[424578]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : Decreto n.º 45 372, de 22 de novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 42, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Decreto
Cota: 5-29-23-123|BGUC

[475062]   
Academia Brasileira das Letras
Estatutos e novo regimento interno da Academia Brasileira
In: Revista da Academia Brasileira de Letras. - Ano XIV, n.ºs 25-26, vol. 13 (janeiro-junho de 1923), p. 5-22
Descritores: Brasil | Academia Brasileira de Letras | Organização cultural
Cota: 10-30 B-10|BGUC

[400484]   
COSTA, Francisco Manuel Batista da
Estatuto de igualdade entre Portugueses e Brasileiros : história, conteúdo, aplicação e problemas (em torno da "cidadania luso-brasileira") / Francisco Manuel Batista da Costa. - Coimbra : [s.n.], 2006. - XI, 413 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Cidadania | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-1|BGUC

[361150]   
Estatutos da Associação Promotora da Instrucção dos Macaenses
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXI, n.º 36 (10 de setembro de 1885), p. 379-380
Descritores: Macau | Associação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[261347]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentário, anotações e formulário / coment. José Carmono Rodrigues. - Luanda : Edição do A, 1960. - 2 v. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao estatuto dos funcionários ultramarinos.. - 1.º vol.: 702, [6] p. ; 2.º vol.: 216, [8] p.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | Estatuto do funcionário | África
Cota: 5-66-26 a 27|BGUC

[326252]   
Estatutos das missões
In: Estado da India. - Ano I, n.º 7 (22 de Dezembro de 1923), p. [1]
Descritores: Índia | Estado | Instituição religiosa
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[323394]   
Estatuto organico das missões do padroado portugues da India : notas a margem : VI. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 10 de Fevereiro de 1927.
In: Estado da India. - Ano IV, n.º 82 (1927), p. [1]-[4]
Descritores: Índia | Portugal | Missões religiosas
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[323399]   
Estatuto organico das missões do padroado portugues da India : notas a margem : II. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 14 de Janeiro de 1927.
In: Estado da India. - Ano IV, n.º 80 (1927), p. [1], [4]
Descritores: Índia | Portugal | Missões religiosas
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[322353]   
Estatutos da Associação do Clero Indo-portuguez. - Semanário publicado no dia 18 de Maio de 1938.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano VII, n.º 36 (1938), p. 308-309
Descritores: Índia | Associação | Clero
Cota: G.N.-37-20|BGUC

[292827]   
Estatutos da ordem dos médicos da Índia portuguesa. - Boletim geral de medicina correspondente aos meses de Julho a Setembro de 1941.
In: Boletim geral de medicina. - Série XXIII, n.º 7-9 (1941), p. 137-145
Descritores: Índia | Médico | Estatuto profissional
Cota: 10-25-9-2|BGUC

[299718]   
Estatuto orgânico das missões católicas portuguesas da África e Timor. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Janeiro de 1927.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXIV, n.º 282 (1927), p. XXI-XL
Descritores: Macau | África | Timor | Lei | Catolicismo
Cota: A-20-7/8|BGUC

[272906]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : vencimentos a abonar aos funcionários públicos civis, aprovados respectivamente, por decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Luanda : Imprensa Nacional, 1956. - 326 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Remuneração do trabalho | Funcionário público
Cota: 5-54-20-130|BGUC

[272908]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província da Guiné : decreto n.º 40.223. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1955. - 33 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 6-14-14-7|BGUC

[272910]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de S. Tomé e Príncipe : decreto n.º 40.224. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1956. - 34 p. ; 23 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 6-14-14-8|BGUC

[272912]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do trabalho nacional e legislação corporativa e portaria n.º 5553 de 3 de Junho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1944. - 83 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Trabalho
Cota: S/cota|BGUC

[269688]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Macau : decreto n.º 40.227. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1955. - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 6-14-14-12|BGUC

[285534]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos da lutuosa do hospital de Kêng-U de Macau (publicado no boletim oficial n.º 30 de 29 de Junho de 1933). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 3 (1934), p. 300-303
Descritores: Macau | Legislação | Estabelecimento hospitalar
Cota: 8-116-12|BGUC

[251002]   
Portigal. Leis, decretos, etc.
Estatuto do estado da Índia : decreto n.º 40.216. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1955. - 43 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente ao estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 6-14-14-11|BGUC

[261639]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino / compil. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, 1968. - 296 p. ; 27 cm
Descritores: Macau | Estatuto profissional | Legislação | Colonialismo | África
Cota: 5-50-11|BGUC

[265588]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Macau, aprovado pelo decreto n.º 546/72, de 22 de Dezembro, com as rectificações publicadas pela presidência do conselho de 23 de Abril de 1973. - Macau : Imprensa Nacional, 1973. - 26 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-9-47-188|BGUC

[265219]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino anotado / anot. João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2.ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Política | Território ultramarino
Cota: 5-66-19-20|BGUC

[265206]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado (incluindo a reforma de vencimentos constante do decreto n.º 40.709) / coment. João Ferreira Semedo. - Coimbra : [s.n.], 1958. - 655 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 5-50-60-247|BGUC

[371446]   
Grupo Desportivo da Banca
Estatutos do Grupo Desportivo da Banca / Grupo Desportivo da Banca. - [S.l. : s.n.], imp. 1985 (Lisboa : Oficinas Gráficas da Papelaria Fernandes, 1985. - 23, [1] p. ; 21 cm. - «O Grupo Desportivo da Banca também designado abreviadamente por G.D.B. é uma colectividade desportiva, cultural e recreativa, fundada em 14 de agosto de 1980, com sede e instalações sociais e desportivas em Luanda. (...)».
Descritores: Angola | Associação
Cota: 8-36-4-178|BGUC

[396358]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc.
Estatuto da função pública : Lei n.º 5/97. - [S.l. : s.n.], imp. 1999 ([S.l.] : Direcção-Geral da Administração Pública, Departamento de Artes Gráficas, 1999. - 174, [1] p. : il. ; 24 cm. - Colectânea de legislação)
Descritores: São Tomé e Príncipe | Lei | Administração pública
Cota: 5-51-10-29|BGUC

[344626]   
MACAU. Banco Comercial
Estatutos / Banco Comercial de Macau. - [S.l. : s.n.], imp. 1985 (Macau : Imprensa Nacional de Macau, 1985. - 32 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Banco
Cota: 8-36-4-218|BGUC