 1973. - 20 p. ; 17 cm
Descritores: Angola | Portugal | Religião
Cota: R. 36023 P.|BN

[142216]   
NAUROIS, René de
Les oiseaux des Iles du Golfe de Guinée = As aves das Ilhas do Golfo da Guiné : (Sao Tomé, Prince et Annbon) : (Sao Tomé, Príncipe e Ano Bom) / René de Naurois ; trad. Tomás Morbey ; il. Marc Chamaillard. - Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, 1994 [D.L. 1996]. - XXI, 207, [1] p., [25] f. il. : il. ; 30 cm. - Contém bibliografia
Descritores: São Tomé e Príncipe | Zoologia
Cota: S.A. 82789 V.|BN|133804