[380457]
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Comentários à Lei de Falências : (Decreto-Lei n.º 7.661, de 21 de junho de 1945) / coment. Trajano de Miranda Valverde. -
3.ª ed. rev. e atualizada. -
Rio de Janeiro : Companhia Editôra Forense,
1962 (Rio de Janeiro : Oficinas Gráficas da Companhia Forense de Artes Gráficas. - 3 vol. ; 24 cm
Descritores: Brasil |
Decreto
Cota: 5-39-8|BGUC
[380499]
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Lei da Família : anotada / anot. Abdul Carimo Mahomed Issá... [et al.]. -
Lisboa : Ministério da Justiça, Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação,
2005. - 138 p. : il. ; 24 cm. - Patrocinada pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).
Descritores: Moçambique |
Lei |
Direito da família
Cota: 8-(2)-19-19-2|BGUC
[400900]
CORREIA, António Carlos Luz
A lei da escola : os sentidos da construção da escolaridade popular através dos textos legislativos em Portugal e Santa Catarina-Brasil (1880-1920) / António Carlos Luz Correia, Vera Lúcia Gaspar da Silva ; ca. Mário Seixas. -
Lisboa : EDUCA,
2003 ([Coimbra] : Imprensa de Coimbra. - 42 p. ; 24 cm. - Cadernos prestige. 16)
Descritores: Portugal |
Brasil |
História |
Legislação |
Educação |
Ensino
Cota: 6-12-58-67|BGUC
[414806]
ANTÓNIO, Manuel Fernandes
Menores em conflito com a lei : bases teoricas / Manuel Fernandes António
In: Ciências policiais : trabalhos de doutoramento / Armindo Feliciano Aurélio... [et al.] ; coord. Carlos Alberto B. Burity da Silva ; pref. Leonelo Abello Mesa ; pag. Paulo Oliveira ; ca. Alberto Monteiro. - [S.l. : s.n.], 2013. - p. 275-330
Descritores: Angola |
Delinquência juvenil
Cota: 10-(1)-2-19-32|BGUC
[415199]
SINGER, Paul
Os salários no Decreto-Lei 2.283 / Paul Singer. - Artigo originalmente publicado na "Folha de S. Paulo" (4 de março de 1986).
In: O Plano Cruzado : na visão de economistas da USP / org. Carlos Alberto Primo Braga... [et al.] ; ca. Jairo Porfírio. - São Paulo : Livraria Pioneira Editora, 1986. - p. 27-29
Descritores: Brasil |
Política monetária |
Salário
Cota: 10-(1)-5-9-30|BGUC
[416037]
WANG, Xingdong
Lei Feng / Wang Xingdong. -
Beijing : Edições Audiovisuais do Centro de Arte da Televisão de Beijing,
1999. - 2 VCD
Descritores: Cinema |
China
Cota: 731-VCD|FO